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Agronegócio

Aberto em Pelotas, no Rio Grande do Sul, o 33° Congresso Brasileiro de Agronomia

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Aberta na noite desta terça-feira (12.09), em Pelotas, no Rio Grande do Sul, o 33º Congresso Brasileiro de Agronomia (CBA) reúne profissionais e especialistas do setor para debater questões fundamentais relacionadas à formação, atribuições e exercício profissional dos engenheiros agrônomos.

A abertura teve a apresentação dos engenheiros agrônomos Viviane Burket, Jonathan Garcia-Montaña, mestrando e orientando de Edinalvo Camargo, professor da UFPelotas.

O presidente da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil, Cleber Santos, falou sobre a importância de se estar discutindo, durante o evento, a questão da formação dos engenheiros.

“O tema principal deste encontro é a questão da educação porque ela envolve uma série de outras questões, que vão além da formação. Além disso, é manter uma formação eclética do engenheiro agrônomo, com capacidade para trabalhar com foco em desenvolvimento em vários aspectos, como a agroindustrialização, infraestrutura, produção, armazenagem, recursos naturais etc. A outra questão é a valorização do conhecimento agronômico para resolver as grandes questões da sociedade brasileira. A agronomia tem as soluções para muitos problemas”, frisou Cleber.

O presidente da associação de Agrônomos do Distrito Federal, Antonio Queiroz Barreto, lembrou que a profissão de engenheiro agrônomo era tida como a profissão do futuro, mas que já se tornou a profissão do presente.

“O nosso crescimento como nação está bastante vinculado à atuação do engenheiro agrônomo, responsável por trazer tecnologia e inovação e, mais importante, a integração entre as profissões que promovem o agronegócio e o crescimento nacional. O engenheiro agrônomo é o profissional da integração nacional que vai trazer para si a responsabilidade de conquistar as outras profissões e formar um modelo de negócio que torne o país realmente desenvolvido”, completou.

José Fagundes Neto, do Conselho Federal de Agronomia, lembrou que a agronomia oferece soluções não apenas para os problemas mais sérios, não apenas da agricultura, mas da economia como um todo.

“Agronomia é a ciência que atua diretamente no agronegócio. E esse é algum negócio que hoje oferece ao Brasil a possibilidade de manter uma balança comercial estável e preponderante, para que a gente mantenha a inflação baixa, para que a gente garanta a segurança alimentar do nosso povo etc. Por isso, é muito importante a participação dos profissionais neste congresso, para discutir essas questões, se atualizar e se preparar para o futuro”.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Deputados mobilizam esforços para evitar criminalização da produção de bioinsumos em propriedades rurais

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está empenhada em resolver um impasse legal que ameaça inviabilizar a produção de bioinsumos diretamente nas propriedades agrícolas a partir de janeiro de 2025. A preocupação dos parlamentares é porque a produção própria de bioinsumos nas propriedades rurais brasileiras pode se tornar ilegal, gerando riscos de punição severa para pequenos agricultores e produtores orgânicos, que dependem dessa prática.

O Decreto nº 6.913/2009 estabelece que, a partir de janeiro de 2025, a produção “on farm” — ou seja, feita nas próprias fazendas — estará proibida, o que pode acarretar multas e penas de prisão, que variam de 3 a 9 anos, para aqueles que desrespeitarem a norma.

Este cenário gerou um conflito jurídico que está sendo acompanhado de perto por parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que buscam uma solução legislativa para garantir a continuidade dessa prática e a segurança jurídica dos produtores. Com o apoio da FPA, os Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, que tramitam atualmente na Câmara dos Deputados, podem ser a chave para reverter esse impasse. As propostas tratam da regulamentação da produção, classificação e uso dos bioinsumos, estabelecendo um marco legal para essa prática agrícola sustentável.

A regulamentação da produção de bioinsumos nas propriedades, como propõem os projetos, representa uma forma de garantir a autonomia dos pequenos produtores, além de reduzir significativamente os custos de produção. De acordo com a FPA, a medida pode reduzir os custos de produção de bioinsumos em até dez vezes, o que, por sua vez, pode impactar positivamente o preço dos alimentos, tornando-os mais acessíveis ao consumidor e aumentando a rentabilidade dos agricultores.

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), membro da FPA, tem se empenhado na elaboração de uma minuta de substitutivo que reflete o resultado de debates com mais de 50 entidades do setor, incluindo órgãos do governo. A proposta visa trazer uma solução rápida para evitar que a legislação de 2009 coloque em risco a sustentabilidade da agricultura familiar e orgânica no Brasil.

Bioinsumos são produtos biológicos utilizados na agricultura, como defensivos naturais e fertilizantes orgânicos, que podem substituir substâncias químicas. São produtos de origem natural, como microrganismos ou extratos vegetais, e oferecem diversas vantagens em relação aos produtos convencionais, como a menor agressão ao meio ambiente e à saúde humana.

A prática “on farm” envolve a multiplicação de microrganismos diretamente na fazenda, como uma forma de controle biológico das culturas e prevenção de pragas. Além de ser uma solução mais sustentável, a produção local também permite que o agricultor tenha maior controle sobre os insumos, promovendo uma produção mais eficiente e com menos custos.

A possibilidade de tornar ilegal a produção de bioinsumos nas propriedades rurais pode afetar principalmente os pequenos agricultores e os produtores orgânicos, que frequentemente dependem dessa prática para garantir a sustentabilidade de suas lavouras. A medida também ameaça prejudicar a autonomia dos produtores e aumentar seus custos, forçando muitos a depender de insumos químicos e a abrir mão de práticas agrícolas sustentáveis.

A regulamentação da produção de bioinsumos “on farm” é, portanto, vista como uma medida fundamental para assegurar que os pequenos agricultores possam continuar utilizando esses recursos de forma legal, sustentável e rentável. A FPA reforça que a aprovação dos projetos de lei em tramitação é essencial para garantir que a produção agrícola brasileira continue a evoluir com qualidade, respeito ao meio ambiente e em conformidade com as exigências do mercado global.

Com a crescente demanda por alimentos sustentáveis e a busca por práticas agrícolas mais verdes, a regulamentação do uso de bioinsumos surge como um passo crucial para o futuro da agricultura brasileira, especialmente para os produtores que se dedicam à agricultura orgânica e de baixo impacto ambiental.

Veja na íntegra, a nota da FPA:

O Brasil é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, contra os 33% na Europa. Desta forma, é urgente a votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em análise na Câmara dos Deputados.

Importante ressaltar que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha para resolver um conflito de legislação que, por meio do Decreto nº 6.913/2009, só permite a produção própria de bioinsumos até dezembro de 2024. Caso não seja aprovada uma nova lei de bioinsumos ou derrubado o veto presidencial nº 65 da Lei do Autocontrole, a partir de janeiro de 2025 a produção on farm será ilegal, afetando grande parte dos pequenos agricultores e produtores orgânicos. A infração será punida com pena de 3 a 9 anos de prisão e multa.

No sentindo de garantir a produção em biofábricas nas propriedades, sem colocar os pequenos produtores na irregularidade, especialmente de orgânicos, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), integrante da FPA, está trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo também os órgãos do governo.

Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos. Assim, ressaltamos que regulamentar essa prática é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.

Fonte: Pensar Agro

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