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MATO GROSSO

“É o pedaço mais preservado do mundo”, afirma cineasta sobre parque estadual com maior concentração de onças

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A concentração de onças-pintadas no Parque Estadual Encontro das Águas, administrado pelo Governo de Mato Grosso, demonstra o quanto esse refúgio no Pantanal mato-grossense tem a natureza conservada. Portando, segundo o cineasta e documentarista, Lawrence Wahba, a área pode ser considerada a mais preservada do mundo.

“A onça é o que nós chamamos de espécie bandeira. Ela é um indicador de qualidade ambiental. Só tem onça em lugar onde a natureza é equilibrada. Como a gente está no pedaço do Pantanal com mais onças no mundo, eu posso afirmar que é o pedaço mais preservado do mundo e que bom que o Governo do Estado está vindo junto com a gente para cuidar desse patrimônio tão importante da humanidade”, disse durante a assinatura do termo de parceria entre o Estado e as produtoras que rodam o filme Duas Irmãs – A Marcha das Onças-pintadas, nessa segunda-feira (25.09).

Com o apoio do Estado, que vai aportar R$ 3,5 milhões no documentário, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), nos próximos meses, eles devem concluir o filme mais completo da história falando sobre o maior felino das Américas e como Estado que mais produz, também preserva essa porção do planeta.

“A onça para os povos nativos da América Latina, para os indígenas, é um animal sagrado. Mas, para nós, que gostamos de meio ambiente e ecologia, ela também é um animal sagrado. Não pelo ponto de vista esotérico, metafísico, mas pelo ponto de vista científico porque a onça-pintada é um predador de topo, para ela ocorrer em algum lugar, ela precisa que todos os elos da cadeia alimentar estejam saudáveis. O rio vai ter que estar limpo para que o jacaré come, para ela poder comer o jacaré. A vegetação tem que ter saudável para a capivara comer a vegetação, para a onça comer a capivara”, enfatizou o cineasta.

Ele também destacou que, de 1999 até 2010, ele sempre foi até o Mato Grosso do Sul, no Rio Aquidauana, em busca de filmar a onça-pintada. Em 12 anos trabalhando em Mato Grosso do Sul, ele conseguiu mais ou menos 20 minutos de imagem de onça-pintada. Ainda em 2010, ele chegou ao Distrito de Porto Jofre, em Poconé para filmar uma onça por uma reportagem para o Domingão do Faustão.

“Quando deu a hora do almoço, por volta de 13h30 da tarde, eu saí com o piloteiro e às 18h estava de volta nesse hotel, com 4 horas de imagens, mais do que consegui em 12 anos no Mato Grosso do Sul. De lá para cá, esta é minha 39ª visita aqui. Já fiz filmes para a TV japonesa, com o Museu Smithsonian, o maior museu do mundo, filmes para a National Geographic, que passaram 160 países, mas sempre filmes de televisão”.

Estado que mais preserva

Produzido e filmado por Lawrence Wahba e Mike Bueno, o filme tem a contribuição do cineasta francês Emmanuel Priol, responsável pelo roteiro e supervisão editorial do material. Ele é vencedor de um Oscar de Melhor Documentário, a Marcha dos Pinguins, em 2006, e busca mais uma estatueta com o documentário que conta a história das onças Jaju e Âmbar.

O documentário sobre as onças do Pantanal mato-grossense deve ser concluído em 2024.

As filmagens já estão em andamento há três anos e foram cerca de 20 viagens até a Porto Jofre. Eles esperam concorrer e ganhar um novo Oscar com essa parceria franco-brasileira.

Durante a visita do governador Mauro Mendes até o Parque Estadual com os cineastas Emmanuel Priol, Lawrence Wahba e Mike Bueno, ele presenciou a onça-pintada caçando e se alimentando de um jacaré.

“Quando nós nos aproximamos, ela iniciou o processo de caça. Depois de alguns minutos andando na margem do rio, circulando ali, ela identificou uma presa, um jacaré, o abateu e o arrastou do rio. É um espetáculo da natureza e o que nós queremos mostrar é esse espetáculo do Pantanal através desse filme que o governo de Mato Grosso está apoiando. Mostrar todas as nossas potencialidades turísticas. O Pantanal é um dos grandes patrimônios que nós temos. Nós vamos iniciar um processo forte de investimento que já está acontecendo e de divulgação dos potenciais turísticos de Mato Grosso ativando essa importante cadeia do turismo ecológico no nosso estado”, explicou.

Ele destacou que o filme poderá mostrar ainda como o estado tem trabalhado para conservar a natureza, não apenas o Pantanal.

“Construir uma imagem é um trabalho difícil. Uma imagem positiva se constrói primeiro com verdades, se constrói com atitudes corretas, sérias, e ao longo do tempo você vai formando uma imagem positiva. Infelizmente, as imagens negativas elas circulam mais rapidamente. Quando o Pantanal pegou fogo vieram todos mostrar e agora que se recuperou com a força da natureza, tem que fazer esforço para ser mostrado. Esse filme será oportunidade de mostrar isso para que o mundo conheça a verdade, e o que somos o maior produtor de alimentos e que preserva o meio ambiente”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Aspectos teóricos e práticos da cooperação judiciária são abordados em webinário

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A cooperação judiciária entre os tribunais e também com outras instituições foi tema de webinário realizado na manhã desta quinta-feira (21 de novembro), numa ação educacional realizada em parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O advogado e professor Fredie Souza Didier Junior falou sobre os aspectos teóricos da cooperação judiciária no Brasil e, na sequência, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira abordou aspectos práticos da cooperação.
 
A abertura do evento foi feita pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, coordenadora do Núcleo. Segundo explicou, o webinário tem como objetivo debater não só literalidade do texto da Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional), como também apresentar implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.
 
“Eu compartilho também que hoje nós estamos lançando a Cartilha de Cooperação Judiciária do Estado de Mato Grosso, que estará disponível no nosso site oficial. Isso também muito nos alegra e tem todo o empenho da nossa juíza cooperadora, a doutora Henrique Lima”, afirmou. A desembargadora deu as boas-vindas ao palestrante Fredie Didier Junior. “O senhor é o pioneiro nesta matéria. Muito antes de se institucionalizar a cooperação no nosso Código de Processo Civil, o senhor e mais alguns estudiosos vinham trabalhando intensamente para a efetivação da cooperação em nosso Poder Judiciário”, destacou.
 
Advogado, Fredie Souza Didier Junior é professor doutor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Segundo o palestrante, a cooperação judiciária é um rótulo que se dá a um conjunto de atos e de instrumentos que viabilizam a interação entre o órgão judiciário e um outro órgão judiciário ou um ente não judiciário, com o propósito de conduzir, gerir e decidir processos, ou até mesmo para fins de aperfeiçoamento da administração judiciária.
 
“Existe a cooperação judiciária com finalidade processual, que é a cooperação com o propósito de fazer com que processos que estejam pendentes sejam mais bem conduzidos, mais bem geridos e mais bem decididos. Tem também um aspecto administrativo. Por exemplo, uma cooperação para compartilhamento de servidores, para desenvolvimento de tecnologia de inteligência artificial, para o compartilhamento de estrutura física de determinado prédio”, enumerou.
 
Ainda segundo Didier Junior, é preciso saber distinguir os tipos (três, no total), os instrumentos (as formas pelas quais a cooperação será documentada) e os atos de cooperação. Dentre os tipos estão a cooperação por solicitação, por delegação e, a mais recente delas, a cooperação por concertação.
 
Ele também explicou os instrumentos, ou seja, as formas pelas quais a cooperação deve ser documentada. “A cooperação pode se instrumentalizar de qualquer forma, por qualquer instrumento. Pode ser uma sala de Teams, pelo WhatsApp, pelo telefone, desde que se documente. (…) Ouso dizer que não há mais nenhuma justificativa para expedição de uma carta precatória, instrumento antigo e obsoleto.” Em relação aos atos, explicou que a cooperação é válida para qualquer ato, pois o novo código dispõe que a cooperação pode ser utilizada para a prática de qualquer ato processual, inclusive os decisórios. “Dois ou mais juízes podem cooperar para tornar um prevento para julgar determinado caso, por exemplo”, observou.
 
Participante do webinário, a juíza Adair Julieta da Silva apresentou alguns exemplos de cooperação que já efetivou em seu gabinete, a exemplo do firmado com o Município de Cuiabá, referente a extinção de processos de execução fiscal no valor até R$ 5 mil. Outro termo foi firmado com o Estado de Mato Grosso, abrangendo executivos fiscais estaduais, inicialmente até 160 UPFs (aproximadamente R$ 38 mil), o que resultou na baixa de 5 mil processos. Em outro momento, foi firmado outro termo para extinção de processos distribuídos até 31/12/2000, onde aproximadamente quatro mil processos foram arquivados em Cuiabá. “É possível usarmos esses termos de cooperação para que tenhamos maior efetividade na prestação jurisdicional através desta cooperação.”
 
Na segunda parte do webinário, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT, falou sobre cooperação judiciária na prática. Segundo ela, existe um amplo arcabouço jurídico legal que sustenta a cooperação judiciária. “Existem resoluções e recomendações do CNJ detalhando o procedimento. Só para vocês terem uma ideia, na área que eu tive longa atuação – recuperação judicial – tem uma resolução do CNJ que trata da cooperação entre juízos internacionais. Ou seja, é um protocolo mundial como um juiz de um país, de um estado, vai conversar com outros juízes na hipótese em que existam bens do devedor em diversos países. Esse protocolo é super detalhado. Permite uma conversa informal, mas ele detalha como que vai ocorrer, inclusive a atuação do intérprete. Então, isso sempre foi um aspecto que eu achei muito interessante, porque se existe um protocolo internacional, que eu posso falar diretamente com o juiz da Corte de Nova York, de Singapura, de Londres, por que eu não consigo falar com o juiz aqui do nosso estado ou do estado de São Paulo?”
 
Após refletir, a magistrada chegou a algumas conclusões, entre elas que não é a falta de amparo. “O processo de cooperação está amplamente disciplinado no CPC. Então, nós estamos confortáveis no sentido de que existe, nós estamos agindo ao abrigo da lei. Qual é o entrave? Por que isso não é adotado de maneira mais ampla no nosso cotidiano? Porque, na minha opinião, existe um grande isolamento das unidades judiciais, dentro dos próprios estados. Essa falta de comunicação mais direta, objetiva, com menos ‘dedos’. Estamos falando desse próprio isolamento da unidade judicial dentro do próprio Estado.”
 
A desembargadora salientou que a cooperação se destina à efetividade, a diminuir o tempo, a simplificar a forma, para buscar a efetividade do processo. “Mas justamente o volume é o que impede que a gente busque ações criativas e cooperadas. É paradoxal, mas, na minha opinião, é exatamente isso. Por quê? Porque é muito mais fácil seguir ritos padronizados do que se arriscar em ações criativas. Por quê? A liberdade das formas que o CPC traz precisa ser documentada. Então, suponhamos que eu queira estabelecer uma cooperação com outros juízes, eu posso contactá-lo por telefone, por e-mail, por áudio, por uma reunião virtual, mas isso precisa ser documentado. Então, acho um dos receios de nós, juízes, é como fazer isso.”
 
Anglizey ressaltou que a cooperação judiciária demanda que os magistrados tenham uma iniciativa mais proativa, que decidam inovar em prol da efetividade do processo, “porque, no fundo, é tudo sobre economia de tempo, de espaço e de atos processuais.” A palestrante asseverou ainda que toda mudança depende da atuação dos magistrados, não depende apenas da lei, com a mudança de comportamento e de paradigmas.
 
Clique neste link para assistir à íntegra das palestras, com todos os exemplos listados pela desembargadora Anglizey. 
 
 
A juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima atuou como coordenadora do evento.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela colorida onde aparece a desembargadora Antônia Siqueira. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e veste uma blusa clara. Imagem 2: print do professor Fredie Didier Junior. Ele é um homem branco, de cabelos escuros, que veste camisa branca e fone de ouvidos. Ao fundo, uma biblioteca de livros. Imagem 3: print de tela colorida onde aparece a desembargadora Anglizey Solivan. Ela é uma mulher branca, de cabelos compridos escuros, que veste blazer preto.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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