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BRASIL

Lula e Rosa Weber lamentam morte de liderança quilombola na Bahia

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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber se manifestaram nesta sexta-feira (18) sobre o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, liderança quilombola morta a tiros nesta quinta-feira dentro de casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município Simões Filho (BA).  

Pelas redes sociais, Lula disse que soube do crime com “pesar e preocupação” e lembrou que Bernadete cobrava justiça pelo filho assassinado, em 2017. O filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, foi assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017. 

“Bernadete Pacífico foi secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na cidade de Simões Filho e cobrava justiça pelo assassinato do seu filho, também um líder quilombola. O governo federal, por meio dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania, mandou representantes e aguardamos a investigação rigorosa do caso. Meus sentimentos aos familiares e amigos de Mãe Bernadete”, disse Lula. 

O crime também foi lamentado pela ministra Rosa Weber, que esteve com Bernadete a menos de um mês, em 27 de julho. “Mãe Bernadete, que me falou pessoalmente sobre a violência a que os quilombolas estão expostos e revelou a dor de perder seu filho com 14 tiros dentro da comunidade, foi morta em circunstâncias ainda inexplicadas”, disse Weber, em nota.  

A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acrescentou que o crime deve ser esclarecido com urgência, “a fim de que sejam responsabilizados aqueles que patrocinaram o covarde enredo e imediatamente protegidos os familiares de Mãe Bernadete e outras lideranças locais”.  

Rosa Weber concluiu que “é absolutamente estarrecedor que os quilombolas, cujos antepassados lutaram com todas as forças e perderam as vidas para fugir da escravidão, ainda hoje vivam em situação de extrema vulnerabilidade em suas terras”.  

Assassinato  

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia disse que as informações preliminares indicam que dois homens, usando capacetes, entraram na casa da vítima e efetuaram disparos com armas de fogo. O órgão pede para que denúncias sobre o caso sejam enviadas, com todo sigilo, ao telefone 181 (Disque denúncia da SSP).   

Maria Bernadete era também coordenadora-executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). A Conaq vinha denunciado ameaças, perseguições e intimações aos moradores do Quilombo Pitanga dos Palmares. Membros da coordenação dizem acreditar que a disputa por terra e água em torno do quilombo tem motivado a violência contra as lideranças locais.  

Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.  

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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