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MATO GROSSO

Sema já prestou mais de 1.300 atendimentos a produtores rurais em cinco edições do Mutirão Ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou, neste ano, 1326 atendimentos a produtores rurais, em cinco edições de Mutirões Ambientais, realizados por sindicatos rurais de forma itinerante, no interior de Mato Grosso. O órgão ambiental presta orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) com o objetivo de aumentar as validações do cadastro.

“Estamos atendendo aos pedidos dos sindicatos para esse contato com os produtores rurais. Levamos nossas equipes da Sema em campo para mostrar a real situação do Cadastro Ambiental Rural aos proprietários. Queremos que eles acompanhem os processos e saibam exatamente o que precisam fazer para obter a regularidade ambiental”, destacou a secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto.

A Sema oferece um atendimento humanizado e próximo do produtor.

Os produtores podem fazer consulta online do processo, por meio do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) e, durante os mutirões, o atendimento presencial serve para tirar todas as dúvidas dos interessados.

Mato Grosso é o estado com as análises e validações do CAR em situação mais avançada, no entanto, a Secretaria espera obter resultados ainda mais positivos trabalhando com a educação ambiental e orientando os produtores e responsáveis técnicos.

A adesão ao CAR aumentou desde o início dos atendimentos, que contava com 136 mil cadastros na base de dados, e agora possui 140 mil. Cerca de 70 mil cadastros já foram analisados pela equipe de técnicos da Sema. Destes, mais de 20 mil estão suspensos por pendências, e 23 mil aguardam complementação do interessado.

“Esperamos que, sabendo da situação do seu processo, os produtores possam apresentar os documentos e informações pendentes, e possamos avançar na validação dos cadastros. A regularidade ambiental é um anseio de todos os produtores, que têm vantagens como obter crédito em instituições bancárias e vender a sua produção para mercados cada dia mais exigentes”, ressaltou.

Os eventos aconteceram em Cuiabá, Sinop, Sorriso, Barra do Garças e Pontes e Lacerda. Cada edição atendeu diversos municípios do seu entorno com inscrição prévia dos responsáveis pelas propriedades. Até o final do ano serão percorridos os municípios de Diamantino (Centro-Oeste), Alta Floresta (Norte), São Félix do Araguaia (Nordeste), Cáceres (Sudoeste), Jaciara (Sudeste) e Rondonópolis (Sudeste).

A necessidade de melhorar a qualidade dos cadastros no sistema é uma constatação da Sema que já motivou a criação da plataforma Mapa do CAR feito em parceria entre o setor produtivo e Governo do Estado, e auxilia os técnicos a elaborarem os documentos de acordo com as exigências legais e do sistema estadual.

No entanto, a ferramenta auxilia apenas na confecção de novos processos. O foco agora é que os processos em trâmite na Secretaria, que já passaram por análise e precisam do cumprimento de pendências, sejam corrigidos pelo proprietário.

Atualmente dos mais de 70 mil processos analisados, apenas 25% foram validados.

Produtores e responsáveis técnicos que quiserem entrar em contato com a Sema para obter informações sobre o seu CAR podem obter atendimento pelo WhatsApp (65) 3613-7288, ou pelo atendimento telefônico convencional os números (65) 3613-7282/7267 e (65) 3645-4925/4908.

SIMCAR em Campo

Em cada edição, uma equipe de técnicos da secretaria passa o dia atendendo presencialmente cada produtor ou responsável técnico para verificar a situação do seu processo no SIMCAR. São verificadas as pendências, e como ele deve complementar o processo para a validação. Para isso, é necessário comparecer com um documento pessoal com foto e o número do CAR.

Os eventos são realizados pelos Sindicatos Rurais, em parceria com a Sema, Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Câmaras de Vereadores, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associação de Pequenos Produtores e prefeituras dos municípios envolvidos.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Matrículas prioritárias para o ano letivo de 2025 na rede estadual começam nesta quarta-feira (13)

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia, nesta quarta-feira (13.11), a solicitação de matrícula web para estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAED) – estudantes com deficiência, altas habilidades/superdotação, e/ou com transtornos do espectro autista.

O período segue até o dia 22 deste mês. As escolas com vagas para alunos PAED estão relacionadas no LINK disponibilizado no site oficial da Seduc.

Com a matrícula prioritária, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas no ano letivo de 2025. Nestes dias definidos, todas as turmas para alunos novos estarão direcionadas para esse grupo, aguardando primeiramente as matrículas dos estudantes da Educação Especial.

Para confirmação da matrícula prioritária, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em, pelo menos, um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.

Após a matrícula web, os pais ou responsáveis deverão entregar à gestão escolar toda a documentação exigida no período de 06 a 10 de janeiro de 2025. A Seduc alerta que, em caso do não comparecimento na escola, a solicitação poderá ser cancelada.

Para estudantes não PAED, a matrícula web no município de Cuiabá acontecerá de 18 a 22 de novembro. De 19 a 22 de novembro, a matrícula será aberta aos demais municípios mato-grossenses. Já o prazo de apresentação dos documentos à escola e a confirmação da matrícula serão no mesmo período dos alunos PAED, que é de 06 a 10 de janeiro de 2025.

Atualização Cadastral

A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário. A atualização começou no dia 21 de outubro e terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Por fim, no ato da confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o Termo de Consentimento é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.

Cronograma

Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024

Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024

Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024

Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024

Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025

Fonte: Governo MT – MT

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