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Cuiabá

Gestão Emanuel Pinheiro e Corregedoria do TJ realizam mais um ato de entrega de títulos definitivos nesta quinta-feira (31)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça, realiza na noite desta quinta-feira (31) a entrega de 342 títulos definitivos de propriedade para moradores do bairro Dr. Fábio I e Dr. Fábio II. O evento contará com a participação do prefeito Emanuel Pinheiro, do vice-prefeito José Roberto Stopa, do secretário Marcrean Santos, e do corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira.

O evento será realizado em frente ao Cras, na rua Várzea Grande, a partir das 19h. As entregas de títulos pela prefeitura iniciaram na segunda-feira e terminam amanhã. Moradores de 8 bairros estão realizando o sonho de ter o documento definitivo em mãos.

“A posse de um título de regularização fundiária confere aos moradores o direito legal sobre a propriedade do terreno, tornando-os legítimos proprietários. A entrega desses títulos não apenas garante a segurança da posse, mas também possibilita o acesso a serviços públicos, crédito financeiro e outros benefícios que geralmente exigem comprovação de propriedade. Outro aspecto relevante é o impacto socioeconômico positivo que a entrega de títulos de regularização fundiária pode gerar. Ao terem propriedades legalmente reconhecidas, os moradores das áreas regularizadas têm mais oportunidades de investimento em suas casas e terrenos, aumentando o valor dos imóveis e impulsionando a economia local. Além disso, a regularização pode estimular o empreendedorismo e a formalização de negócios, contribuindo para a geração de empregos e renda”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Na noite de quarta-feira (30), as entregas de títulos foram realizadas no bairro Sol Nascente, onde 41 famílias receberam o documento. O secretário Marcrean Santos voltou ao Sol Nascente na manhã desta quinta-feira (38) para entregar o título nas mãos de Sinézia França da Silva, de 81 anos. A idosa recebeu o secretário com muita alegria e contou que a espera pelo título já dura mais de 30 anos. “Agora posso dizer que a casa é minha”, comemorou Sinézia.

Serviço:

Quando? Quinta-feira, 31/08/2023

Entrega de título aos moradores do bairro Dr. Fábio

Horário: 19h

Local: Rua Várzea Grande (em frente ao Cras)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Emanuel Pinheiro comemora conquista do selo que reconhece os avanços na alfabetização e na recomposição da aprendizagem

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O município de Cuiabá foi novamente premiado ao alcançar 95 pontos, numa escala até 100, na conquista do Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo governo federal em setembro desse ano. A conquista é mais um marco histórico alcançado pela Educação, que reafirma sua posição de destaque entre as redes municipais de ensino e o compromisso assumido pela gestão Emanuel Pinheiro com a alfabetização das crianças cuiabanas.

O Selo Ouro, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Edital nº 10/2024, é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) para reconhecimento dos municípios pelo investimento em projetos e programas com foco na Alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e na recomposição das aprendizagens dos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, matriculados nas redes públicas.

O prefeito Emanuel Pinheiro comemorou mais essa conquista – recentemente Cuiabá foi agraciada com o Selo UNICEF, um reconhecimento às políticas públicas municipais voltadas para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes – que reflete a incansável busca pela qualidade do ensino, o trabalho conjunto de professores, gestores escolares, famílias e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e o investimento da sua gestão em ações voltadas a melhoria do ensino.

“Essas conquistas fortalecem a educação pública cuiabana como referência em ações que priorizam a qualidade de vida e o futuro das novas gerações. É o resultado do trabalho árduo e planejado, dos investimentos próprios na formação de gestores e professores, em novas metodologias pedagógicas, material didático e estruturas físicas adequadas ao aprendizado. É um orgulho que reforça nossa missão de garantir Educação de qualidade para as crianças”, disse Emanuel Pinheiro.

A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre o diferencial da educação pública cuiabana. “Ao tomar a decisão de priorizar a Educação e investir na implementação da Politica Municipal de Educação, a Escola Cuiabana; no planejamento estratégico; na formação continuada dos profissionais; nos recursos pedagógicos e no acompanhamento de assessoria mais próximo das escolas, a gestão Emanuel Pinheiro investiu em garantir, para as crianças, o direito à Educação e a um futuro mais promissor, diminuindo índices de evasão e melhorando o desempenho acadêmico dos estudantes, comprovado nas avaliações internas e externas. A educação pública, na nossa Capital, deu um salto em qualidade”, salientou Edilene Machado.

Critérios

A Coordenadora Técnica de Ensino, Eliane Quinhone, explicou que a concessão do Selo Nacional é baseada na pontuação alcançada em 20 critérios avaliados por uma Comissão Específica, constituída pelos Articuladores Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Segundo a Coordenadora Técnica, os programas próprios da rede municipal, como o Programa de Alfabetização Cuiabano (ProAC) e o de Melhoria da Proficiência (PROMP), que atendem à formação dos profissionais da educação e promovem a distribuição de materiais complementares aos estudantes do 1º e 2º anos e 3º ao 5º ano, respectivamente, com recursos do município, o Projeto Quem Falta Faz Falta, com foco no combate à evasão, contribuem para o combate à desigualdade de desempenho acadêmico e a promoção da equidade; incentivo à leitura literária com a implementação dos Cantinhos de Leitura, por meio do Programa Nacional Criança Alfabetizada e outros projetos; tudo isso, envolvendo a participação de 100% dos estudantes, de acordo com a etapa de ensino e 100% dos profissionais promoveram uma grande transformação. “A adoção de políticas públicas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação, comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades transformaram a educação cuiabana, trazendo resultados positivos e avanços na qualidade do ensino”, salientou Eliane Quinhone.

Compromisso

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme previsto nos Planos Nacional e Municipal de Educação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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