Connect with us

MATO GROSSO

Judiciário firma parceria com instituições para realização de mutirão de Tribunais do Júri

Publicado

1 ano atrás

em

O Poder Judiciário de Mato Grosso assinou na tarde desta segunda-feira (25), um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado estabelecendo a parceria para realização do Programa Mais Júri, uma iniciativa que deve promover mutirões do Tribunal do Júri nas comarcas de Cuiabá e Sinop a partir do mês de outubro.
 
As pautas concentradas devem ser realizadas para o julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e que aguardam a realização da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri. Atualmente, segundo levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, existem cerca de 900 processos que estão aguardando julgamento pelo júri popular em todo o estado e cerca de 40% do total deste estoque está nas comarcas escolhidas para iniciar o mutirão.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, elogiou a união das instituições para a realização do mutirão que deve diminuir a quantidade de processos de crimes contra a vida.
 
“Os crimes dolosos contra a vida são os que mais agridem a sociedade como um todo e é preciso que nós estejamos unidos em torno dessa parceria para desafogar esse setor o mais rápido possível. A sociedade merece esse esforço concentrado e nós queremos entregar esse serviço bem prestado durante a realização do mutirão”, disse a presidente.
 
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, por conta da pandemia, diversos processos se acumularam e ficaram represados devido a indisponibilidade de realização do Tribunal do Júri. Ele contou ainda que o esforço concentrado é uma antecipação ao Mês do Júri, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça.
 
“Aproveitando que o mês de novembro é instituído pelo CNJ como o Mês do Júri, nós antecipamos os trabalhos em parceria com a Defensoria e Ministério Público e vamos iniciar, a partir do dia 02 de outubro, o mutirão do Tribunal do Júri para dar vazão aos processos acumulados em decorrência da pandemia”, explicou o corregedor-geral.
 
O engajamento de todas as instituições na busca da resolubilidade dos processos e garantia para que a sociedade seja atendida com efetividade e transparência foram alguns dos argumentos apresentados pela subprocuradora-geral administrativa do Ministério Público Estadual, Claire Vogel Dutra.
 
“O mutirão é uma iniciativa muito importante do Tribunal de Justiça e estamos aliados a este movimento porque entendemos que é extremamente importante para a sociedade que a gente busque a efetividade desses processos. O grande número de julgamentos acaba gerando uma sensação ruim para a sociedade, por isso, nós temos que unir esforços nos julgamentos e buscar a responsabilização dos autores de crimes graves contra a vida que são o objeto desse mutirão”, declarou a promotora de Justiça.
 
O volume de trabalho que deve ser desenvolvido nos próximos meses foi apontado como um dos principais desafios que será enfrentado pelas instituições, segundo a defensora pública geral do estado de Mato Grosso Luziane Castro.
 
“A gente tem um número expressivo de processos, um grande desafio para todas as instituições, tanto para quem defende, quanto para quem acusa e também para quem julga. Essa concentração inicial em Cuiabá e Sorriso vai ser muito importante para que a gente minimize todos os danos causados por esses processos acumulados ao longo dos anos”, disse a defensora.
 
Como vai funcionar – De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, a Comarca de Cuiabá possui cerca de 300 processos para julgamento e Sorriso, aproximadamente 65.
 
Em Cuiabá, a partir do dia 02 de outubro, serão realizadas simultaneamente três sessões de julgamento do Tribunal do Júri no Fórum da capital. A expectativa é estender o esforço até o mês de dezembro deste ano e retomar a pauta concentrada em março de 2024.
 
Em Sorriso e demais comarcas do estado, os trabalhos devem ter início no mês de novembro. Para que todas as pautas sejam julgadas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai contar com a participação de 18 juízes colaboradores.
 
“Para a realização desse esforço concentrado, nós vamos contar com a participação de cerca de 18 juízes cooperadores que estão lotados no interior do estado e que possuem experiência na condução de sessões do Tribunal do Júri. Eles devem ser convocados para a capital e durante uma semana vão realizar sessões de julgamento e depois retornam para sua comarca de origem”, explicou o juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Juri, Emerson Cajango.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva está sentada à mesa, ela é uma senhora de cabelo loiros, usa blazer azul claro, camisa azul e colar de pérolas. Ao seu lado direto está o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, um senhor calvo, que usa terno azul matinho e óculos dourados. Ao lado esquerdo está a defensora pública geral Luziane Castro, ela é uma mulher de cabelos longos e castanhos e usa um vestido preto.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

Notícias Relacionadas:
Continue Lendo

MATO GROSSO

Primeira-dama e governador participam dos preparativos da 3ª edição do Casamento Abençoado

Publicado

31 minutos atrás

em

novembro 22, 2024

Por

A cerimônia é aguardada com ansiedade pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e pelo governador Mauro Mendes, que irão testemunhar, juntamente com os casais habilitados, o tão sonhado matrimônio por meio do Casamento Abençoado. O evento está confirmado para o dia 8 de dezembro, no Ginásio Aecim Tocantins.

Para a primeira-dama Virginia Mendes, o momento é de expectativa.

“É um orgulho estar na 3ª edição do Casamento Abençoado. Eu e o governador estamos ansiosos para ver os casais que irão oficializar a união de alguns que já vivem juntos e de outros que planejam, mas, devido às condições financeiras, não puderam concretizar. Esta data vai marcar a vida de muitas famílias e será um dia lindo, com tudo o que ele tem direito”, disse Virginia Mendes.


Foto: Jana Pessôa/Unaf

Ela também lembrou a novidade desta edição, na qual os casais habilitados concorrerão ao sorteio de cinco imóveis ofertados pelo MT Par, em parceria com a Construtora e Imobiliária Farias Ltda., Pacaembu Construtora S.A. e Construtora e Imobiliária Paiaguás.

“Já pensou, além de realizar o sonho do casamento, ser contemplado com uma casa? Agradeço ao presidente Wener Santos pelo apoio, às construtoras por essa parceria, à secretária Grasi e sua equipe na Setasc, e ao suporte da minha equipe UNAF, porque ninguém faz nada sozinho. Que Deus os abençoe”, agradeceu a primeira-dama do Estado.


Foto: Jana Pessôa/Unaf

“Com certeza será um dia inesquecível. Esse projeto nasceu no meu coração, e estou muito feliz por mais uma vez realizar o Casamento Abençoado”, lembrou Virginia Mendes.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora