MATO GROSSO
Vila Bela implementa Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), assinou termo de cooperação, em parceria com os demais poderes e instituições, para criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá).A criação da Rede no município é importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é unir forças entre as instituições locais, a fim de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo seus direitos e oferecendo suporte e atendimento adequado para superar as situações de risco.
Segundo a juíza da Vara Única, Djessica Giseli Kuntzer, a implementação da rede já vinha sendo debatida na comarca e agora com a assinatura do termo saíra do papel.
“Os índices de violência contra a mulher são altos por aqui, mais de 50% dos processos da comarca tem a ver com o contexto de violência doméstica e familiar, por isso a preocupação e a importância de formar essa Rede. Será um importante amparo à mulher, mas também queremos trabalhar com o autor da agressão. Todas essas questões envolvem conscientização e deve abranger a todos”, avalia a juíza.
A magistrada destacou ainda que com a criação da rede será possível combater principalmente a falta de informação, que na maioria dos casos beneficia o autor da agressão. Quanto menos informada, mais frágil e vulnerável a mulher se torna diante da violência.
“Vamos fazer campanha nas rádios da Comarca, para atingir principalmente os ouvintes das áreas rurais. Com o acesso a informações relacionadas aos seus direitos, como a concessão de medidas protetivas de urgência e apoio emocional, além de informações sobre como identificar as diferentes formas de violência (física, sexual, psicológica, patrimonial e moral), pontos de apoio para o acolhimento das vítimas e o monitoramento dos casos, a mulher se sentirá mais segura para denunciar e por fim ao ciclo de violência”, argumenta.
Segundo a assessora da Cemulher-MT, Ana Emília Brasil Sotero, o Poder Judiciário fomenta o engajamento dos atores para a criação, estruturação e fortalecimento das redes em todo Estado.
“A criação da Rede é essencial para criar um ambiente de acolhimento integrado, que previne e também dá suporte às mulheres e familiares em situação de vulnerabilidade vítimas de agressão. Essa também é uma preocupação e recomendação da coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro”, afirma.
Além do Judiciário assinaram o termo de cooperação a Promotoria de Vila Bela da Santíssima Trindade, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Centro de Tradição, Rotary Clube, Igrejas, Secretaria Municipal de SAúde, Secretária Municipal de Educação, Delegacia de Polícia Civil de Vila Bela da Santíssima Trindade, Polícia Militar de Vila Bela da Santíssima Trindade.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida: Magistrada, servidores e demais membros da rede de enfrentamento estão reunidos e sentados em forma de círculo durante debate sobre a instalação.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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O corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote, foi escolhido como 1º Tesoureiro da nova gestão do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A eleição dos novos membros do colegiado ocorreu na tarde de quinta-feira (21), em Manaus (AM).O desembargador Lindote assumirá o cargo a partir de janeiro de 2025, juntamente com os demais integrantes do Colégio, que terá como presidente o corregedor-geral de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
As eleições para os cargos diretivos do CCOGE e do Fórum Fundiário Nacional foram realizadas durante a programação da 94ª edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE) e do 6º Fórum Nacional Fundiário. As atividades tiveram início na quarta-feira (20) e seguem até sexta-feira (22).
A organização do ENCOGE é conduzida pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais, pelo Fórum Nacional Fundiário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
Confira os eleitos para a próxima gestão do CCOGE:
Presidência: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
1º Vice-presidente: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli.
2º Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
1º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote.
2º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado do Pará, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Melo.
1º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.
2º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Fórum Fundiário Nacional:
Presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí (eleito), desembargador Hilo Almeida Sousa.
Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás (eleito), desembargador Anderson Máximo de Holanda.
Leia mais sobre o 94ª ENCOGE
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: corregedor-geral eleito do TJMT é eleito 1º Tesoureiro do CCOGE,
Gabriele Schimanoski (Com assessoria TJMA)
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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