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MATO GROSSO

Governo de MT aprova incentivo para estimular a produção de chia, quinoa, linhaça e outras novas culturas agrícolas

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O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado (Condeprodemat) aprovou o percentual de 62,5% de crédito outorgado no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) para chia, milheto, niger, painço, sorgo, linhaça e quinoa, incluídos na cadeia agropecuária do Estado. A decisão foi aprovada pelo conselho nesta sexta-feira (22.09), no auditório do Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

A definição do percentual foi avalizada por unaminidade durante votação conduzida pelo presidente do Condeprodemat e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), César Miranda, que ressaltou a importância do fomento à produção de novas culturas agrícolas no estado.

“Com essa aprovação, buscamos incentivar o desenvolvimento da diversificação da produção agrícola no Estado, gerar emprego, renda e fomentar investimentos aos produtores rurais. O Governo do Estado proporcionará condições isonômicas de desenvolvimento e competividade ao agronegócio mato-grossense”, afirmou César Miranda.

O Proder serve para dar crédito outorgado ou ainda viabilizar a redução dos cálculos sobre o ICMS, oportunizando aos produtores rurais economia que pode ser investida na expansão da área plantada, compra de ferramentas, dentre outros benefícios.

Os membros do Condeprodemat destacaram ainda que a medida diversifica a produção estadual, incentiva os pequenos produtores rurais com a adoção de novas culturas, principalmente nas áreas ainda não utilizadas e através da rotação de culturas. Isso pode possibilitar ao agricultor maior produtividade no cultivo, ampliar a cartela de produtos e reduzir a vulnerabilidade a mudanças climáticas, pragas ou preços.

Segundo dados do Observatório de Desenvolvimento da Sedec, Mato Grosso é líder na produção de grãos do país com 31% de participação.

Na safra 22/23, a produção de grãos atingiu 100 milhões de toneladas, sendo os principais produtos a soja, o milho e algodão e as demais culturas contribuíram com pouco mais de 1%.

Com a mudança, o governo estadual estima aumentar as produções dessas culturas (chia, milheto, niger, painço, sorgo, linhaça e quinoa), e consequentemente aumentar a captação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

O Condeprodemat é composto pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil, Fazenda, Procuradoria Geral do Estado e representantes das Federações das Indústrias (Fiemt), Agricultura e Pecuária (Famato), e Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio).

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Gaeco de MT prende dois alvos de operação realizada pelo MPSP

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MT), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, prendeu em flagrante nesta quinta-feira (31), dois alvos da Operação Lobo Mau, deflagrada pelo Gaeco de São Paulo contra uma rede criminosa envolvida na produção, no armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil, conhecido como CSAM (Child Sexual Abuse Material). Os mandados foram cumpridos em Cuiabá e em Tangará da Serra. A ação contou com o apoio Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Politec e Delegacia da Mulher de Tangará da Serra.

De acordo com o Gaeco, 25 agentes participaram da operação em Mato Grosso. Foram presos um diretor de escola, em Cuiabá, e um jovem de 19 anos, em Tangará da Serra. As investigações foram realizadas pelo Gaeco de São José do Rio Preto e a Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio do Deinter 5. Trata-se de uma força tarefa criada entre as instituições e que contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI) e da Embaixada dos Estados Unidos, com foco no combate à exploração sexual infantil na internet.

Com o avanço das investigações foi possível descobrir a existência de um número muito expressivo de criminosos que, dissimulando o fato de serem adultos, entram em contato com as crianças e adolescentes, por meio de variados tipos de plataformas digitais, para induzi-las a produzir conteúdo de nudez, e até mesmo de sexo, com a finalidade de consumir o material produzido e depois distribui-lo em grupos fechados de troca de mensagens, como o Telegram, o Instagram, o Signal e o WhatsApp, inclusive em jogos como o Roblox.

O nome da operação – Operação Lobo Mau –faz referência justamente ao criminoso predador sexual que se esconde atrás de uma fachada de normalidade para se aproximar da vítima, ganhar a confiança dela e depois atacá-la, situação que é potencializada enormemente no ambiente virtual, onde as pessoas não se veem.

Estão sendo cumpridos 94 mandados de busca e um de prisão em 20 Estados da federação e no Distrito Federal e a operação mobilizou equipes especializadas das Polícias Civis e dos Ministérios Públicos do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também contou com a participação das Polícias Militares dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.

Dispositivos eletrônicos e outros equipamentos utilizados para a produção e armazenamento do conteúdo estão sendo apreendidos para análise forense e as autoridades esperam que a ação contribua para a identificação de outros envolvidos na rede, além de reforçar a necessidade de atuação conjunta, e contínua, no combate a esse tipo de crime.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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