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MATO GROSSO

Judiciário fecha o mês de agosto com o maior número de audiências realizadas no ano

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O Poder Judiciário de Mato Grosso celebra os números positivos alcançados durante o mês de agosto de 2023. De acordo com os dados coletados nos painéis de Business Intelligence do Tribunal de Justiça, foram realizadas 6.867 audiências no 1º grau de jurisdição.
 
A alta produtividade da Justiça Estadual se deve ao fato do Judiciário estar atento às demandas da sociedade. Ao longo dos últimos anos, o TJMT tem investido em aperfeiçoar ainda mais os processos de trabalho adotados no 1º grau e assim prestar um serviço de maior qualidade ao cidadão.
 
“Parabenizo a todos os magistrados e servidores envolvidos e reafirmo o compromisso da Corregedoria-Geral da Justiça em continuar incentivando e apoiando iniciativas que fortaleçam o Primeiro Grau e ampliem ainda mais nossa capacidade de atendimento e eficiência. Que essa boa performance sirva de inspiração para alcançarmos resultados ainda melhores no futuro. Estamos no caminho correto para construir uma Justiça mais ágil, acessível e efetiva para todos os cidadãos”, declarou o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Além do recorde de audiências realizadas, o número de processos novos que ingressaram na Justiça no mês de agosto é menor que o de processos encerrados, isso reflete em um maior Índice de Atendimento a Demanda. No período, 52.951 processos foram admitidos enquanto 58.177 foram baixados.
 
“Nos últimos 3 anos, a Corregedoria tem correspondido a altura o que nos é demandado pela sociedade. Nossa taxa de congestionamento tem diminuído e o Índice de Atendimento à Demanda está acima dos 100%, isso quer dizer que nós estamos avançando no estoque de processos e atendendo a todos com a maior celeridade possível”, disse Flávio Pinto, coordenador da CGJ.
 
Os constantes investimentos em gestão de pessoas, processos de trabalho e tecnologia da informação têm auxiliado no aumento da performance da Justiça Estadual.
 
“Neste cenário de alta produtividade, sabemos que a digitalização dos serviços, incluindo o Processo Judicial Eletrônico, tem papel fundamental na promoção do acesso à Justiça para a sociedade e na entrega de ampla capacidade de produção à magistrados e servidores, já que o Poder Judiciário funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano. Ver que estamos conseguindo responder à tamanha demanda nos deixa orgulhosos e conscientes de nossa responsabilidade”, pontuou Thomás Caetano, coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT.
 
Posse de novos magistrados – No final de julho, 25 novos juízes e juízas substitutos (as) foram empossados (as) e os trabalhos nas unidades judiciárias receberão o reforço após o término do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados. O investimento no setor de gestão de pessoas impacta diretamente nos índices de produtividade da instituição.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Matrículas prioritárias para o ano letivo de 2025 na rede estadual começam nesta quarta-feira (13)

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia, nesta quarta-feira (13.11), a solicitação de matrícula web para estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAED) – estudantes com deficiência, altas habilidades/superdotação, e/ou com transtornos do espectro autista.

O período segue até o dia 22 deste mês. As escolas com vagas para alunos PAED estão relacionadas no LINK disponibilizado no site oficial da Seduc.

Com a matrícula prioritária, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas no ano letivo de 2025. Nestes dias definidos, todas as turmas para alunos novos estarão direcionadas para esse grupo, aguardando primeiramente as matrículas dos estudantes da Educação Especial.

Para confirmação da matrícula prioritária, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em, pelo menos, um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.

Após a matrícula web, os pais ou responsáveis deverão entregar à gestão escolar toda a documentação exigida no período de 06 a 10 de janeiro de 2025. A Seduc alerta que, em caso do não comparecimento na escola, a solicitação poderá ser cancelada.

Para estudantes não PAED, a matrícula web no município de Cuiabá acontecerá de 18 a 22 de novembro. De 19 a 22 de novembro, a matrícula será aberta aos demais municípios mato-grossenses. Já o prazo de apresentação dos documentos à escola e a confirmação da matrícula serão no mesmo período dos alunos PAED, que é de 06 a 10 de janeiro de 2025.

Atualização Cadastral

A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário. A atualização começou no dia 21 de outubro e terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Por fim, no ato da confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o Termo de Consentimento é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.

Cronograma

Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024

Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024

Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024

Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024

Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025

Fonte: Governo MT – MT

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