Connect with us

Agronegócio

STF volta a julgar sexta-feira a contribuição rural sobre exportação

Publicado

em

O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima sexta-feira (1º.09) a retomada do julgamento que trata da questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação.

Inicialmente, o julgamento estava destinado a ocorrer no plenário presencial do STF, após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi posteriormente cancelado, resultando no retorno do processo para o plenário virtual.

Dentro deste contexto, os ministros estarão avaliando os recursos apresentados pela União e pelo Senar, que questionam a decisão que validou a incidência da contribuição sobre a receita bruta dos produtores rurais (pessoa física).

Em dezembro do ano passado, a Corte já havia decidido manter a incidência do tributo na alíquota de 0,2%, estabelecendo uma conclusão que foi consensual no âmbito do Supremo e não será objeto de alteração.

A atual discussão se concentra na natureza jurídica desse tributo: se é de cunho social, ou se está relacionado a interesses de categoria profissional ou econômica. O esclarecimento dessa distinção é de relevância substancial, pois impacta a decisão sobre a incidência ou não da contribuição ao Senar sobre as receitas oriundas de exportações.

A questão é que, caso essa contribuição seja considerada de cunho social, sua incidência sobre as receitas advindas de exportações estaria descartada.  E, se for enquadrada como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica, a regra não se aplicaria.

Tanto a União quanto o Senar pleiteiam o reconhecimento da contribuição como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica.

Conforme informações do Senar, o serviço poderá sofrer uma perda de até 50% na arrecadação, caso o Supremo decida que a contribuição não incide sobre as exportações.

No período entre 2018 e 2022, a arrecadação total alcançou a cifra de R$ 8 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 4,3 bilhões foram provenientes exclusivamente das receitas de exportação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destaca que essa possível diminuição da arrecadação terá implicações significativas, resultando “inegavelmente, em uma redução na abrangência dos serviços prestados ao setor rural”.

Fonte: Pensar Agro

Continue Lendo

Agronegócio

Preço competitivo faz carne de frango ganhar espaço frente à suína e bovina

Publicado

em

Por

A carne de frango está no nível mais competitivo frente à suína em quatro anos, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Até o dia 19 de novembro, o frango inteiro era vendido, em média, por R$ 6,68 a menos por quilo do que a carcaça especial suína. Esta diferença é 14,4% maior do que a registrada em outubro, destacando o aumento da competitividade do frango.

Os pesquisadores do Cepea apontam que essa competitividade crescente ocorre principalmente porque os preços da carne suína têm subido de forma mais acentuada do que os da proteína avícola. Este movimento reflete um cenário de encarecimento dos custos de produção da carne suína, que acabam sendo repassados ao consumidor final.

O frango também leva vantagem quando comparado à carne bovina. Em novembro, a carne bovina apresentou valorizações significativas, tornando o frango uma opção mais acessível aos consumidores. O aumento dos preços da carne bovina reforça a preferência do consumidor pelo frango, uma alternativa mais econômica em tempos de alta nas outras proteínas.

Este cenário destaca a relevância da carne de frango no mercado nacional. Além de ser uma opção mais econômica, o frango se mantém competitivo e é frequentemente escolhido por consumidores que buscam equilíbrio entre qualidade e preço. A acessibilidade e o valor nutricional do frango continuam a impulsionar sua demanda, especialmente em um momento em que outras proteínas estão mais caras.

A crescente competitividade do frango reflete não apenas uma mudança nos hábitos de consumo, mas também uma adaptação das cadeias produtivas às novas realidades econômicas. A eficiência na produção de frango, aliada a custos de produção relativamente menores, possibilita que essa proteína seja oferecida a preços mais competitivos no mercado.

Em resumo, a carne de frango se consolida como uma alternativa econômica e de alta demanda no Brasil, mantendo-se à frente das carnes suína e bovina em termos de preço e acessibilidade. Este cenário é reforçado pelos dados do Cepea, que indicam uma tendência contínua de valorização do frango, tornando-o um componente essencial da dieta dos brasileiros e uma peça chave na economia nacional.

Fonte: Pensar Agro

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora