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Cuiabá

Gestão Emanuel Pinheiro entrega títulos definitivos de propriedades e moradores do Praeirinho comemoram posse definitiva e fazem planos

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O sonho de ter o título definitivo de posse da propriedade se tornou realidade para mais 59 famílias do bairro Praeirinho, em Cuiabá. Os documentos foram entregues na noite desta terça-feira (29) pelo vice-prefeito, José Roberto Stopa, e pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos. A ação faz parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e parceiros, com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental. A meta determinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro é garantir a entrega de 20 mil títulos até o final do ano.

Entre os que receberam os títulos estão os irmãos Rosália Xavier de Toledo, 77 anos, e João Xavier da Costa, 70 anos. Os dois são moradores do Praeirinho desde a fundação do bairro. As casas ficam em quadras diferentes, mas o sonho era o mesmo e a luta foi longa para ambos.

“Foi muito difícil, uma caminhada muito longa, mas agora estou contente, seguro com o documento”, destacou João Xavier, que mora com a esposa e uma filha e já faz planos para adquirir um financiamento.

Acompanhando a mãe Rosália Xavier, Maura Xavier também afirma que o documento era um sonho antigo e que traz tranquilidade para a família. Na casa moram a mãe, ela e um filho.

“Acesso à propriedade é um elemento fundamental para a promoção da justiça social, o desenvolvimento econômico e a estabilidade das comunidades. Isso se aplica especialmente à população mais carente. Garante estabilidade e segurança já que ter um título de propriedade confere segurança jurídica. Isso significa que as pessoas têm a garantia legal de que a propriedade que ocupam é de fato delas. A posse legal de propriedade oferece um senso de pertencimento e empoderamento às pessoas. Isso pode melhorar a autoestima, a autoconfiança e a sensação de controle sobre suas vidas. Por isso, estabeleci a meta de 20 mil títulos somente neste ano. Mais uma ação de respeito e humanização”, alicerces da minha gestão”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Também entre os beneficiados com o documento está um dos fundadores do Praeiro 1, Otaviano Carneiro, de 83 anos. Ele conta que já são 20 anos morando no Praeirinho e esperando ter a posse definitiva do imóvel. Lembra que já recebeu outros documentos, mas que na verdade não eram registrados em cartório e, por isso, não garantiram a posse de fato. “Hoje estou muito feliz em receber esse documento da prefeitura, já registrado em cartório, sem qualquer custo. Agora tenho certeza que deixarei esse imóvel como herança para os meus filhos”.

Vice-prefeito Stopa reforçou que os documentos são entregues já registrados em cartório e sem custo algum para os moradores. “Quando começamos a entregar os títulos as pessoas não acreditavam muito porque, em alguns momentos do passado, se entregavam carta de aforamento. O cidadão ficava com ela um tempo e quando ia ao cartório, a carta não valia nada. O morador ficava com o papel na mão e sem sua escritura. Agora, todos os títulos que estamos entregando já estão registrados em cartório. Já é o documento oficial, é realmente a propriedade de vocês e de forma 100% gratuita, a forma justa da prefeitura valorizar todos os cidadãos cuiabanos”.

Stopa reforçou que os títulos garantem dignidade porque, com a escritura, os moradores podem adquirir financiamentos para fazer melhorias, podem alugar o imóvel sem preocupação. “O morador passa a ser realmente proprietário e ter novas possibilidades. Temos investido muito na questão de entrega destas escrituras, destes documentos, para que possamos fazer com que Cuiabá se regularize cada vez mais e valorize aqueles que mais precisam”.

O vice-prefeito ainda destacou o empenho do secretário Marcrean Santos e de toda a equipe da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. “Marcrean é acelerado, vai para cima, trabalha de manhã, de tarde e de noite. E o resultado de todo este trabalho está aparecendo com as entregas de títulos”.

O secretário Marcrean enfatizou a história de luta de toda a comunidade, principalmente do atual e antigos presidentes da associação dos moradores, para que a regularização se tornasse realidade. Lembrou que já foram entregues diversos títulos no bairro e a meta da prefeitura é que todos os moradores tenham o documento até o final de 2024.

“Este é mais um evento maravilhoso. Quando a prefeitura vem ao bairro entregar esse documento tão importante ao munícipe, garantindo dignidade”.

O secretário lembrou da emoção das famílias ao receberem os títulos, como aconteceu na última segunda-feira quando levou os documentos para moradores do bairro Jardim Passaredo. “São muitos anos de luta, de espera. Ao receberem o documento, os moradores expressam gratidão, emoção. É sempre um momento muito emocionante para nós que todos os dias lutamos para transformar esses sonhos em realidade”.

Marcrean reforçou que com o documento em mãos o morador pode afirmar que é proprietário de direito e de fato do imóvel. “Quem não tem o título, é detentor da posse, tem contrato de compra e venda de gaveta. Quando recebe esse documento, tudo muda. O imóvel passa a ser valorizado em pelo menos 30% no valor venal, além de vários outros benefícios”.

O secretário lembrou que nessa semana a gestão está entregando títulos em oito bairros. Na noite desta quarta-feira (30) haverá entregas no bairro Sol Nascente e na quinta-feira (31) no bairro Dr. Fábio.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Emanuel Pinheiro comemora conquista do selo que reconhece os avanços na alfabetização e na recomposição da aprendizagem

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O município de Cuiabá foi novamente premiado ao alcançar 95 pontos, numa escala até 100, na conquista do Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo governo federal em setembro desse ano. A conquista é mais um marco histórico alcançado pela Educação, que reafirma sua posição de destaque entre as redes municipais de ensino e o compromisso assumido pela gestão Emanuel Pinheiro com a alfabetização das crianças cuiabanas.

O Selo Ouro, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Edital nº 10/2024, é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) para reconhecimento dos municípios pelo investimento em projetos e programas com foco na Alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e na recomposição das aprendizagens dos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, matriculados nas redes públicas.

O prefeito Emanuel Pinheiro comemorou mais essa conquista – recentemente Cuiabá foi agraciada com o Selo UNICEF, um reconhecimento às políticas públicas municipais voltadas para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes – que reflete a incansável busca pela qualidade do ensino, o trabalho conjunto de professores, gestores escolares, famílias e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e o investimento da sua gestão em ações voltadas a melhoria do ensino.

“Essas conquistas fortalecem a educação pública cuiabana como referência em ações que priorizam a qualidade de vida e o futuro das novas gerações. É o resultado do trabalho árduo e planejado, dos investimentos próprios na formação de gestores e professores, em novas metodologias pedagógicas, material didático e estruturas físicas adequadas ao aprendizado. É um orgulho que reforça nossa missão de garantir Educação de qualidade para as crianças”, disse Emanuel Pinheiro.

A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre o diferencial da educação pública cuiabana. “Ao tomar a decisão de priorizar a Educação e investir na implementação da Politica Municipal de Educação, a Escola Cuiabana; no planejamento estratégico; na formação continuada dos profissionais; nos recursos pedagógicos e no acompanhamento de assessoria mais próximo das escolas, a gestão Emanuel Pinheiro investiu em garantir, para as crianças, o direito à Educação e a um futuro mais promissor, diminuindo índices de evasão e melhorando o desempenho acadêmico dos estudantes, comprovado nas avaliações internas e externas. A educação pública, na nossa Capital, deu um salto em qualidade”, salientou Edilene Machado.

Critérios

A Coordenadora Técnica de Ensino, Eliane Quinhone, explicou que a concessão do Selo Nacional é baseada na pontuação alcançada em 20 critérios avaliados por uma Comissão Específica, constituída pelos Articuladores Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Segundo a Coordenadora Técnica, os programas próprios da rede municipal, como o Programa de Alfabetização Cuiabano (ProAC) e o de Melhoria da Proficiência (PROMP), que atendem à formação dos profissionais da educação e promovem a distribuição de materiais complementares aos estudantes do 1º e 2º anos e 3º ao 5º ano, respectivamente, com recursos do município, o Projeto Quem Falta Faz Falta, com foco no combate à evasão, contribuem para o combate à desigualdade de desempenho acadêmico e a promoção da equidade; incentivo à leitura literária com a implementação dos Cantinhos de Leitura, por meio do Programa Nacional Criança Alfabetizada e outros projetos; tudo isso, envolvendo a participação de 100% dos estudantes, de acordo com a etapa de ensino e 100% dos profissionais promoveram uma grande transformação. “A adoção de políticas públicas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação, comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades transformaram a educação cuiabana, trazendo resultados positivos e avanços na qualidade do ensino”, salientou Eliane Quinhone.

Compromisso

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme previsto nos Planos Nacional e Municipal de Educação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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