Política Nacional
MP vai investigar vereador de Caxias do Sul que atacou baianos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai investigar o vereador de Caxias do Sul , Sandro Fantinel . O MP fará apurações nas seguintes linhas: uma na área civil e outra na criminal. O parlamentar ainda terá que responder um processo de cassação por quebra de decoro na Câmara Municipal .
“Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encaminhamento à Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, para avaliação sob a ótica do crime, e para a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria de Direitos Humanos, a fim de que se instaure inquérito civil para avaliar a possibilidade de dano moral coletivo”, argumentou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.
O vereador Sandro Fantinel usou a tribuna da Câmara Municipal na última segunda (27) para atacar os baianos e criticar a operação que resgatou mais de 200 trabalhadores que estavam em exploração análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS).
Durante seu discurso, o parlamentar aconselhou os produtores da região a contratar mão de obra de argentinos ao invés de contratar trabalhadores da Bahia. Segundo ele, as pessoas do país vizinho “são limpos”, enquanto os baianos só sabem “viver na praia tocando tambor”.
Quatro vereadores de Caxias do Sul protocolaram uma denúncia contra Santinel no Comitê de Ética. Se o processo for aberto, serão formadas comissões, investigação, análise do relatório e votações.
Se for condenado pelos vereadores, Fantinel pode ser punido com censura, suspensão por tempo determinado ou cassação do mandato, ficando inelegível.
A Polícia Civil também informou que abriu um inquérito nesta quarta (1°) para apurar se o parlamentar cometeu crime de racismo. “O procedimento de investigação se encontra em curso, sendo que, dentre outras diligências, a Polícia Civil solicitou à Câmara de Vereadores as imagens da sessão em que ocorreram tais declarações”, diz a instituição em nota.
O Patriotas, ao ver a repercussão do caso, comunicou que Fantinel foi expulso do partido.
Câmara de Caxias do Sul repudiou falas do vereador
A Câmara de Caxias do Sul se manifestou em nota sobre o tema. A Casa de Leis repudiou o comportamento do vereador e afirmou que não concorda com as declarações feitas por ele.
“A Mesa Diretora não compactua com nenhuma manifestação de preconceito, discriminação, racismo ou xenofobia […] ressaltamos que foi um posicionamento individual do parlamentar. Não traduz o pensamento e os valores da instituição e nem da totalidade dos vereadores. Também pedimos desculpas ao povo baiano e a todos os migrantes que se sentiram atacados, destacando serem todos muito bem-vindos em nossa Caxias do Sul”, diz trecho do documento.
O vereador soube da repercussão do caso e se defendeu ao dar entrevista para o jornal O Globo. “Fiz uma fala que foi um pouquinho infeliz. No calor da fala a gente diz coisas que depois se arrepende. Depois, no pequeno expediente, eu disse que eu jamais tenho alguma coisa contra os baianos, inclusive tenho amigos e primos que moram no Nordeste, na parte mais norte do país. Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano, citei [os baianos] porque estavam envolvidos no processo que está ocorrendo em Bento Gonçalves”, declarou.
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Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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