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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro apresenta projeto do novo Mercado Municipal Miguel Sutil para o Ministério Público

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O prefeito Emanuel Pinheiro, acompanhado pelo secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo e pelos representantes do consórcio C.S Mobi, Artur Oliveira e Kenon Oliveira, apresentou ao Ministério Público de Mato Grosso o detalhamento sobre o investimento na ordem de R$ 125 milhões para a transformação do Centro Histórico de Cuiabá, que será realizada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP). A reunião aconteceu nesta segunda-feira (14) e teve a presença do promotor Gustavo Ferraz, coordenador do Centro de Apoio Operacional, e dos promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Clóvis de Almeida e Lindinalva Rodrigues.

A requalificação terá como foco o Mercado Municipal Miguel Sutil, que foi planejado como um espaço voltado principalmente para atividades de lazer, ao mesmo tempo em que terá escritórios de advocacia e clínicas médicas, enriquecendo a área e oferecendo um ambiente mais diversificado. “O Mercado Municipal Miguel Sutil foi um já representou um conceito valioso, porém, com o tempo, perdeu sua essência e tornou-se associado a problemas como o tráfico de drogas, prostituição e confusões. A ideia é transformá-lo em um mercado que combine a qualidade dos produtos refinados com a acessibilidade e o apelo popular. Estamos buscando fazer do mercado um espaço frutífero, com uma ampla variedade de produtos e refinamento, buscando atrair uma clientela diversificada e, assim, revitalizar esse importante espaço de nossa cidade”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro.

De acordo com Artur Oliveira, representante do consórcio responsável pela revitalização do local, foi realizada uma pesquisa abrangente para a elaboração do projeto, analisando diversos espaços na cidade, a fim de identificar a melhor abordagem para a aplicação no mercado. A pesquisa inicial indicou que o histórico desse empreendimento estava profundamente enraizado na memória dos cidadãos de Cuiabá, remontando a tempos passados. Isso ressaltou a vocação inicial para atividades relacionadas à alimentação, incluindo restaurantes e lojas de produtos variados, além de serviços como consultórios médicos, oferecendo serviços de saúde e bem-estar. “A ideia é preencher as áreas inferiores e superiores com uma mistura de estabelecimentos gastronômicos e serviços diversos, com o intuito de atrair tanto os amantes da culinária quanto um público mais jovem, proporcionando vitalidade ao centro da cidade”, comentou.

A Parceria Público Privada também prevê a instalação do serviço de estacionamento rotativo na área central da capital, com capacidade para 2500 vagas e possibilidade de expansão. O serviço terá um aplicativo, que oferecerá maior facilidade e comodidade aos usuários da ferramenta digital. O contrato da PPP também inclui investimento em mobiliário urbano, especialmente, nos abrigos de ônibus, onde serão implantados sistema de mobilidade inteligente, totens eletrônicos, bancos com Wi-fi, painéis de exibição, de informações em tempo real sobre o transporte público ofertando aos usuários e visitantes, condições ideais de deslocamentos, ampliando a cobertura para outros setores do município.

O promotor Gustavo Ferraz disse que a reunião foi um ato de transparência, pois a Prefeitura expôs para um órgão de controle o projeto de uma obra muito grande e muito importante, que vai impactar a capital. Tanto ele, quanto a promotora Lindinalva Rodrigues desejaram boa sorte e expressaram o desejo que a obra consiga ser concluída dentro do prazo, que está prevista para o final de 2024.

O promotor Clóvis de Almeida afirmou que se os projetos foram bem trabalhados e bem executados, o novo Mercado será muito bom.

“Queremos que aquilo que é o escopo da administração pública seja alcançado em benefício da população da forma que a constituição determina. O Ministério Público está aqui para acompanhar isso e colaborar naquilo que for possível e atuar na correção daquilo que precisar”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Emanuel Pinheiro comemora conquista do selo que reconhece os avanços na alfabetização e na recomposição da aprendizagem

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O município de Cuiabá foi novamente premiado ao alcançar 95 pontos, numa escala até 100, na conquista do Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo governo federal em setembro desse ano. A conquista é mais um marco histórico alcançado pela Educação, que reafirma sua posição de destaque entre as redes municipais de ensino e o compromisso assumido pela gestão Emanuel Pinheiro com a alfabetização das crianças cuiabanas.

O Selo Ouro, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Edital nº 10/2024, é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) para reconhecimento dos municípios pelo investimento em projetos e programas com foco na Alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e na recomposição das aprendizagens dos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, matriculados nas redes públicas.

O prefeito Emanuel Pinheiro comemorou mais essa conquista – recentemente Cuiabá foi agraciada com o Selo UNICEF, um reconhecimento às políticas públicas municipais voltadas para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes – que reflete a incansável busca pela qualidade do ensino, o trabalho conjunto de professores, gestores escolares, famílias e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e o investimento da sua gestão em ações voltadas a melhoria do ensino.

“Essas conquistas fortalecem a educação pública cuiabana como referência em ações que priorizam a qualidade de vida e o futuro das novas gerações. É o resultado do trabalho árduo e planejado, dos investimentos próprios na formação de gestores e professores, em novas metodologias pedagógicas, material didático e estruturas físicas adequadas ao aprendizado. É um orgulho que reforça nossa missão de garantir Educação de qualidade para as crianças”, disse Emanuel Pinheiro.

A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre o diferencial da educação pública cuiabana. “Ao tomar a decisão de priorizar a Educação e investir na implementação da Politica Municipal de Educação, a Escola Cuiabana; no planejamento estratégico; na formação continuada dos profissionais; nos recursos pedagógicos e no acompanhamento de assessoria mais próximo das escolas, a gestão Emanuel Pinheiro investiu em garantir, para as crianças, o direito à Educação e a um futuro mais promissor, diminuindo índices de evasão e melhorando o desempenho acadêmico dos estudantes, comprovado nas avaliações internas e externas. A educação pública, na nossa Capital, deu um salto em qualidade”, salientou Edilene Machado.

Critérios

A Coordenadora Técnica de Ensino, Eliane Quinhone, explicou que a concessão do Selo Nacional é baseada na pontuação alcançada em 20 critérios avaliados por uma Comissão Específica, constituída pelos Articuladores Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Segundo a Coordenadora Técnica, os programas próprios da rede municipal, como o Programa de Alfabetização Cuiabano (ProAC) e o de Melhoria da Proficiência (PROMP), que atendem à formação dos profissionais da educação e promovem a distribuição de materiais complementares aos estudantes do 1º e 2º anos e 3º ao 5º ano, respectivamente, com recursos do município, o Projeto Quem Falta Faz Falta, com foco no combate à evasão, contribuem para o combate à desigualdade de desempenho acadêmico e a promoção da equidade; incentivo à leitura literária com a implementação dos Cantinhos de Leitura, por meio do Programa Nacional Criança Alfabetizada e outros projetos; tudo isso, envolvendo a participação de 100% dos estudantes, de acordo com a etapa de ensino e 100% dos profissionais promoveram uma grande transformação. “A adoção de políticas públicas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação, comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades transformaram a educação cuiabana, trazendo resultados positivos e avanços na qualidade do ensino”, salientou Eliane Quinhone.

Compromisso

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme previsto nos Planos Nacional e Municipal de Educação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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