Connect with us

MATO GROSSO

Casal de Rondonópolis consegue acordo sobre conserto de motorhome e se prepara para tour pelo Brasil

Publicado

1 ano atrás

em

O servidor público Felício Alves Garcia e sua esposa, Eni Tosta das Neves, moradores de Rondonópolis, sonhavam em viajar pelo Brasil a bordo de um motorhome. Com férias e licença prêmio para vencerem e meados de 2023, ainda no ano passado eles compraram uma van e firmaram contrato com uma oficina de automação para instalar placas solares no veículo.
 
O contrato previa a conclusão do serviço em 4 meses, o servidor público fez empréstimo em banco para pagar pelo serviço à vista, dando até mesmo uma motocicleta como parte do pagamento, porém, um ano e dois meses depois, o serviço ainda não havia sido entregue. Pelo contrário, danos haviam sido causados, como a geladeira e o ar condicionado que foram queimados e a caixa d’água que estava vazando. Além disso, Felício já havia perdido dois meses de sua licença prêmio.
 
Indignado, o casal procurou seus direitos junto ao Procon e à delegacia do consumidor, onde foram orientados a procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, onde, finalmente, encontraram um atendimento satisfatório.
 
“Nós estávamos com muita dificuldade de retirar a van de lá sem sofrermos sanções e ele alegar que nós retiramos a van de lá e por isso ele não terminou o serviço. Então nós não tínhamos respaldo nenhum. Nós fomos à delegacia fazer o boletim de ocorrência e o delegado nos orientou a procurar esse órgão, onde nós fomos abraçados porque nós não tínhamos mais condições emocionais de lidar com isso. Então nós fomos atendidos e, de uma semana pra outra, foi convocada uma primeira audiência on-line”, relata Eni das Neves.
 
Segundo ela, na primeira audiência de conciliação não houve acordo devido à dificuldade de negociação com o prestador de serviço. No entanto, na segunda tentativa de conversa, as partes chegaram a um consenso. “Na segunda audiência, como sempre, muito bem feita, a conciliadora agiu de maneira extraordinária. Eu acho que ela é um anjo porque ela foi muito paciente”, elogia Eni.
 
De acordo com a conciliadora que atuou no caso, Estephani Pazzinatto, o acordo foi fechado com a retirada da van da oficina para que o serviço fosse feito por outra empresa. “Ficou acordada a retirada. Eles chegaram num acordo quanto ao valor pra finalizar o contrato, ele [prestador de serviço] pagaria o conserto do ar que estava queimado e faria a nota fiscal bem detalhada que eles precisavam para fazer a vistoria. O seu Felício queria que ele fizesse logo a transferência do documento da moto que foi dada como parte do pagamento porque ainda estava no nome dele. A gente colocou um prazo para ele fazer essa transferência. Outra coisa que foi mais difícil porque a caixa d’água que estava com defeito e vazando, ele pagou uma parte para pagar o serviço do conserto e deu o material porque sairia mais barato para o senhor Felício”, detalha.
 
“Se eu tivesse força pra dar uma nota máxima, só Deus daria! Foi ótimo! Daria 10 em tudo porque a interventora foi muito boa, teve muita paciência. Foi muito bom!”, avalia Felício Garcia.
 
A esposa dele também faz avaliação positiva do serviço prestado pelo Cejusc de Rondonópolis. “É uma coisa rápida, gratuita e que resolveu porque a gente estava tentando em todos os órgãos, mas nada que pudesse nos ajudar de imediato. Afinal de contas, meu esposo tem 72 anos, de férias e licença. E nessa idade, tempo é tempo!”
 
Agora, com o motorhome consertado por outro prestador de serviço e com o período que ainda resta para gozar da licença prêmio, o casal já está preparado para embarcar de viagem pelo Rio de Janeiro, Espírito Santo, adentrando a Bahia e voltando com paradas em Brasília e Goiânia. “A van está pronta, linda e maravilhosa!”, comemora Eni das Neves.
 
Para o juiz coordenador do Cejusc de Rondonópolis, Wanderlei José dos Reis, o Cesjusc “só traz alegrias” devido à rápida tramitação das reclamações pré-processuais e à satisfação alcançada junto aos jurisdicionados. “No caso desse casal que procurou o Cejusc de Rondonópolis com problemas no motorhome e desejava instalar placas solares, seu veículo estava há um ano e dois meses com essa empresa e não havia uma solução para a questão. E de forma amigável eles não tinham conseguido resolver a situação, então trouxeram para o Cejusc e, desde a data da protocolização da reclamação pré-processual até a audiência de conciliação onde o caso foi resolvido, foram apenas 20 dias”, destaca.
 
O magistrado enfatiza ainda o benefício da pacificação social promovido pelo Cejusc. “O Cejusc tem essa virtude. Como filho mais novo da família judiciária nacional, ele resolve as questões numa fase pré-processual. Então o solicitante traz os problemas, traz os dados do solicitado, é marcada uma audiência de conciliação ou mediação e as partes têm a oportunidade de sentar à mesa e resolver a questão. Foi o que se deu nesse caso do motorhome. O conflito social foi pacificado e não se teve um processo judicial, que é o objetivo do Cejusc. É resolver as questões no âmbito pré-processual para o que Judiciário não seja sobrecarregado”.
 
A conciliadora Estephani Pazzinatto reforça a praticidade do serviço prestado. “O Cejusc e a conciliação são muito importantes porque as partes conseguem chegar num meio termo sem precisar entrar com processo, sem todo desgaste e a demora que tem. Às vezes, numa sessão conseguem resolver várias questões. É rápido, fácil, não precisa participar com advogado e resolve realmente a vida das pessoas. E eu, como conciliadora, sou o terceiro que consegue ver de fora, de forma mais objetiva, para conseguir orientar, ajudar as pessoas a chegar em soluções”, explica.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Casal Felício e Eni abraçados e sorrindo em frente ao veículo Ducato que transformaram em motorhome . O automóvel tem um toldo verde aberto e, embaixo dele, uma mesa e duas cadeiras montadas sobre um tapete verde, em uma via pública. 
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

Notícias Relacionadas:
Continue Lendo

MATO GROSSO

“Mato Grosso tem atuação significativa na atenção de egressos do sistema penitenciário”, afirma representante do Governo Federal

Publicado

3 minutos atrás

em

novembro 8, 2024

Por

“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,

De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.

Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.

Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.

“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.

De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.

O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas.
“Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.

“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.

Nova Chance

Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.

Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.

Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.

Encontro Regional

Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora