Connect with us

MATO GROSSO

Fórum Intersetorial debate redimensionamento da rede pública de ensino

Publicado

em

O Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação (Fiape) debateu o redimensionamento da rede pública de ensino em Mato Grosso, na quinta-feira (31), em reunião na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O redimensionamento é uma política de estado que estabelece que os municípios fiquem responsáveis pela educação infantil e pelo primeiro ciclo do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), enquanto o Estado fica responsável pelo segundo ciclo do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e pelo Ensino Médio. 

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação. Na abertura, ele apresentou os números recebidos na promotoria referentes ao redimensionamento e demonstrou preocupação em saber a real situação, como está a oferta de vagas, a estrutura para atendimento, o quadro de professores. “O Ministério Público de Mato Grosso está preocupado em garantir o acesso de todos os alunos a educação sem prejuízos pedagógicos”, afirmou. 

Primeira a apresentar um panorama, a Unidade de Microplanejamento da Secretaria Adjunta Executiva (Saex) do Estado explicou que o trabalho vem sendo desenvolvido desde 2015, por meio de comissões técnicas, e que o Decreto nº 723/2020 trouxe para a Secretaria de Educação (Seduc-MT) a responsabilidade do redimensionamento. Informou que 94 municípios já fizeram integralmente o redimensionamento em 2023; 19 já possuem termos de cooperação homologados para fazê-lo em 2024; 11 estão em processo de negociação para 2024 (incluindo Cuiabá); e 17 estão com previsão de redimensionamento para 2025 (incluindo Várzea Grande). 

Representantes da Seduc-MT ainda asseguraram que não estão se furtando em ajudar os municípios, que oferecem suporte técnico, infraestrutura, formação profissional e repasse financeiro. E relataram que as principais dificuldades informadas pelos municípios se referem à estrutura e ao corpo de profissionais. 

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá disse que atualmente a rede de ensino é composta por 170 unidades, está trabalhando no redimensionamento, e que a previsão é de que 1951 estudantes da rede estadual sejam incorporados ao município, ao passo que 6815 estudantes do município passem para a o estado. Na sequência, a Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande informou que o redimensionamento está em estudo, mas que, antecipadamente, já houve a municipalização de quatro unidades que eram do estado. Acrescentou que a grande preocupação é com relação à estrutura e aos recursos financeiros. 

A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime) defendeu que os cenários variam consideravelmente de um município para outro e que os gestores (prefeitos e secretários) municipais estudem a rede local, as condições das unidades, para depois buscar a Seduc-MT. O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT) assegurou que não é contra o redimensionamento, mas ele precisa ser feito com estudos e não promessas.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Nota MT realiza último sorteio do ano para assistir ao jogo do Cuiabá contra o Vasco

Publicado

em

Por

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio do programa Nota MT, em parceria com o Cuiabá Esporte Clube, vai realizar o último sorteio do ano para assistir a uma partida do time. Desta vez, o jogo será contra o Vasco da Gama, programado para o dia 8 de dezembro, na Arena Pantanal.

Ao todo, 1.000 ingressos serão sorteados, contemplando 500 usuários inscritos no programa de cidadania fiscal. Cada pessoa receberá dois ingressos, permitindo levar um acompanhante para assistir ao jogo no setor reservado aos torcedores do Cuiabá. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 29 de novembro.

Para participar, os interessados devem estar cadastrados no Nota MT e preencher o formulário no site oficial do programa (www.nota.mt.gov.br). Além disso, é necessário ter gerado ao menos um bilhete válido para os sorteios mensais do programa no período de 1º outubro de 2024 até a data limite para adesão.

O sorteio será realizado no dia 2 de dezembro pela equipe da Sefaz, com base no resultado da Loteria Federal. A lista dos contemplados será divulgada logo depois do sorteio. Todos os ganhadores serão notificados no mesmo dia.

O ganhador vai receber os ingressos por meio do aplicativo Facepass, que permite o acesso à Arena Pantanal por reconhecimento facial. Os ingressos são de uso pessoal e intransferível.

Tanto a lista de inscritos para o sorteio, quanto os nomes dos premiados, estarão disponíveis para consulta no site do Nota MT. Além disso, todo o processo será auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para garantir a transparência e integridade da ação.

Essa iniciativa da Sefaz, por meio do Programa Nota MT, busca fomentar o esporte estadual e incentivar a cidadania fiscal, promovendo a participação popular e a valorização do futebol mato-grossense.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora