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MATO GROSSO

Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Rondonópolis realiza Mutirão Pai Presente

Publicado

1 ano atrás

em

Durante toda a semana, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis esteve de portas abertas para a realização do Mutirão Pai Presente, que tem o objetivo de promover o reconhecimento de paternidade e reduzir o quantitativo de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento, garantindo os direitos da personalidade e, com isso, dignidade à pessoa humana.
 
A partir deste ano, a condução do Projeto Pai Presente e as averiguações oficiosas de paternidade na comarca passaram a ser conduzidas pelo Cejusc.
 
A expectativa é de que agora, não apenas reconhecimentos, mas também acordos sobre guarda, alimentos e direitos de visitas sejam também realizados no mesmo momento, se houver interesse dos envolvidos, favorecendo a completa prestação jurisdicional que se espera.
 
Para isso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Rondonópolis promoveu nas últimas semanas campanha de divulgação nas rádios locais ressaltando a importância do reconhecimento da paternidade e convidando as mães a se dirigirem ao fórum local com informações do suposto genitor de seu(s) filho(s) para designação de audiências.
 
O juiz coordenador do Cejusc, Wanderlei José dos Reis, se disse empolgado com a missão: “Tive a oportunidade, como juiz diretor do foro da Comarca de Sorriso, de lá coordenar por muitos anos consecutivos o Projeto Pai Presente, ainda quando se chamava Projeto Pequeno Cidadão, levando a cidadania a milhares e milhares de crianças e adolescentes que não tinham o nome do pai no registro civil através de várias parcerias firmadas com outros órgãos locais e o Cartório do Registro Civil. Agora aqui em Rondonópolis tenho a oportunidade como juiz coordenador do Cejusc de continuar trabalhando nesse projeto de grande alcance social.”.
 
O juiz Wanderlei Reis também lembrou que no Mutirão Pai Presente todo o procedimento para reconhecimento da paternidade é gratuito, seja no caso de reconhecimento voluntário, quando o suposto pai confirma espontaneamente a relação de parentesco, ou naqueles casos em que ainda remanesce a dúvida sobre a paternidade biológica.
 
“Se o suposto pai não dispõe de recursos financeiros para custear um exame de DNA e ainda não tem certeza da paternidade, poderá, nesse procedimento, ser atendido gratuitamente no CEJUSC, pois contamos com a participação do Laboratório Central do Estado que disponibilizou kits para a coleta de material genético”.
 
Por fim, o magistrado ainda mencionou que são gratuitos os atos de averbação do reconhecimento de paternidade e as certidões correspondentes àqueles que afirmarem condição de pobreza, cuja demonstração se dará por simples declaração, independentemente de qualquer outra formalidade, nos termos do Provimento n.º 19 do Conselho Nacional de Justiça.
 
A mãe Roseane de Jesus Amadeu se disse satisfeita com a iniciativa: “Achei bem fácil o procedimento aqui no Cejusc, fora a agilidade e rapidez. Fiquei bem satisfeita e espero ter os direitos da minha filha garantidos no futuro.”.
 
O Mutirão Pai Presente se estende em Rondonópolis por toda a semana até esta sexta-feira (18 de agosto), mas os interessados poderão também ir até o fórum durante todo ano e procurar o Cejusc.
 
Para outras informações, o Cejusc disponibiliza também seu canal de atendimento pelo WhatsApp: (66) 9 9209-8833.
 
Com informações do Cejusc de Rondonópolis
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Desembargador José Lindote é eleito 1º Tesoureiro do Colégio de Corregedores do Brasil

Publicado

8 minutos atrás

em

novembro 22, 2024

Por

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote, foi escolhido como 1º Tesoureiro da nova gestão do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A eleição dos novos membros do colegiado ocorreu na tarde de quinta-feira (21), em Manaus (AM).
 
O desembargador Lindote assumirá o cargo a partir de janeiro de 2025, juntamente com os demais integrantes do Colégio, que terá como presidente o corregedor-geral de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
 
As eleições para os cargos diretivos do CCOGE e do Fórum Fundiário Nacional foram realizadas durante a programação da 94ª edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE) e do 6º Fórum Nacional Fundiário. As atividades tiveram início na quarta-feira (20) e seguem até sexta-feira (22).
 
A organização do ENCOGE é conduzida pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais, pelo Fórum Nacional Fundiário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
 
Confira os eleitos para a próxima gestão do CCOGE:
Presidência: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
1º Vice-presidente: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli.
2º Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
1º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote.
2º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado do Pará, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Melo.
1º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.
2º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
 
Fórum Fundiário Nacional:
Presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí (eleito), desembargador Hilo Almeida Sousa.
Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás (eleito), desembargador Anderson Máximo de Holanda.
 
Leia mais sobre o 94ª ENCOGE
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1:   corregedor-geral eleito do TJMT é eleito 1º Tesoureiro do CCOGE,  
 
Gabriele Schimanoski (Com assessoria TJMA)
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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