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MATO GROSSO

Estado fomenta reciclagem com licenciamento ambiental de empreendimentos em 10 dias

Publicado

1 ano atrás

em

O governo de Mato Grosso aposta na eficiência do licenciamento ambiental para fomentar a destinação correta de resíduos sólidos e recicláveis. O tempo médio de análise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para estes tipos de empreendimentos dura em média 10 dias.

Os dados foram apresentados durante o evento de comemoração ao Dia do Campo Limpo, que aconteceu nesta sexta-feira (18.08), na sede da empresa Plastibras, no Distrito Industrial de Cuiabá. A data visa reconhecer os resultados do Sistema Campo Limpo, programa brasileiro de logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas.

O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, destacou que acompanha de perto o início do bom manejo de embalagens em Mato Grosso, com a primeira central de coleta de embalagens no município de Lucas do Rio Verde.

“É muito bom ver que o que era um problema, um rejeito, virar empresas, com renda, isso mostra a organização do agronegócio em Mato Grosso. O estado está no caminho certo, o governo busca a eficiência e acima de tudo, entrega resultado”, destaca Pivetta.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, conta que além de terem implementado o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, após 11 anos de espera, a secretaria melhorou a eficiência do licenciamento ambiental como estratégia de controle ambiental importante para o desenvolvimento sustentável do estado.

“Nossa Superintendência de Licenciamento tem um tempo médio de 59 dias para o licenciamento trifásico. Quando avaliamos isoladamente a gerência que trata de gestão de resíduos sólidos, temos um tempo médio de 10 dias, o que demontra o compromisso do governo do Estado para que esta engrenagem funcione, para que sejamos um exemplo de sustentabilidade”, afirma.

Empresas de resíduos sólidos são aquelas que oferecem soluções para a coleta, o transporte, o tratamento e a reciclagem dos resíduos. Mato Grosso é o estado que mais retorna embalagens de defensivos agrícolas para a indústria da reciclagem, conforme dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), com cerca de 25% do total nacional.

Em 2022 foram destinadas 52,5 mil toneladas em embalagens em 2022, destes, 93% foram para reciclagem. A empresa Plastibrás, anfitriã do evento, recebe as embalagens e as transforma em eletrodutos utilizados na construção civil e indústria de energia, impedindo a geração de toneladas de Gases do Efeito Estufa (GEE).

Comemorado no dia 18 de agosto, o Dia Nacional do Campo Limpo foi criada pelo inpEV com o objetivo de reconhecer e fomentar a participação dos diferentes agentes na logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas no Brasil e celebrar os resultados alcançados.

Fonte: Governo MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Instituto Brasileiro da Insolvência homenageia desembargadoras Clarice Claudino e Anglizey Solivan

Publicado

6 minutos atrás

em

novembro 22, 2024

Por

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, foram homenageadas pelo Instituto Brasileiro de Insolvência (Ibajud), na manhã desta sexta-feira (22 de novembro), durante a abertura do 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso, realizado no auditório “Desembargador Gervásio Leite”. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) foram parceiros do evento. 
 
O advogado Breno Miranda, presidente do Instituto Brasileiro de Insolvência, explica que, ao longo deste ano, a entidade organizou 12 seminários por todo o Brasil, com o propósito de promover o diálogo sobre os principais temas envolvendo a recuperação judicial e a falência. Somando todos os eventos, foram impactadas mais de 3 mil pessoas e mobilizados mais de 300 palestrantes. “A recuperação judicial, cada vez mais, está próxima da sociedade em razão da importância para a economia, para a sustentação do país, para as empresas. E trazer isso para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso é uma honra para o Ibajud. Eu tenho certeza que Tribunal de Justiça, como sempre esteve na vanguarda, hoje, mais uma vez, prova que estimula o diálogo e o aperfeiçoamento das questões jurídicas”, afirma. 
 
Segundo o presidente do Ibajud, tendo em vista essa atuação do TJMT, foram escolhidos os nomes das homenageadas. “O Ibajud, em todos esses anos de trabalho, também observa nessa caminhada o trabalho de grandes parceiros e personagens, autoridades que estimulam esse aperfeiçoamento e esse diálogo tão importante dentro da comunidade jurídica. E entregar hoje uma placa em homenagem a essas pessoas é prova da capacidade, é uma singela homenagem, mas também é uma honra para o Ibajud trazer esse destaque para essas pessoas tão importantes para o mundo do Direito”. 
 
Após receber a placa de condecoração, a desembargadora Clarice Claudino fez um agradecimento e dedicou o reconhecimento com todos os demais membros do Tribunal. “Uma linda homenagem, que eu ofereço e compartilho com todos os nossos desembargadores e desembargadoras porque é um trabalho do Tribunal de Justiça. O empenho, a vontade mesmo de resolver e dar corpo a essas metodologias é compartilhada por todos os membros, então, a eles também eu dedico essa homenagem”.
 
A magistrada foi homenageada devido à sua forte atuação na disseminação da Justiça Multiportas como um caminho possível também na área de insolvência. “A recuperação judicial é um tema muito presente e, na atualidade, mais presente ainda, tem uma repercussão social muito forte e precisa muito dessa conscientização de que há particularidades que tem que ser consensuadas para que o processo frua com menos repercussão negativa para a sociedade. Um processo dessa natureza que demora muito, por exemplo, ele perde boa parte da sua finalidade de proteger aqueles empregos, de proteger a renda das pessoas, principalmente do trabalhador. Então, fomentar esse conhecimento mais específico das nossas particularidades, trazendo conhecimento de outras experiências, essa troca enriquece muito. E o viés da conciliação e da mediação, que é o nosso grande interesse em fomentar essa cultura do diálogo porque isso proporciona a pacificação verdadeira, aquela solução que é mais confortável e definitiva”, defende Claudino.
 
A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira também foi homenageada por sua trajetória na área da recuperação judicial. “Eu estive à frente da 1ª Vara Especializada de Recuperação Judicial e Falência, com competência estadual, durante oito anos. Isso trouxe muita experiência. É um tema em constante desenvolvimento porque está ligado à economia do nosso país e, portanto, precisa ser debatido porque há coisas novas e perspectivas diferentes a todo instante. Então se faz necessário que essa discussão se renove e que a gente nunca pare de estudar, de debater e de engrandecer o nosso conhecimento a respeito dessa matéria”, declarou.
 
Além da homenagem, a magistrada também participou como palestrante no Seminário, abordando o tema Crédito do Produtor Rural – CPR. O desembargador Wesley Sanchez Lacerda também participou da programação, como moderador do painel que teve como tema “O passado, o presente e o futuro do sistema de insolvência da ótica da experiência”.
 
Juntamente com as desembargadoras Clarice Claudino e Anglizey Solivan, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, também foi homenageada. Ela é advogada especialista em Direito Empresarial, desde 2006, pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “Atuo exclusivamente com o direito empresarial nas suas diversas nuances, seja na área trabalhista, seja no contencioso e também na área da recuperação judicial, especialmente representando credores nas recuperações e nas falências. Então é uma área que eu tenho um grande apreço”, disse.
 
O seminário – O 1º Seminário de Insolvência Empresarial é uma iniciativa do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência, que reúne renomados especialistas, acadêmicos e profissionais da área para um diálogo sobre o setor. Planejado para ocorrer em diversas regiões do Brasil, o evento tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e discutir as últimas tendências e práticas emergentes do setor em todo o país. O encontro é direcionado a advogados, juízes, promotores, contadores, administradores judiciais, leiloeiros, bem como empresários e estudantes das áreas de direito e administração.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: foto colorida que mostra, lado a lado, as desembargadoras Anglizey Solivan de Oliveira e Clarice Claudino da Silva e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, cada uma segurando a sua placa de homenagem da Ibajud. Foto 2: foto que mostra o advogado Breno Miranda sendo entrevistado. Ele é um homem pardo, de olhos, cabelos e barba pretos, usando camisa branca, gravata azul-celeste e terno azul-marinho. Foto 3: foto em plano aberto que mostra a plateia do auditório lotada de pessoas, a grande maioria advogados.
 
Celly Silva/Fotos: Lucas Figueiredo 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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