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MATO GROSSO

Sema realiza atendimento sobre Cadastro Ambiental Rural durante mutirão em Sinop

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Começou nesta terça-feira (22.08), em Sinop, o Mutirão Ambiental Médio Norte, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com atendimentos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O evento é promovido pelo Sindicato Rural de Sinop e segue até sexta-feira (25.08).

A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, que abriu o evento com uma palestra sobre o CAR em Mato Grosso, destacou que este é o momento para os produtores tirarem dúvidas diretamente com a Sema. Durante o atendimento, o órgão ambiental vai consultar a situação de cada Cadastro.

“O atendimento será personalizado. Estamos fazendo com que a Sema possa estar próxima do produtor rural. Talvez ele não tenha condições de ir até a Cuiabá para poder ser atendido lá, e nós vamos mostrar aqui, presencialmente, a situação da análise de cada CAR e mostrar o que precisa ser feito para que ele obtenha a regularidade ambiental”, explicou a secretária.

A principal recomendação é que o produtor acompanhe o CAR e faça a complementação ou correção de informações e pendências o mais breve possível, evitando, assim, a suspensão do Cadastro e aumentando o número de validações.

Do total, cerca de 20 mil cadastros estão suspensos, 24 mil aguardam a resposta de pendências por parte dos responsáveis técnicos. Nos últimos quatro anos e meio foram analisados 70 mil cadastros e 9 mil foram validados.

Esta é a quarta edição do evento neste ano e a Sema já colhe os resultados, com o aumento da adesão ao CAR após o início dos atendimentos. O Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) já recebeu quase 5 mil novos cadastros na base de dados, chegando a 140 mil cadastros.

“Hoje eu espero que com essas ações que a Sema está desenvolvendo nós tenhamos soluções definitivas para o problema que afeta a todos nós”, afirma o vice-presidente da Famato e presidente do Sindicato Rural de Sinop, Ilson José Redivo.

Mutirão Ambiental Médio Norte

O primeiro dia é voltado para atender aos municípios de Cláudia, Marcelândia e União do Sul; no dia 23 de agosto para Santa Carmem e Sinop e 24 de agosto para Feliz Natal e Vera. No dia 25 de agosto o atendimento será livre para todos os municípios da região. A Sema também atende o SIMCAR Assentamentos nesta terça-feira (22).

O evento é realizado pelo Sindicato Rural em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e prefeituras dos municípios envolvidos.

Serviço:
Mutirão Ambiental Médio Norte

Data: 22 a 25 de agosto
Local: Sindicato Rural de Sinop
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeYq5pYjxQYAwLloTstnA-wXdtTSmOAH17mLrRWvbhBXM9pLQ/viewform
Organização: Sindicato Rural de Sinop
Parceiros: Sema, Famato, Acrimat, Aprosoja, ALMT e prefeituras da região

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Inscrições abertas: II Congresso de Ciências Criminais reúne especialistas em Penal e Criminologia

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Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Ciências Criminais, nos dias 28 e 29 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Aprosoja, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (25 de novembro). São ofertadas 10 vagas para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as).
 
A ação é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no aperfeiçoamento de membros e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Para o evento, foram convidados palestrantes com destaque na atuação em Direito Penal, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer e o jurista brasileiro, pós-doutor em direito penal, Gustavo Junqueira. Ambos estarão no primeiro dia do evento e Semer falará sobre ‘Conexões entre criminologia e a prática penal’ e Junqueira sobre ‘Criminologia cautelar e direito penal redutor’.
 
A palestra de abertura também será feita pela jurista com atuação destacada em Direito Penal e Justiça Restaurativa, a defensora pública no Rio de Janeiro, Helena Morgado. Ela abordará o tema: Vitimologia em tempos de populismo penal.
 
Já no segundo dia, a primeira palestra será feita pela defensora pública de Pernambuco, Gina Muniz, mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, cuja carreira é dedicada ao Direito Penal, com ênfase em direitos humanos. ‘O acusado como sujeito epistêmico’ será o tema de sua palestra.
 
Em seguida, a defensora pública no Rio de Janeiro, Rafaela Garcez, falará sobre ‘Reconhecimento de pessoas’. Rafaela atua como titular da Defensoria Pública junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre reconhecimento de pessoas.
 
A palestra de encerramento será feita por Janaína Matida, que falará sobre ‘Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal’. Ela é reconhecida pela atuação no campo do direito probatório e na epistemologia jurídica. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lá também obteve o título de mestre e posteriormente, concluiu o doutorado em direito pela Universitat de Girona, na Espanha, com menção “cum laude”, com louvor.
 
 
 
Keila Maressa com informações de Márcia de Oliveira/DPMT 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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