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MATO GROSSO

Evento propõe reflexões sobre educação como instrumento de prevenção

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Cerca de 90% da população mundial apresenta algum tipo de preconceito em relação à mulher. O índice, apresentado em um relatório elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foi citado nesta quarta-feira (16), pelo coordenador dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, na abertura do seminário “Rota crítica da violência doméstica e familiar contra a mulher & Educação como caminho indispensável para prevenção”. O evento, realizado em Cuiabá, faz parte da programação desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso alusiva ao movimento “Agosto Lilás”.

O promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro da Sociedade, na solenidade. Ambos estão em reunião institucional no município de Barra do Garças e não puderam participar das discussões.

O coordenador dos CAOs chamou a atenção sobre a nova visão do Direito e destacou a necessidade de estruturação dos instrumentos processuais para enfrentamento à violência de gênero. Ressaltou que “a maioria daqueles que compõe o sistema de justiça sequer sabem da existência de um protocolo para julgamento na perspectiva de gênero”, afirmou.

Além de trazer considerações teóricas sobre a questão da igualdade, o protocolo apresenta um guia “para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça possam ser aqueles que realizem o direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas, de modo que o exercício da função jurisdicional se dê de forma a concretizar um papel de não repetição de estereótipos, de não perpetuação de diferenças, constituindo-se um espaço de rompimento com culturas de discriminação e de preconceitos”, diz um trecho da apresentação da publicação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Agosto Lilás – Na abertura do evento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica, promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos, enfatizou que o mês de agosto foi destinado, por meio do movimento Agosto Lilás, para a reflexão e planejamento das ações para enfrentamento à violência de gênero.

“Como em uma data de aniversário, é um mês que temos para refletir sobre o que temos feito e o que precisamos fazer para conseguirmos combater a violência doméstica. É um momento para refletirmos sobre o que podemos fazer para assegurar que a vítima seja fortalecida psicologicamente, fisicamente, no seio de sua família, na rede de apoio e também financeiramente”, observou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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