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Agronegócio

Marco Temporal: Justiça multa indígenas que invadiram fazenda de soja no Paraná

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A Justiça Federal multou em R$ 1 mil por dia cada um dos cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang que participaram da ocupação de uma fazenda de soja em Tamarana, no norte do estado do Paraná.

A invasão ocorreu na quinta-feira (28,09), tão logo o do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas.

A Justiça ressaltou que não existem evidências de que as terras em questão já tenham sido demarcadas ou estejam em processo de demarcação. Além disso, foi apresentada documentação pelo proprietário da fazenda comprovando sua posse sobre a propriedade rural.

A liminar emitida pela Justiça estabelece que os ocupantes devem se abster de qualquer ação que perturbe, ameace ou invada a posse da propriedade, sob pena de pagamento da multa pecuniária.

Os indígenas reivindicam direitos sobre a terra com base em um registro de doação feita pelo estado em 1955, uma alegação que é contestada pelos proprietários da fazenda.

As autoridades, incluindo a Polícia Militar (PM) e a Polícia Federal (PF), estão monitorando a situação no local.

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou sua preocupação com a situação nas redes sociais. Ele argumenta que a não aceitação do marco temporal representa uma ameaça aos direitos de propriedade e à segurança jurídica no campo.

A gente avisou: não reconhecer o Marco Temporal é um atentado ao direito de propriedade e causará insegurança jurídica no campo. Índios invadiram uma fazenda em Tamarana, e alegam que, como o Supremo derrubou o Marco Temporal, eles teriam direito àquela terra”, disse Lupion.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Cooperativismo agrícola ganha destaque como motor de desenvolvimento sustentável e social

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O cooperativismo no Brasil e no mundo exerce um papel cada vez mais relevante, especialmente no contexto agrícola. De acordo com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), o país conta com mais de 4.500 cooperativas, das quais 71,2% são voltadas à agricultura familiar, um setor essencial para a produção de alimentos.

No âmbito global, existem mais de três milhões de cooperativas com cerca de um bilhão de membros, representando 12% da população mundial. Esse movimento tem sido destacado como um fator chave para o desenvolvimento social e econômico, especialmente em eventos de grande relevância, como a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), que termina amanhã (22.11) em Baku, Azerbaijão.

De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, existiam em 2023, um total de 4.693 cooperativas no Brasil:

1185 do Setor Agropecuário
235 do Setor de Consumo
728 do Setor de Crédito
284 do Setor de Infraestrutura
720 do Setor de Saúde
655 do Setor de Trabalho, Produção de Bens e Serviços
886 do Setor de Transporte

As cooperativas Agropecuárias possuem mais de 1 milhão de cooperados e representam uma força significativa na produção e comercialização de alimentos e matérias-primas.

O cooperativismo no setor agrícola vai além da produção de alimentos e da geração de lucro. Ele se transforma em uma ferramenta poderosa de desenvolvimento sustentável, proporcionando vantagens econômicas tanto para o agricultor quanto para o meio ambiente.

As 10 maiores e quanto faturaram segundo dados da Forbes Agro100 2023:

  • COAMO – R$ 26,07 bilhões
  • C. VALE – R$ 22,44 bilhões
  • LAR COOPERATIVA – R$ 21,07 bilhões
  • COMIGO – R$ 15,32 bilhões
  • COCAMAR – R$ 10,32 bilhões
  • COOXUPÉ – R$ 10,11 bilhões
  • COPERCITRUS – R$ 9,03 bilhões
  • COOPERALFA – R$ 8,41 bilhões
  • INTEGRADA COOPERATIVAS – R$ 8,32 bilhões
  • FRÍSIA Agroindustrial – R$ 7,06 bilhões

Matheus Kfouri Marinho, presidente do Conselho de Administração da Coopercitrus, destacou em seu discurso na COP29 que a adoção de práticas sustentáveis, como a integração lavoura-pecuária-floresta e o uso de tecnologias de precisão, gera economia para os produtores e, ao mesmo tempo, reduz o impacto ambiental. Essa visão inovadora evidencia o potencial do cooperativismo como um catalisador de práticas agrícolas mais responsáveis.

A importância do cooperativismo no Brasil é ainda mais evidente, considerando que ele representa mais de um milhão de produtores rurais. Como explicou Eduardo Queiroz, coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, as cooperativas têm uma presença vital no cotidiano dos brasileiros, sendo responsáveis por metade dos alimentos consumidos no país, desde o café até a carne.

Além disso, as cooperativas facilitam a comunicação direta com o produtor rural, permitindo discussões sobre sustentabilidade e práticas agrícolas mais eficazes. Exemplos como o da Cooxupé, que oferece educação ambiental e muda para a preservação do meio ambiente, e o projeto Gerações, que busca promover melhorias nas propriedades rurais, reforçam o papel fundamental das cooperativas no desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável e socialmente responsável.

Fonte: Pensar Agro

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