Política Nacional
Eduardo Leite pede a Lula mais ajuda para efeitos da chuva no RS
O governador do Rio de Grande do Sul, Eduardo Leite, foi recebido nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a situação no estado, que vive uma onda de eventos climáticos intensos causados pelo fenômeno El Niño, que provoca tempestades, alagamentos, ventania e outras intempéries. Segundo Leite, o ciclo de chuvas continuará intenso no estado ao longo dos próximos três meses, de acordo com as previsões já apuradas.
“O que eu trago aqui ao presidente é a necessidade de nós estarmos, mais do que nunca, muito próximos, governo federal, governo do estado, assim como cada um dos municípios, para enfrentar tudo o que vem pela frente. Não apenas a reconstrução do que se passou, como também estarmos juntos para enfrentar o que vier, granizo, chuva, ventos, por conta desse fenômeno de super El Niño, que vai recair especialmente sobre o Rio Grande do Sul, no território brasileiro, com chuvas muito intensas ao longo dos próximos meses”, afirmou o governador a jornalistas, após a reunião.
Lula e Leite tiveram uma reunião reservada, que depois foi ampliada com a presença de ministros, integrantes do governo estadual e de parlamentares federais gaúchos. Em postagem numa rede social, Lula reafirmou o apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul. Ele também anunciou que uma nova comitiva de ministros irá ao estado nesta quinta-feira (28) monitorar a situação. O grupo deverá ser integrado pela primeira-dama Janja Silva.
“Desde o começo, o governo federal atuou e segue atuando para atender as demandas locais, destinando estrutura e recursos necessários para enfrentar as chuvas. Uma comitiva do governo federal voltará nesta quinta-feira ao estado para fortalecer as ações em parceria com o governo do estado e municípios. O Brasil sempre será solidário e o governo federal atuante quando uma região do país enfrentar dificuldades, seja as chuvas em excesso no Rio Grande do Sul, ou a queda no nível dos rios como no Amazonas, que dificulta o abastecimento de cidades daquele estado”, destacou o presidente.
No início do mês, o Rio Grande do Sul foi devastado pela passagem de um ciclone extratropical, que deixou milhares de desabrigados e dezenas de mortos. Entre as medidas de apoio, o presidente anunciou a concessão de R$ 1 bilhão em empréstimos subsidiados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ajudar empresas e negócios afetados pelas chuvas, além da liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mais 354 mil trabalhadores com carteira assinada.
Sistema de alerta
Durante a reunião, Eduardo Leite pediu que seja implantado, de forma prioritária no Rio Grande do Sul, um sistema de alerta de celulares que interrompe o funcionamento do aparelho para mobilizar a população, em caso de emergência.
“Aquilo que funciona em outros países e, aqui no Brasil, começa a ser testado num projeto piloto, [são] alertas que interrompem os celulares, não apenas SMS ou mensagem WhatsApp, mas interrompem os celulares para alertar as pessoas”, explicou.
Novos recursos
Além das medidas de retomada econômica, com a concessão de crédito e acesso a fundos, o governador pediu também que o governo federal disponibilize auxílio emergencial aos trabalhadores do estado, bem como recursos que ajudem as empresas, inclusive as de grande porte, que paralisaram as atividades, a pagarem o salário dos funcionários.
Outro ponto abordado na reunião pelo governador foi a flexibilização de regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Agora, estamos sendo demandados excepcionalmente nos nossos orçamentos para atender necessidade dos municípios”, disse o governador. O RRF impõe uma série de regras rígidas de gasto público para estados que possuem alta dívida com a União.
Guaíba transborda
Após a cidade de Porto Alegre registrar o inverno mais chuvoso em 62 anos, o nível do Lago Guaíba, que banha a capital gaúcha, transbordou, ao chegar a 3,17 metros nesta quarta-feira, 17 centímetros acima do limite, na maior marca registrada desde 1941, quando as águas chegaram a 4,75 metros no centro histórico, segundo a Prefeitura de Porto Alegre.
Vídeos gravados por moradores mostram a água atingindo calçadas, ruas e avenidas. Nesta quarta-feira, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul alertou 20 municípios para risco de inundações e outros danos em razão de grandes volumes de chuvas.
A previsão é de temporais, descargas elétricas, eventual queda de granizo, fortes ventos e grande quantidade de chuva, que podem causar enchentes e outros danos. As chuvas podem chegar a 100 milímetros.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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