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MATO GROSSO

Corregedor-Geral do MPMT defende consenso como linha mestra de atuação

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Orientação e a busca pelo consenso devem nortear os trabalhos da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos próximos dois anos. Empossado na manhã desta quinta-feira (02), o corregedor-geral, João Augusto Veras Gadelha, que terá como corregedora-geral adjunta a procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, falou sobre a sua forma de atuação.

“No biênio 2023-2025 a Corregedoria voltará a sua atenção para melhor assistir e orientar os promotores de Justiça do interior, onde, pelas inúmeras visitas realizadas, constatamos que as condições de trabalho são angustiantes, dada a extensão territorial de nosso estado. Essas unidades mais longínquas contarão com o acurado apoio da Corregedoria, porquanto caminharemos juntos para servir e atender às demandas da sociedade e, sobremaneira, a população mato-grossense. Essa, portanto, será a nossa viga mestra de atuação, sem jamais negligenciar o controle de eventuais infrações disciplinares, princípio natural desse órgão correcional”, afirmou João Augusto Veras Gadelha em seu discurso de posse.

O procurador de Justiça, que nos últimos quatro anos atuou como corregedor adjunto, lembrou a dimensão continental de Mato Grosso e o isolamento de colegas que atuam em comarcar distantes mais de mil quilômetros da capital. E destacou ainda que a gestão que se inicia “será pautada pela busca incansável do consenso”, visando a harmonia com a Procuradoria-Geral e com os órgãos colegiados, cada qual respeitando seus limites de independência. Para ele, é preciso “continuar a trabalhar para o fortalecimento da instituição, procurando implementar mudanças significativas na vida das pessoas, fazendo-se necessário cultivar cada vez mais a proximidade com a sociedade”.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, parabenizou os empossados. “Desejo sucesso ao nosso novo corregedor e à nossa nova corregedora adjunta. Tenham certeza de que podem contar comigo, com os nossos subprocuradores, auxiliares, secretário-geral e toda a equipe da PGJ como forma de apoiar a Corregedoria naquilo que for necessário. Estaremos lado a lado, trabalhando para uma única instituição”, ressaltou.

O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, disse que a posse é um momento alegre e festivo e expressou gratidão por poder vivenciar isso ao lado dos colegas com saúde após um período de extrema dificuldade em razão da pandemia da Covid-19. “Estamos hoje reunidos para comemorar a posse dos colegas e trabalhando para construção de um MPMT melhor e, consequentemente, de uma sociedade melhor. Parabenizo a todos e coloco a nossa associação à disposição para que possamos juntos construir um futuro promissor, especialmente para aqueles que mais precisam das políticas públicas”, assinalou.

Conselho Superior – Também tomaram posse nesta quinta-feira os procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. São eles: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Rosana Marra, Luiz Eduardo Martins Jacob, Flávio Cezar Fachone, Hélio Fredolino Faust, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, José Antônio Borges Pereira e Roberto Aparecido Turin.

Na solenidade, o procurador-geral de Justiça destacou a importância do colegiado. “Desejo também sucesso aos integrantes do Conselho, que vão dar continuidade a esse belo trabalho, julgando questões da maior relevância, pontuando novas normas para termos uma instituição cada vez mais eficiente”, afirmou, reforçando o orgulho de integrar o Colegiado que, para ele, é uma imensa fonte de aprendizado. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, e o Corregedor-geral são membros natos.

A cerimônia de posse ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo YouTube (assista aqui).

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados

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Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.
 
Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
 
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
 
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
 
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
 
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
 
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
 
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
 
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
 
34.305.618/0001-81
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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