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MATO GROSSO

MPMT e Comissão de Meio Ambiente do TCE verificam capacidade de aterro

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Dando sequência ao trabalho de articulação para viabilizar a regionalização do aterro sanitário de Cuiabá, com intuito de atender aos municípios da Região Metropolitana, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do Tribunal de Contas realizaram nesta segunda-feira (14) visita in-loco ao novo aterro da Capital. O objetivo foi verificar o atual estágio de implantação do aterro e a sua capacidade operacional para servir de aterro regional.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, durante a visita técnica gestores do aterro afirmaram que a capacidade operacional da unidade proporciona o recebimento de mil toneladas de resíduos por dia. “Com esta capacidade, não restam dúvidas de que o local pode sim ser regionalizado para atender aos municípios que deverão se organizar de forma consorciada”, afirmou.

No mês passado, prefeitos dos municípios que integram a Baixada Cuiabana se reuniram com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o  Tribunal de Contas para discutir a implementação de consórcio para a gestão dos resíduos sólidos. Na ocasião, os prefeitos chegaram à conclusão de que a gestão consorciada é a alternativa mais viável para que os municípios consigam cumprir as exigências estabelecidas na Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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