Connect with us

MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado

em

O 1º Relatório do Índice de Desempenho Sustentável do Poder Judiciário de Mato Grosso (IDS/PJMT) ficou pronto e está disponível para consulta e download na página do Núcleo de Sustentabilidade. O IDS passou a ser utilizado para avaliação das unidades administrativas e judiciárias do TJMT em novembro de 2022. Por isso, o período deste relatório é de novembro de 2022 a junho de 2023.
 
O relatório é resultado de análise realizada pela equipe do Núcleo de Sustentabilidade e pela equipe de Orçamento e Estatística da Coordenadoria de Planejamento do PJMT, baseado em dados disponibilizados pelas áreas administrativas. As análises constantes desse relatório visam trazer clareza e transparência ao resultado do Índice de Desempenho Sustentável de 2023, que culminou na entrega de Selos de Reconhecimento no VIII Encontro da Sustentabilidade do PJMT , realizado no dia 17 de agosto passado.
 
O IDS do PJMT foi inspirado no IDS do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e traz um rol de indicadores, constantes da Portaria TJMT/PRES nº 1.228 de 2022. Tais indicadores são periodicamente monitorados no Plano de Logística Sustentável pelo Núcleo de Sustentabilidade e Coordenadorias do PJMT.
 
O IDS/PJMT tem o objetivo de estabelecer critérios de avaliação e comparação objetiva entre comarcas, gabinetes de desembargadores e áreas administrativas.
 
Em 2023, o IDS considerou como indicadores per capita, energia elétrica, água e esgoto, impressão, água envasada, copo descartável, papel, frota (manutenção, aluguel e combustível) por veículo e telefone fixo e móvel por linha.
 
De acordo com a gestora administrativa do Núcleo, Vera Lícia de Arimatéia e Silva, antes a competição “ECOnomia Legal” se baseava na Gestão Matricial de Dados (GMD) para avaliar e ranquear as unidades do TJMT. A diferença é que o GMD é focado nos gastos, então a competição tinha um viés de redução de gastos. Com o IDS, o foco passa a ser na eficácia ambiental do consumo feito pelas unidades, com um viés voltado para a sustentabilidade.
 
“São pontos de vistas diferentes, então não dá para comparar o desempenho no GMD como o do IDS. Do ponto de vista da sustentabilidade, houve uma melhora na perspectiva e é possível observar mudanças de hábitos em vários aspectos. No entanto, o GMD não deixou de existir, pois a redução de gastos é sempre necessária, ela apenas não é mais o foco do desafio”, explicou Vera Lícia.
 
O assessor de Sustentabilidade do Núcleo, Carlos Kreutz, disse que já é perceptível o interesse de várias comarcas e algumas áreas do Tribunal, na busca de mais informações sobre os indicadores, o desempenho e como poderão melhorá-lo para o próximo ano e que vai de encontro com os objetivos futuros do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT.
 
“O objetivo agora é tornar as comarcas, gabinetes e áreas administrativas mais sustentáveis e mais eficazes ambientalmente, reduzindo consumos desnecessários ou ambientalmente danosos, e assim, melhorar o IDS nacional do TJMT frente aos outros tribunais do país. Apesar do TJMT ter alcançado pontuação para o Selo de Qualidade do CNJ, ainda somos o 20º colocado entre os tribunais estaduais, quando se considera o IDS do CNJ. Então, é preciso melhorar a base para podermos melhorar nossa posição nacional também.”
 
Ele explicou que ainda há vários pontos que podem ser melhorados, como a redução no consumo de copos descartáveis, impressão e transporte. A gestão de resíduos é outro fator que requer olhares mais atentos e neste aspecto há boas expectativas com a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do TJMT , que permitirá um aumento considerável da destinação correta dos resíduos sólidos produzidos pelo Tribunal e Comarcas.
 
“De maneira geral, é sempre importante tentar aprender com aqueles tribunais que estão mais bem colocados no ranking. Muitos deles, por exemplo, já conseguiram zerar o consumo de copos descartáveis”, disse Carlos.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora