A cidade de Poconé (MT) sediou a segunda audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na noite de sexta-feira (15), para debater o destino dos recursos do programa BID Pantanal, que deverá destinar US$ 400 milhões para financiar o desenvolvimento em 12 municípios mato-grossenses que estão dentro do bioma Pantanal. Com uma população de aproximadamente 30 mil habitantes, o município tem na mineração, na agricultura e na pecuária a base de sua economia, com 70 comunidades rurais, 34 assentamentos e 37 comunidades quilombolas. Os recursos deverão ser aplicados para melhorar o desempenho das atividades nessas localidades. Cáceres e Barra do Bugres recebem audiências públicas com a mesma temática nos próximos dias 19 e 21, respectivamente.
A audiência foi requerida pelo deputado estadual e presidente da Mesa Diretora, Eduardo Botelho (União), em parceria com o deputado Wilson Santos (PSD), com objetivo de ouvir da população as principais demandas relativas às atividades agropecuária, à sustentabilidade e ao desenvolvimento socioeconômico na região. Assinado em 2001, o programa BID Pantanal tinha como prioridade financiar projetos de infraestrutura voltados para a conservação ambiental do ecossistema. Em 2003 o programa foi suspenso e neste ano o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), decidiu retomá-lo dando uma nova roupagem.
O deputado Wilson Santos, que presidiu o encontro, destacou a importância do BID para o desenvolvimento regional. “Estamos falando de um programa estruturante, elaborado de forma responsável há mais de 20 anos. Agora, estamos percorrendo os municípios, ouvindo os cidadãos para que possamos atualizar o programa e, a partir do segundo semestre do ano que vem, iniciar os desembolsos financeiros para os diversos projetos que serão realizados”.
Num primeiro momento, uma equipe técnica do Mapa está realizando um levantamento junto às prefeituras para identificar a vocação local e as principais demandas para fomentar o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas. No caso de Poconé, culturas de mandioca e de hortifrutis, a pecuária leiteira e a extração do cumbaru (castanha de baru) foram apontadas como atividades prioritárias para recebimento de recursos.
O presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar da Baixada Cuiabana, Luiz Carlos Souza, falou da relevância de investir na instalação de agroindústrias para o beneficiamento dos produtos locais. “Um exemplo que temos na região é o cumbaru, castanha com grande demanda inclusive internacional, mas que por falta de beneficiamento é comercializado in natura. As mulheres que fazem a extração do cumbaru poderiam ter uma renda muito maior se conseguissem agregar valor antes de vender”, exemplificou Luiz Carlos.
O prefeito de Poconé, Tatá Amaral, destacou também a importância de instalar ou ampliar fábricas para o beneficiamento de leite e de mandioca, que possuem uma produção considerável na região. “Queremos fomentar a agricultura familiar, piscicultura, apicultura, a agroindústria para promover o beneficiamento, ampliar a produção e melhorar as condições de quem já está no campo”.
Janice Barddal, servidora do Mapa e coordenadora técnica do BID Pantanal em Mato Grosso, explicou que o programa tem quatro eixos: renda, saneamento, infraestrutura e educação. O foco será o desenvolvimento econômico e social por meio da geração de renda para a população. Segundo Janice, a equipe do Mapa está percorrendo os municípios para identificar as demandas locais, debater os projetos possíveis e depois apresentar as propostas.
“O recurso será encaminhado por meio de cooperativas ou da própria prefeitura para desenvolver as cadeias produtivas que já estão consolidadas. Entre as possibilidades estão investimentos para irrigação da agricultura, aquisição de ferramentas ou máquinas que viabilizem o beneficiamento e a comercialização da produção, entre outras iniciativas de acordo com a aptidão local”.
De acordo com Janice, um dos objetivos é dar escala e garantir que estes produtos consigam ser comercializados em mais mercados consumidores, para isso também haverá um trabalho para certificar essa produção por meio do sistema de inspeção.
Clóvis Vailant, professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), afirmou que as cadeias produtivas pantaneiras têm dificuldades, mas têm potencialidades. E também citou como exemplo a inspeção sanitária, condição fundamental para comercialização da produção com valor agregado, mas que não é acessível. “É preciso simplificar o processo para que os pequenos produtores consigam comercializar essa produção. O cumbaru, o gado pantaneiro, entre outros produtos ajudam a conservar o Pantanal. Agora é preciso dar condições para que essa produção seja remunerada pelos serviços ambientais prestados”.
Ao final da reunião, Wilson Santos destacou a organização da prefeitura de Poconé com relação aos projetos que poderão ser beneficiados com o programa BID Pantanal. Foram identificadas as demandas de cada arranjo produtivo, inclusive com a estimativa financeira de investimento necessário.
Participaram da audiência pública Mário Antero, promotor de Justiça da comarca de Poconé; Nelson Borges, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Itamar Lourenço, presidente da Câmara de Vereadores de Poconé; Arlindo Márcio Moraes, representante do deputado Eduardo Botelho (União); Salvador Sotério, representante do deputado estadual Valdir Barranco (PT), e Bruno Ferreira, representante do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB).
