Política Nacional
Juscelino Filho devolve dinheiro por viagem para leilão de cavalos
O Ministério das Comunicações informou nesta quinta-feira (2) que o ministro Juscelino Filho devolveu as diárias cobradas no fim de semana em que ele foi à São Paulo (SP) e participou de um leilão de cavalos. Segundo a pasta, as diárias foram computadas automaticamente e as inconsistências já foram corrigidas.
Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo divulgou que Juscelino viajou para a capital paulista e participou de um leilão de cavalos. Ele chegou à São Paulo com um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) no dia 26 de janeiro e deixou a cidade no dia 30.
“Como forma de demonstrar seu zelo com o dinheiro público e compromisso com a transparência no exercício das suas funções, Juscelino Filho determinou apuração imediata sobre os procedimentos administrativos que foram adotados relacionados às viagens”, afirmou.
“A área técnica do Ministério detectou que o sistema gerou automaticamente diárias nos finais de semana em que houve viagens a trabalho, o que deixa claro que não houve qualquer participação do ministro nestes lançamentos. Houve, portanto, um equívoco que já foi corrigido”, concluiu a pasta.
Em nota, a pasta informou que o ministro teve agendas oficiais com operadoras e a Anatel. O ministério ressaltou que Juscelino voltou à Brasília de “carona” com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
“O ministro cumpriu agenda oficial nos dias 26 e 27 de janeiro, participando de reuniões com a operadora Claro, onde foi apresentado o plano de investimentos no país pela empresa; reunião técnica com a equipe do escritório regional da vinculada Telebrás; reunião com o gerente regional da agência vinculada Anatel; e de reunião com grupo BYD, em SP”, disse a pasta.
“Como demonstrado, o ministro foi a São Paulo (SP) cumprir agenda oficial, de interesse público, conforme divulgado nos meios de comunicação deste ministério. Logo, justifica-se o seu deslocamento via FAB. Da mesma forma, não há óbice algum seu retorno à Brasília no dia 30/01, via FAB, uma vez que o ministro retornou em voo compartilhado solicitado pelo Ministério do Trabalho. Ou seja, não há cometimento de qualquer ilegalidade por parte do ministro das Comunicações como insistentemente alguns veículos de comunicação têm propagado”, completa.
A nota ainda minimiza a participação do ministro em compromissos pessoais em São Paulo. Para o Ministério das Comunicações, a ida de Juscelino Filho para o leilão não caracteriza prática ilegal ou imoralidade do ministro.
“Cabe esclarecer que no referido final de semana subsequente ao cumprimento da agenda oficial, o ministro usufruiu, sim, do seu direito de praticar atividades de foro particular em São Paulo. Portanto, é inaceitável aventar qualquer prática ilegal, tampouco imoral da autoridade pública ao desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso, no caso em questão”.
Viagem de urgência
O Ministério das Comunicações ainda negou que a viagem solicitada à FAB teria caráter de urgência. A pasta informou que o pedido para o uso da aeronave oficial seguiu os trâmites legais.
“Quanto aos procedimentos de solicitação da viagem, esses seguiram os parâmetros técnicos e legais. Desse modo, é de total desconhecimento do MCom o suposto “caráter de urgência” destacado pelo jornal, uma vez que não consta na documentação oficial encaminhada à FAB nenhuma menção nesses termos”, afirmou o ministério.
A viagem, porém, foi chegou à FAB como caráter de urgência. Segundo o Portal da Transparência, o translado do ministro foi solicitado como preferencial pela pouca antecedência da programação.
O iG entrou em contato com o Ministério das Comunicações para saber se a viagem foi com urgência ou se houve erros do sistema ou da FAB, mas até o momento não obteve retorno.
Ministro na mira
Como o iG mostrou nessa terça-feira (28), aliados têm pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para demitir Juscelino Filho. Na outra ponta, há outros membros da cúpula do Palácio do Planalto que apoiam a renúncia do ministro.
Segundo os correlegionários, as polêmicas envolvendo o ministro poderá manchar a imagem do governo antes mesmo dos 100 dias da nova gestão. Lula, porém, está resistente e tenta minimizar as polêmicas do governo.
Além de usar o avião da FAB para evento particular, Juscelino Filho é acusado de direcionar R$ 7,5 milhões do Orçamento Secreto para a cidade de Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende. Do total, R$ 5 milhões foram usados para asfaltar uma estrada que passa pela fazenda de sua família.
O ministro ainda é suspeito de ocultar R$ 2,2 milhões em cavalos de raça na prestação de contas à Justiça Eleitoral na campanha para deputado federal de 2022, segundo o Estadão. Ao Tribunal Superior Eleitoral, Juscelino disse ter R$ 4,4 milhões em patrimônio.
Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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