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MATO GROSSO

Mutirão DPVAT será realizado em mais quatro fóruns no Estado; confira

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Mais quatro fóruns de Mato Grosso vão receber o “Mutirão DPVAT” nos meses de setembro e outubro de 2023. A iniciativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e Núcleo de Cooperação, em parceria com a Seguradora Líder e unidades judiciárias tem como objetivo de acelerar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
 
 
Conforme a agenda da CGJ-TJMT, os próximos mutirões serão em Alta Floresta (28 de setembro), Várzea Grande (02 de outubro), Peixoto de Azevedo (19 de outubro) e Sinop (20 de outubro). Até o momento, os mutirões foram realizados em nove fóruns somando 334 perícias em todo o estado. Durante as edições já realizadas, em média, 72,14% dos agendamentos foram executados.
 
 
Segundo o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, por meio do mutirão é possível reduzir o estoque das ações que tramitam no Primeiro Grau. “Também estamos trabalhando para a melhora dos indicadores de performance da justiça brasileira, entre eles, a taxa de congestionamento e o Índice de Atendimento da Demanda”, explicou.
 
 
Durante o Mutirão, além dos casos previamente agendados, ainda são atendidas partes que comparecem nas comarcas de forma espontânea, buscando resolver suas pendências relacionadas ao seguro DPVAT.
 
 
As partes envolvidas podem verificar se seus casos estão na lista de processos alcançados pelo “Mutirão DPVAT” por meio dos canais da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), bastando formular um “pedido de informação”.
 
 
Sobre o mutirão – A ação é fruto do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023, assinado entre o Poder Judiciário e a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A em junho deste ano. O acordo estabelece que as perícias médicas necessárias sejam pagas pela Seguradora, aliviando os requerentes dos processos habilitados para o Mutirão desse ônus.
 
 
DPVAT – O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um mecanismo de proteção que garante indenização por danos pessoais a todas as vítimas de acidentes causados por veículos automotores. A ação não exige que a Justiça seja acionada para requerer o pagamento, mas, caso as partes não cheguem a um consenso sobre o valor a ser pago, a vítima tem o direito de ingressar com uma ação judicial para questionar o valor oferecido.
 
 
Próximas agendas dos Mutirões DPVAT:
 
– Dia 28 de setembro (quinta-feira): Alta Floresta
 
– Dia 02 de outubro (segunda-feira): Várzea Grande (atenderá também Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio);
 
– Dia 19 de outubro (quinta-feira): Peixoto de Azevedo (atenderá também Matupá e Guarantã do Norte);
 
– Dia 20 de outubro (sexta-feira): Sinop (atenderá também Vera, Cláudia, Feliz Natal e Tapurah).
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1 – Imagem colorida. Pessoas estão subindo a rampa do Fórum de Rondonópolis para serem atendidas no Mutirão DPVAT realizado na Comarca.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra Operação Cafofo para cumprimento de mandados de prisão

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Confresa, deflagrou a Operação Cafofo para cumprimento de dois mandados de prisão, nesta sexta-feira (22.11).

As ordens judiciais foram cumpridas na Cadeia Pública do município de Jaciara e na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá.

Os detentos, de 23 e 29 anos, são investigados por planejarem um roubo em Confresa. Armados, os suspeitos, que executaram o crime, invadiram uma residência e fizeram a família de refém e cárcere privado.

Agindo com extrema violência, os criminosos amarraram as vítimas, que foram obrigadas a fazer várias transferências via PIX. Após subtraírem uma alta quantia em dinheiro, enviada para diferentes contas, os suspeitos fugiram.

Durante investigação da Derf de Confresa, os autores do roubo foram identificados e já estão presos, bem como identificados os outros integrantes que receberam o dinheiro.

Entre os envolvidos, estão os dois detentos, alvos dos mandados de prisão expedidos pelo juízo da Comarca de Porto Alegre do Norte, cumpridos nesta sexta-feira (22), na Cadeia Pública de Jaciara e na Penitenciária Central do Estado.

A Derf de Confresa afirma que as investigações continuam para apresentar à Justiça os demais integrantes que também receberam as transferências, assim desarticulando a organização criminosa.

Nome

A operação Cafofo faz referência a local pantanoso ou alagadiço que exala mau cheiro. Na gíria popular significa casa ou esconderijo.

Fonte: Governo MT – MT

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