Política Nacional
Funai detona nota da gestão Bolsonaro sobre sumiço de Bruno e Dom
A Funai ( Fundação Nacional dos Povos Indígenas ) divulgou uma nota nesta terça-feira (28) refutando um texto publicado pela gestão do então delegado Marcelo Xavier, no governo Bolsonaro . O documento fazia referência ao desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips . O órgão tratou o conteúdo como “violento” e “difamatório”.
No ano passado, a Funai afirmou que iria acionar o Ministério Público Federal para apurar se a Univaja teria sido responsável por permitir que Bruno e Dom entrassem de forma ilegal em uma região de indígenas isolados.
Na nota de hoje, o órgão destacou que o conteúdo saiu do ar por determinação da Justiça Federal do Amazonas. A Justiça disse que o documento estava violando os “direitos humanos”, além de ser “indevido” e “inoportuno”, não sendo “compatível com a realidade dos fatos e com as normas em vigor”.
A nova nota ainda homenageou o indigenista Maxciel Pereira, assassinado pelo crime organizado na região. A Funai tratou a morte de Maxciel, Dom e Bruno como “negligência de autoridades públicas e sua atuação muitas vezes contrária aos direitos indígenas”.
Dom Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian , e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última vez no dia 5 de junho de 2022 , na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas, quando sumiram sem deixar vestígios.
Após 10 dias de buscas , a PF encontrou os responsáveis pelos dois assassinatos.
Leia a nota na íntegra abaixo:
“A Fundação Nacional dos Povos Indígenas(Funai) vem a público corrigir os termos de nota difamatória e violenta anteriormente publicada por esta fundação, quando era presidida pelo delegado Marcelo Xavier. A nota publicada no dia 10 de junho de 2022, apenas cinco dias após o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips, ameaçava a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) de processo judicial e trazia uma série de inverdades contra Bruno e Dom.
O texto foi retirado do site da Funai por ordem da Justiça Federal do Amazonas, que considerou a nota “violadora de direitos humanos”, “inoportuna”, “indevida” e que seu conteúdo não era “compatível com a realidade dos fatos e com as normas em vigor”. Hoje, a Funai se retrata e pede desculpas por esse capítulo lamentável de sua história.
Afirmamos a importância do trabalho da Univaja, organização indígena cuja colaboração é fundamental para a proteção e promoção dos direitos indígenas na região do Vale do Javari e sem a qual os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips não teriam sido, pelo menos em parte, solucionados. Foram os indígenas do Javari que localizaram o ponto exato dos crimes e forneceram informações cruciais para que as investigações pudessem se aprofundar.
No dia de hoje, a Funai se junta a outras autoridades federais e ministros de Estado, respondendo ao convite da Univaja para um primeiro passo para retomada do Vale do Javari, assolado por quadrilhas criminosas diante do abandono promovido pelo governo anterior. Esse primeiro passo tem que ser acompanhado do reconhecimento das responsabilidades institucionais pelo que aconteceu e segue acontecendo na região.
No dia de hoje também prestamos nossa homenagem ao indigenista Maxciel Pereira, que em função dos trabalhos na fiscalização da Terra Indígena Vale do Javari também foi assassinado pelo crime organizado que atua na região. A negligência de autoridades públicas e sua atuação muitas vezes contrária aos direitos indígenas está diretamente relacionada a esse crime e a todos os outros que ocorreram no Javari. A Funai se compromete a acompanhar e cobrar a resolução das investigações, para que a família de Maxciel tenha direito à Justiça.
Bruno era um indigenista dedicado, de seriedade e compromisso amplamente reconhecidos, que sofreu perseguição dentro do órgão que o deveria proteger e foi exonerado de suas funções por incomodar criminosos, ou seja, por cumprir o seu dever como funcionário do Estado. Pagou com a vida pelo comprometimento inabalável que tinha com os povos indígenas. Dom Phillips era um jornalista que devotava seu trabalho à proteção da Amazônia e de seus povos e também pagou com a vida por essa dedicação.
Por isso tudo, hoje pedimos desculpas às famílias de Bruno e Dom. Os nomes deles foram insultados por autoridades públicas no momento mais difícil da vida de suas famílias e é dever do Estado brasileiro reconhecer a violência difamatória que sofreram, se desculpar com seus familiares e nunca mais permitir a repetição de atos dessa natureza.
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)”
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Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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