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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou na manhã desta segunda-feira (28 de agosto), no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondonópolis, na BR 364, o adesivaço da Campanha ‘Todos Por Elas’, para conscientização e combate à violência doméstica contra a mulher.
 
A ação faz parte das iniciativas da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT) para o Agosto Lilás, mês de conscientização nacional sobre o tema, reforçando a importância da força motriz feminina no mercado de trabalho, em específico na área de transporte de cargas.
 
A juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto, é uma das idealizadoras do evento e participou da ação adesivando os caminhões que passaram pela rodovia. A magistrada também conversou com os motoristas com objetivo de conscientizar sobre necessidade do fim do ciclo da violência contra a mulher.
 
Além do adesivaço desta manhã, a agenda da semana também dispõe de outros encontros em transportadoras localizadas no Parque Industrial Vetorasso.
 
Programação Todos Por Elas:
28 de agosto – 13h – Local: Transportadora Transoeste, Rodovia BR 364 km 118 – Parque Industrial Vetorasso.
29 e 30 de Agosto – Das 08:00h às 11:00h – 13:00h às 18:00 – Transportadoras localizadas no Parque Industrial Vetorasso.
1º Encontro Todos por Elas – No dia 31 de agosto, a partir das 8h30, o município de Rondonópolis sediará o 1º Encontro ‘Todos Por Elas’, na transportadora Transoeste.
 
A coordenadora do Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, será uma das palestrantes do evento. A magistrada ressalta a importância de levar conscientização aos ambientes amplamente ocupados pelo público masculino.
 
“Precisamos levar as discussões sobre a Lei Maria da Penha e as implicações da violência contra a mulher na família e na sociedade para esses ambientes, costumeiramente dominados pelos homens. A mudança cultural perpassa pela conscientização de todos agentes envolvidos no problema”, explica a magistrada.
O encontro deve resultar ainda na elaboração de uma carta de intenções, direcionada para o atendimento das demandas do município em relação ao acolhimento e suporte às vítimas de violência doméstica, e para o fortalecimento da rede de apoio e proteção à mulher.
 
 
Serviço
O que: 1º Encontro ‘Todos por Elas’;
Onde: Transportadora Transoeste, na Rodovia BR 364, Km 118 – Parque Industrial Vetorasso/Rondonópolis-MT;
Quando: 31 de agosto, às 08h30.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Juíza e integrantes da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis juntamente com membro da PRF posando para foto, em pé, ao lado de outdoor da Campanha Todos por Elas, na beira da Rodovia BR 364.
Segunda imagem: Juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto, conversando com motoristas e integrante da PRF. Eles estão em pé, no posto policial.
Terceira imagem: Juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto, de costas adesivando a frente do caminhão com símbolo do Agosto Lilás, na beira da rodovia.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Inscrições abertas: II Congresso de Ciências Criminais reúne especialistas em Penal e Criminologia

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Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Ciências Criminais, nos dias 28 e 29 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Aprosoja, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (25 de novembro). São ofertadas 10 vagas para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as).
 
A ação é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no aperfeiçoamento de membros e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Para o evento, foram convidados palestrantes com destaque na atuação em Direito Penal, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer e o jurista brasileiro, pós-doutor em direito penal, Gustavo Junqueira. Ambos estarão no primeiro dia do evento e Semer falará sobre ‘Conexões entre criminologia e a prática penal’ e Junqueira sobre ‘Criminologia cautelar e direito penal redutor’.
 
A palestra de abertura também será feita pela jurista com atuação destacada em Direito Penal e Justiça Restaurativa, a defensora pública no Rio de Janeiro, Helena Morgado. Ela abordará o tema: Vitimologia em tempos de populismo penal.
 
Já no segundo dia, a primeira palestra será feita pela defensora pública de Pernambuco, Gina Muniz, mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, cuja carreira é dedicada ao Direito Penal, com ênfase em direitos humanos. ‘O acusado como sujeito epistêmico’ será o tema de sua palestra.
 
Em seguida, a defensora pública no Rio de Janeiro, Rafaela Garcez, falará sobre ‘Reconhecimento de pessoas’. Rafaela atua como titular da Defensoria Pública junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre reconhecimento de pessoas.
 
A palestra de encerramento será feita por Janaína Matida, que falará sobre ‘Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal’. Ela é reconhecida pela atuação no campo do direito probatório e na epistemologia jurídica. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lá também obteve o título de mestre e posteriormente, concluiu o doutorado em direito pela Universitat de Girona, na Espanha, com menção “cum laude”, com louvor.
 
 
 
Keila Maressa com informações de Márcia de Oliveira/DPMT 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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