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Agronegócio

Atualizado: Senado aprova urgência do PL do Marco Temporal e plenário pode votar ainda hoje

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ATUALIZADO às 17h30O Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A urgência é um mecanismo para acelerar a tramitação do projeto. Isso libera, na sequência, a análise do conteúdo da matéria que pode ser votada ainda hoje pelo plenário. 

O Pensar Agro vai continuar acompanhando o desenrolar dos acontecimentos no senado

Mais cedo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários na CCJ.

A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Na prática, áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcadas.

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Ainda, de acordo com o texto, somente estará fora do marco a área na qual for “devidamente comprovado” o chamado renitente esbulho – um conflito pela posse da terra, que pode ter sido iniciado no passado e persistente até 5 de outubro de 1988.

O tema foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada e a corte barrou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Mesmo com a decisão do Supremo, a proposta ainda pode ser analisada pelo Congresso. Isso porque a decisão do STF tem validade, mas não impede previamente a criação de uma lei sobre o tema.

Por isso, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso e se torne lei, pode ser questionada no Supremo, mas não há impedimento prévio para que a questão seja analisada pelos parlamentares.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Preço competitivo faz carne de frango ganhar espaço frente à suína e bovina

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A carne de frango está no nível mais competitivo frente à suína em quatro anos, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Até o dia 19 de novembro, o frango inteiro era vendido, em média, por R$ 6,68 a menos por quilo do que a carcaça especial suína. Esta diferença é 14,4% maior do que a registrada em outubro, destacando o aumento da competitividade do frango.

Os pesquisadores do Cepea apontam que essa competitividade crescente ocorre principalmente porque os preços da carne suína têm subido de forma mais acentuada do que os da proteína avícola. Este movimento reflete um cenário de encarecimento dos custos de produção da carne suína, que acabam sendo repassados ao consumidor final.

O frango também leva vantagem quando comparado à carne bovina. Em novembro, a carne bovina apresentou valorizações significativas, tornando o frango uma opção mais acessível aos consumidores. O aumento dos preços da carne bovina reforça a preferência do consumidor pelo frango, uma alternativa mais econômica em tempos de alta nas outras proteínas.

Este cenário destaca a relevância da carne de frango no mercado nacional. Além de ser uma opção mais econômica, o frango se mantém competitivo e é frequentemente escolhido por consumidores que buscam equilíbrio entre qualidade e preço. A acessibilidade e o valor nutricional do frango continuam a impulsionar sua demanda, especialmente em um momento em que outras proteínas estão mais caras.

A crescente competitividade do frango reflete não apenas uma mudança nos hábitos de consumo, mas também uma adaptação das cadeias produtivas às novas realidades econômicas. A eficiência na produção de frango, aliada a custos de produção relativamente menores, possibilita que essa proteína seja oferecida a preços mais competitivos no mercado.

Em resumo, a carne de frango se consolida como uma alternativa econômica e de alta demanda no Brasil, mantendo-se à frente das carnes suína e bovina em termos de preço e acessibilidade. Este cenário é reforçado pelos dados do Cepea, que indicam uma tendência contínua de valorização do frango, tornando-o um componente essencial da dieta dos brasileiros e uma peça chave na economia nacional.

Fonte: Pensar Agro

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