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MATO GROSSO

Governo de MT realiza grande mutirão exclusivo para mulheres em situação de vulnerabilidade social

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O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), preparou uma agenda exclusiva para as mulheres em situação de vulnerabilidade social na Capital e também para os municípios da Baixada Cuiabana.

A secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho, anunciou que as ações fazem parte de um grande mutirão de cidadania com a entrega de diversos serviços e de homenagens alusivas à data do Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março, porém com uma programação completa que será executada ao longo de todo o mês. As atividades envolvem todas as secretarias adjuntas da pasta.

“Todos os detalhes desta programação foram idealizados pela primeira-dama Virginia Mendes. O mês de março está repleto de ações direcionadas às mulheres, estamos ansiosos para dar início às atividades”, disse a secretária interina Grasielle Bugalho.

A programação prevê, além do mutirão de cidadania do projeto Ônibus Lilás idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, que também é madrinha do projeto, um mutirão de recadastramento de famílias no Cadastro Único para atualizar dados e fornecer as orientações para as famílias que possam estar fora do cadastro. A pasta preparou também homenagens às mulheres que fazem refeição no Restaurante Prato Popular, no dia 8 de março, a partir das 10 horas, bem como para as mulheres em situação de rua em Cuiabá, a partir das 18 horas, durante a distribuição de marmitex.

“O projeto do ônibus Lilás é muito importante, porque o propósito desta ação é promover políticas públicas e ações voltadas aos direitos das mulheres, nós precisamos intensificar essas ações, para além de garantir a segurança, encorajar as mulheres que vivem em situação de violência doméstica”, explicou a primeira-dama Virginia Mendes.

Prevenção à violência doméstica

O mutirão de cidadania com a equipe técnica multiprofissional do projeto Ônibus Lilás, sob a coordenação da secretaria adjunta de Direitos Humanos da Setasc, começará no dia 1º e vai até o dia 31 de março. A programação prevê atividades de roda de conversa e palestra voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica.

No dia 1º de março, o mutirão de cidadania será no município de Santo Antônio de Leverger. No dia 3 a equipe de Direitos Humanos atenderá as mulheres no município de Barão de Melgaço. Em Cuiabá, o mutirão do projeto Ônibus Lilás será no dia 08 com as comunidades do Distrito da Guia e no dia 10 no Distrito do Coxipó do Ouro, com a promoção de roda de conversa e palestras sobre os direitos da mulher.

No dia 20 de março o serviço será realizado no município de Acorizal; dia 22, em Jangada; dia 23, em Rosário Oeste; dia 24, em Nobres; dia 27, no município de Nossa Senhora do Livramento; dia 29, será em Poconé; e no dia 31 a equipe estará em Chapada dos Guimarães.

De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kenedy Dias, a previsão é de atender nesse grande mutirão mais de 1.500 mulheres em situação de vulnerabilidade social. A programação conta com a parceria dos municípios, por meio dos seus profissionais da pasta de Assistência Social municipal.

A equipe de profissionais do projeto Ônibus Lilás realizou de 2019 a 2022 mais de 10 mil atendimentos e cerca de 50 municípios contemplados no período.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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