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Cuiabá

Organizada pela primeira-dama, caminhada contra os feminicidios toma conta das ruas de Cuiabá e reúne 700 pessoas

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Uma grande caminhada, que reuniu cerca de 700 pessoas, tendo como força propulsora o combate aos feminicídios, tomou conta das ruas de Cuiabá na tarde de sexta-feira (1). O evento, organizado pela Prefeitura de Cuiabá por meio do Núcleo da Primeira-dama Márcia Pinheiro, percorreu as principais vias da cidade, promovendo uma reflexão que deve começar dentro de casa.

“Cuiabá desponta na criação e implementação de legislações que representam mais do que números frios. São iniciativas que podem ser traduzidas em respeito à memória e aos sonhos ceifados de cada uma das vítimas e dos filhos que deixam. Somente em 2023, já foram quatro mulheres brutalmente assassinadas. A capital, que mantém desde o ano de 2020 a Secretaria Municipal da Mulher e é pioneira na criação do programa que garante um salário mínimo aos órfãos do feminicídio, utiliza como alicerce a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, e também o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, editado em agosto deste ano pelo Governo Federal. Trabalhamos para garantir os direitos e o acesso à justiça às mulheres em situação de violência e aos seus familiares”, declarou Márcia Pinheiro.

Vários parentes de vítimas de feminicídio estiveram presentes ao evento. Entre eles, Flaviane de Lana Rios, irmã de Fernanda Regina Souza de Lana, morta em 2021, aos 34 anos, pelo ex-marido de quem estava separada há mais de um ano. Para ela, este tipo de evento é de fundamental importância para a sociedade abrir os olhos sobre a violência contra a mulher, que muitas vezes acaba da pior maneira. “Fico realmente sem palavras ao falar sobre a primeira-dama, porque é uma mulher que merece todo o meu respeito. Ela está verdadeiramente empenhada na luta em prol das mulheres, inclusive por todas nós que estamos aqui. É admirável a sua garra e determinação, sempre pronta para ajudar, e ela faz questão de mostrar que as mulheres têm opções de apoio e lugares onde denunciar. Ela está sempre ao nosso lado, dando força de diversas maneiras, e isso é algo que me toca profundamente. Não posso deixar de mencionar o quanto ela tem feito por mim. Vivo com sete crianças, uma responsabilidade enorme, e a primeira-dama tem sido um suporte fundamental. Sua ajuda não é apenas um gesto, mas uma verdadeira demonstração de compaixão e solidariedade”, comentou.

Durante o evento, Márcia relembrou ainda que recentemente o Governo Federal lançou um Pacto Nacional contra o Feminicídio, uma iniciativa que tem como objetivo unir esforços de diferentes setores da sociedade, como governo, organizações da sociedade civil, instituições de justiça e outros, para combater o feminicídio. “Esse pacto busca promover a conscientização sobre a gravidade desse problema, melhorar a prevenção, investigação e punição dos agressores, e fornecer apoio e proteção às vítimas. É um instrumento que serve como um compromisso formal de combater a violência de gênero em todas as suas formas, com o objetivo de proteger as mulheres e garantir que os agressores sejam responsabilizados por seus crimes. É uma resposta coordenada e abrangente a um problema sério que afeta as sociedades em todo o mundo”.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, citou ainda que o combate à violência de gênero é um esforço contínuo que envolve ações em diferentes níveis, legislações e políticas. “A questão do feminicídio não pode ser tratada como apenas mais um tipo de violência penal, nem podemos simplificar o Código Penal de forma excessiva. O feminicídio é uma doença social que não devemos tolerar; precisamos fazer todos os esforços para combatê-lo e rejeitá-lo em nossa capital. A primeira-dama, Márcia Pinheiro, lidera essa causa que ganhou reconhecimento nacional, com o apoio de inúmeras autoridades e mulheres defensoras da causa. Todos demonstraram total apoio à iniciativa da primeira-dama, e estamos empenhados em fazer de Cuiabá uma referência na luta e repúdio ao feminicídio. Nesse combate, as mulheres são as principais vítimas. Já temos um programa inovador em todo o Brasil, chamado Solidariedade em Ação, criado pela primeira-dama Márcia Pinheiro. Através desse programa, oferecemos apoio financeiro às famílias que acolhem órfãos cujas mães foram vítimas de feminicídio. Algumas dessas famílias estão participando desta caminhada. Cuiabá desponta no cenário nacional por meio do Qualifica, especialmente desenhado pela primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro, como ferramenta de transformação para mulheres que devem e podem empreender e quebrar o ciclo de violência”.

Finalizou lembrando “que o combate à violência de gênero é um processo contínuo que requer o envolvimento de toda a sociedade. Cada um de nós pode desempenhar um papel importante ao promover a igualdade de gênero, respeitar os direitos das mulheres e das pessoas de todas as identidades de gênero e denunciar qualquer forma de violência de gênero que testemunhemos ou vivenciamos”.

A juíza Amini Haddad, titular da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também esteve presente ao ato. A magistrada, que atuou na construção da Lei Maria da Penha e foi a primeira juíza do Brasil com atuação no Combate à Violência Doméstica e Familiar, elogiou a iniciativa da realização do evento. “Hoje nós temos um dever público aqui assumido. Eu parabenizo a nossa primeira-dama, Márcia Pinheiro e o prefeito, que está realmente envolvido. Eles levantam a voz contra esse grande mal. É um mal que atinge toda a humanidade, atinge todos nós. Devemos lutar pelo equilíbrio social. Parabéns a todos vocês que estão aqui e parabéns a todo esse ato público que envolve a Prefeitura Municipal, um dever efetivo de combate a essa violência. Temos aqui também uma ação pública que é para amparar os órfãos dos feminicídios. Aliás, Cuiabá foi pioneiro nessa política de acolhimento. Parabéns, prefeito, parabéns primeira-dama por essa ação social”, ressaltou.

Além do prefeito Emanuel Pinheiro, da primeira-dama, Marcia Pinheiro e de todo o secretariado da Prefeitura Municipal, participaram do ato a juíza Amini Haddad, o juiz Jamilson Haddad, a defensora pública, Rosana Leite Antunes de Barros e os vereadores Luis Claudio e Sargento Vidal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

CRO-MT e Sinodonto homenageiam gestão Emanuel Pinheiro por melhorias de 550% em investimentos voltados a saúde bucal de Cuiabá

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O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e o Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso (Sinodonto-MT) homenagearam a atual gestão da Prefeitura de Cuiabá, representada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em virtude das melhorias nos investimentos na saúde bucal municipal. Ao longo de 7 anos, houve uma ampliação de 550% nas equipes responsáveis pelo atendimento odontológico na capital mato-grossense. Como destaque pela atuação, o prefeito recebeu duas placas de agradecimento à saúde e pelo bem-estar da população.

Ao comentar sobre as melhorias no setor odontológico da capital, a presidente do CRO, Wânia Dantas, aproveitou para agradecer pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria em Cuiabá.

“Hoje nós estamos aqui com uma imensa alegria para prestar esse agradecimento, porque nada disso seria possível sem a boa vontade da atual gestão em ouvir nossas demandas e se dispor a resolvê-las. Não estaríamos aqui agora, com o CRO, o Sinodonto e os servidores, sem esse compromisso. Então, prefeito, eu não tenho palavras para descrever todo seu empenho em busca da valorização dos cirurgiões-dentistas no nosso município. Eu sentava com ele e, em questão de 30 minutos, ele já havia ligado para a secretária de Gestão, Ellaine Mendes, para o secretário de Governo, Júnior Leite, e para o secretário de Saúde, Deiver Teixeira. A gente via mesmo o empenho dele em ajudar a categoria”, disse Wânia.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Secretaria Adjunta de Atenção Primária, apontam que, até o início de 2017, havia apenas 10 equipes de saúde bucal (ESB) atuando na Estratégia Saúde da Família no município. Além disso, eram apenas sete Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e três Clínicas Odontológicas (COs).

Foi na atual gestão, com a ampliação das ESBs, que o número de atendimentos na Atenção Primária à Saúde (registrados no Sistema E-SUS APS) saltou de 7.118 atendimentos em 2016 para uma média de 77.000 atendimentos odontológicos individuais realizados pelas ESBs. Os números representam uma significativa ampliação de 550%.

“Sabemos que nada disso seria possível sem a valorização profissional dos nossos trabalhadores. Este é um marco da sua gestão. Desde o início, o senhor sempre destacou a importância de valorizar os profissionais. A odontologia aguardava ansiosamente por esse momento de reconhecimento, e, graças a Deus, tivemos portas abertas com o senhor, especialmente nos últimos anos e, mais ainda, desde o começo deste ano. Nas diversas reuniões que tivemos no Palácio Alencastro, sempre frisei a desvalorização que os dentistas sentiam em sua atuação profissional. Ao final do seu mandato, o senhor deixa para nós um legado de valorização, reconhecimento e reparação das injustiças que sofremos”, destacou o presidente do Sinodonto, Leandro Arruda.

Atualmente, o município conta com 114 equipes de Saúde da Família atuando nas unidades de saúde de Cuiabá. Apesar disso, o secretário-adjunto de Atenção Primária, José Ricardo Amorim Santana, destacou que, até o fim da gestão, outras 89 devem ‘entrar em campo’.

“Foi feito um projeto e, graças ao apoio do deputado federal Emanuelzinho, foi aprovado junto ao Governo Federal a ampliação de 89 equipes. Isso é inédito, nunca vimos algo parecido antes e eu só tenho a agradecer. Pensar que inicialmente tínhamos 72 equipes e que, até o final do ano, esse número chegará a 191 equipes de Saúde da Família em Cuiabá, é realmente surpreendente”, afirmou.

Diante da honraria, o prefeito Emanuel Pinheiro prestou agradecimentos aos servidores presentes e afirmou que os números apenas reforçam todo o trabalho e comprometimento com a saúde pública de Cuiabá, realizados ao longo dos últimos sete anos.

“Eu fico muito feliz em estar aqui hoje vendo tantos avanços na nossa saúde e me sinto honrado em saber que pude contribuir com isso de alguma forma. Esses números são o verdadeiro reflexo dos avanços da saúde pública na capital, especialmente no que diz respeito à saúde bucal. Hoje em dia, infelizmente, vendem a ideia de que Cuiabá está um caos, afundada em dívidas e que nada acontece. Mas esses números estão aqui justamente para isso, para mostrar que o serviço público funciona na nossa capital. Além disso, eu sou o único gestor da história dessa cidade, com dois mandatos, que nunca enfrentou uma greve no serviço público municipal, justamente por conseguir dialogar, por ser o único gestor que ouve as necessidades dos nossos servidores sem que eles precisem parar suas atividades. E eu estou aqui hoje, recebendo essa honraria e esses números, carregado de orgulho”, reiterou.

Além da ampliação das Equipes de Saúde Bucal, a Secretaria Adjunta de Atenção Primária também realizou outras importantes ações ao longo da gestão Emanuel Pinheiro. Entre elas:

  1. Conclusão da reforma e inauguração da Unidade de Saúde da Família do CPA IV com dois consultórios odontológicos completos.
  2. Entrega de unidades novas (USF Parque Ohara, USF Jockey Club, USF Santa Teresinha, USF Ilza Picolli, Nico Baracat, Jardim Imperial, Dr. Fábio, São João Del Rey, Ouro Fino, todas Porte III), todas com consultórios odontológicos e retomada das obras do Jardim Passaredo, impactando diretamente no aumento da cobertura de atenção primária do município, chegando acima dos 70%, outrora em 42%.
  3. Entrega iminente de uma nova Unidade de Saúde da Família no bairro Jardim Eldorado com um consultório odontológico.
  4. Elaboração de processos licitatórios para aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
  5. Compra de motores endodônticos para o preparo mecanizado do canal radicular, sendo fundamental para agilidade dos procedimentos, mais conforto para o paciente, otimização do trabalho do profissional e redução dos insucessos dos tratamentos.
  6. Solicitação de credenciamento de novas equipes de saúde bucal, para ampliação da cobertura da APS no município de Cuiabá.
  7. Revitalização dos consultórios odontológicos e Centros de Especialidades Odontológicas: pintura, instalação de aparelhos de ar-condicionado, troca de fiação, manutenção hidráulica, etc.
  8. Fortalecimento do componente de vínculo e acompanhamento territorial das famílias.
  9. Abertura de processo seletivo para contratação de cirurgiões-dentistas especialistas bucomaxilofacial, periodontista, endodontista, protesista, ortodontista e odontopediatra nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Adjunta de Atenção Primária, Centros de Especialidades Odontológicas e Clínicas Odontológicas (CEO/CO). Convocação já realizada (julho/2024).
  10. Implantação do aplicativo de Tele-Estomatologia (CEO, CO, ESB e UPA) para direcionamento de alterações em cavidade bucal.
  11. Elaboração de manual instrutivo para uso do SISREG.
  12. Continuidade das ações de saúde bucal pelo Programa Saúde na Escola (PSE).
  13. Adesão à Portaria SAPS/MS Nº 40, de 28 de junho de 2024, para fortalecimento de ações de saúde bucal no PSE.
  14. Utilização da verba do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de computadores para informatização dos CEOs (Planalto, Verdão, Jardim Vitória e Osmar Cabral).
  15. Contratualização do serviço de radiologia odontológica para oferta de exame de raio-X panorâmico, além do processo de aquisição do equipamento de raio-X panorâmico para execução do exame pelo município.
  16. Solicitação de adesão de ata para compra de 30 cadeiras odontológicas.
  17. Solicitação de credenciamento de laboratório de prótese dentária.
  18. Solicitação de credenciamento para contrato de laboratório de radiologia.
  19. Licitação para manutenção de equipamentos odontológicos.
  20. Licitação para compra de equipamentos odontológicos.
  21. Licitação para contrato de laboratório de biópsia oral.
  22. Licitação através do Consórcio CISVARC para aquisição de instrumentais.
  23. Licitação para compra de insumos odontológicos através do CISVARC.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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