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MATO GROSSO

Alunos da Unemat Diamantino conhecem sede do Poder Judiciário mato-grossense

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Acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) de Diamantino conheceram, nessa segunda-feira (4 de setembro), a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A visita guiada faz parte de uma das vertentes do Programa Nosso Judiciário, voltada aos alunos de graduação. O objetivo da ação é aproximar o órgão dos futuros profissionais, oportunizando o conhecimento sobre a composição e funcionamento do Poder Judiciário.
 
A turma, composta por alunos do sétimo, oitavo e nono semestres, foi recepcionada pelo técnico judiciário, Neif Feguri. Durante a acolhida, ele apresentou a composição da instituição e falou sobre a criação do Órgão Especial da Corte.
 
Os universitários também acompanharam sessões de julgamento da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Márcio Vidal e composta pelas desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos e Maria Erotides Kneip.
 
Na sequência, eles foram direcionados ao Espaço Memória, onde estão expostos diversos itens que contam um pouco da história do Tribunal mato-grossense.
 
Eles ainda se reuniram com o desembargador Sebastião de Moraes Filho para um bate-papo. O magistrado falou sobre a sua origem humilde e a experiência que adquiriu em quase 40 anos de atuação. “Eu não tenho vergonha de dizer que meu pai era lavrador e minha mãe professora de escola primária. Na minha infância, eu só não fui engraxate”, revelou.
 
O desembargador deixou uma mensagem de perseverança aos acadêmicos. “Na vida não há prêmios nem castigo e sim consequência dos nossos atos, já que o homem é arquiteto do seu próprio destino”, disse parafraseando Robert Ingersoll e Frank Miller.
 
A visita ainda contou com uma pequena explanação da diretora da Câmara Reunida de Direito Público e Coletivo, Sheila Modesto, que falou aos estudantes sobre a composição do Tribunal e esclareceu dúvidas sobre o funcionamento do órgão colegiado. “O TJ é composto por 30 desembargadores. O nosso decano é o desembargador Orlando Perri e a última a tomar posse foi a desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago”, contou.
 
Sheila Modesto discorreu sobre a composição do Conselho da Magistratura, Tribunal Pleno e todas câmaras que compõem o organograma da instituição. Ela ressaltou que todas as informações estão disponíveis no site do Tribunal. “No Diário de Justiça, que está no site do TJMT, vocês vão conseguir ver a relação dos desembargadores, o do Tribunal Pleno, o Conselho da Magistratura, todas as câmaras e quem são os seus membros” ratificou.
 
A atividade contará como hora/aula aos discentes, que receberão certificados emitidos pela Câmara Reunida de Direito Público e Coletivo.
 
Vivência – O professor de Prática Jurídica e Direito Empresarial, Luiz Pinheiro, que acompanhou os estudantes, destacou a importância do TJMT dar a oportunidade aos universitários de vivenciar o dia a dia Da instituição. “Poder vivenciar a prática do Judiciário, poder acompanhar alguns julgamentos, conhecer a história, falar com um desembargador, ver os juízes atuando, tudo isso é muito enriquecedor. Deu pra ver que eles foram contagiados”, afirmou.
 
Para a estudante do nono semestre, Patrícia Ramos, o programa Nosso Judiciário contribuiu para reafirmar a sua escolha de carreira. “Essa visita nos aproximou do mundo do Judiciário e da magistratura. Me fez refletir sobre o que é o Direito e sobre o que, de fato, a gente precisa fazer como futuros operadores do Direito. Então, me fez ter certeza que a carreira jurídica é o que eu quero pra mim”.
 
Modelo nacional – O Nosso Judiciário é executado há nove anos com o intuito de diminuir o distanciamento com a sociedade. Uma das vertentes do programa tem como foco os alunos do curso superior de Direito. Além do tour, eles recebem um glossário jurídico, que é revisado anualmente, para contribuir com os estudos acadêmicos. O contato é feito pelas faculdades no início do ano letivo para agendamento da visita, que conta como atividade extracurricular.
 
O modelo serviu de exemplo para outros estados, que replicaram a iniciativa em seus tribunais.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargador Sebastião de Moraes Filho está centralizado na imagem, com o técnico judiciário Neif Feguri do lado esquerdo e o professor Luiz Pinheiro do lado oposto. O magistrado usa terno preto, camisa branca e calça jeans azul. O técnico usa camisa social lilás e o professor usa terno e calça social preta. Foto 2: diretora da Câmara Reunida de Direito Público e Coletivo, Sheila Modesto, fala aos estudantes que assistem em pé. A diretora veste blusa de manga preta e calça vermelha. Foto 3: Desembargador entrega glossário jurídico ao professor Luiz Pinheiro. Foto 4: Estudante Patrícia Ramos fala sobre visita. Ela veste um vestido de estampa animal e blazer preto.
 
Adellisses Magalhães/ fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

SES integra evento do TCE sobre hanseníase e destaca ações do Estado

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) integrou, nesta segunda-feira (04.11), o seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Cuiabá.

Durante a abertura do evento, o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, destacou as ações do Estado para criar estratégias de avanço no cuidado do paciente com hanseníase, desde o diagnóstico até a cura.

Além disso, o gestor enfatizou a negociação feita pelo Governo em 2019, que utiliza os índices de hanseníase e tuberculose como parâmetro qualitativo para decidir quanto cada município receberá de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O processo de mudança do atual cenário começa em sermos líderes em detecção, pois precisamos detectar para tratar. Em Mato Grosso, adotamos medidas de enfrentamento à hanseníase e uma delas é o ICMS, por exemplo. Esse é mais um indicador para os gestores ficarem atentos, porque, hoje, a receita do município também vai variar de acordo com o desempenho que ele tiver na detecção e cura dos casos de hanseníase e tuberculose”, analisou.

O secretário também ressaltou que o Estado se mobiliza para implementar, dentro da linha de cuidado ao paciente, ambulatórios de atenção especializada. Dos 10 municípios selecionados para receber os ambulatórios, seis já contam com o serviço em funcionamento. Além disso, o Estado planeja implementar um núcleo de pesquisa sobre a hanseníase.

“A proposta é de ter pelo menos 10 ambulatórios funcionando com um perfil mais adequado de diagnóstico, um perfil mais adequado de tratamento e até mesmo de manejo desses casos, concluindo até um núcleo de pesquisa científica quanto ao tema hanseníase”, pontuou.

A hanseníase é uma doença infecciosa, contagiosa, de evolução crônica, causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Ela atinge principalmente a pele, as mucosas e os nervos periféricos, com capacidade de ocasionar lesões neurais, podendo acarretar danos irreversíveis caso o diagnóstico seja tardio ou o tratamento inadequado.

As lesões neurais conferem à doença um alto poder incapacitante, principal responsável pelo estigma e discriminação às pessoas acometidas pela doença.

O médico especialista da Sociedade Brasileira de Hansenologia, Dr. Cláudio Guedes Salgado, destacou a iniciativa do Estado em formar especialistas para atender com qualidade a população de Mato Grosso.

“Nós não formávamos hansenólogos há mais de 40 anos e agora estou vendo vários na plateia. Chegamos a quase 40 hansenólogos formados e que não estão centralizados apenas em Cuiabá, mas distribuídos por todo Mato Grosso”, disse.

O especialista ainda enfatizou que o trabalho de formação de novos profissionais por meio da Escola de Saúde Pública é um grande acerto do Governo.

“De acordo com a Sociedade Brasileira de Hansenologia, a ideia é que se tenha mais ou menos um hansenólogo para cada cem mil pessoas, então se você tiver aproximadamente 60 hansenólogos, você terá uma cobertura do estado de Mato Grosso. Não existe outro Estado com as condições que nós temos hoje aqui. Mato Grosso tem todas as condições de liderar a inovação no tratamento, no diagnóstico, no segmento dos casos de hanseníase”, concluiu.

O seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase” acontece nesta segunda e terça-feira (04 e 05.11) e reúne especialistas com atuação local e nacional no auditório da Escola Superior de Contas do TCE, em Cuiabá.

No segundo e último dia de seminário, a SES participará dos painéis:
* Painel 6, sobre a Condução da Política de Ensino, Pesquisa e Educação Permanente sobre Hanseníase e Boas Práticas (05.11, às 8h30);
* Mesa redonda sobre os Desafios e Propostas de Ações Estratégicas para Mato Grosso Livre da Hanseníase (05.11, às 9h45).

Acesse à programação completa do seminário neste link.

Fonte: Governo MT – MT

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