MUNDO
Israel: entenda a polêmica Reforma Judicial que levou milhares às ruas
Ao longo dos últimos meses, manifestantes israelenses se organizaram em protestos que reuniram mais de 500 mil pessoas na capital Tel Aviv e cidades próximas. O país passa por uma reforma judicial proposta pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que pretende limitar o controle do Judiciário.
A reforma foi aprovada pelo Parlamento em julho, e na última terça-feira (12) começou a ser analisada pela Suprema Corte. O protesto mais recente foi realizado em frente à casa de Yariv Levin, ministro da Justiça de Israel , às vésperas da reunião que trouxe 15 juízes para debater o recurso contra a reforma.
A audiência de terça-feira durou 13 horas, mas segue sem conclusão. Os juízes deram ao governo o prazo de 21 dias para apresentar justificativas de que a reforma judicial deve ser realizada.
Do que se trata a reforma?
Como forma de restringir o poder da Suprema Corte, o equivalente ao STF em Israel, a reforma impede que os magistrados bloqueiem leis aprovadas pelo Parlamento por meio do “princípio da razoabilidade”.
A razoabilidade é uma forma de regulação interna em democracias sem constituição escrita — como a de Israel, que só possui um conjunto de leis básicas.
Os dois lados da crise
Enquanto a população enxerga a medida como antidemocrática e um abuso de poder, o governo aponta que o debate e a onda de protestos podem trazer “anarquia” ao país.
Yariv Levin, idealizador da lei, disse que a interferência do Judiciário na aprovação da emenda é “um golpe fatal para a democracia e para o estatuto do Knesset (Parlamento)”.
O primeiro-ministro Netanyahu, que se aproximou dos nacionais-religiosos (ala de extrema-direita da política israelense), tem endossado a polarização na política do país. O apelo à discursos que atacam os direitos das mulheres, da população LGBTQIA+ e de outras minorias provocou ainda mais revolta nos grupos civis que já não eram favoráveis ao atual líder.
Já na oposição, tem tido destaque a participação da presidente da Suprema Corte, Esther Hayut, e da procuradora-geral, Gali Baharav-Miar. As duas se posicionaram contra a reforma judicial e alertaram sobre os prejuízos da reforma ao Estado de direito e aos “freios e contrapesos”. Alguns parlamentares também acusam a emenda de romper o equilíbrio democrático.
As manifestações nas ruas, por sua vez, já duram 36 semanas e seguem reunindo milhares de opositores por todo o país. Nas forças armadas, reservistas ameaçaram parar de se apresentar para o serviço voluntário, preocupando autoridades.
O que ainda pode acontecer?
Enquanto não houver decisão, a tendência é que os protestos continuem. A situação pode desencadear uma crise constitucional e paralisação em setores públicos.
A decisão da Suprema Corte deve sair somente em janeiro, até que as duas partes entrem em consenso.
Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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