Economia
Dupla jornada para mulheres leva a ciclo de pobreza
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oestenewsA sobrecarga de trabalhos domésticos e cuidados com pessoas da família faz com que as mulheres tenham uma “dupla jornada” não remunerada e as impede de se desenvolverem pessoalmente. Esse é o diagnóstico feito por especialistas ouvidas pela Agência Brasil no contexto em que o IBGE revela que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas quase o dobro do tempo gasto pelos homens.
Os dados divulgados nesta sexta-feira (11) fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Outras formas de trabalho 2022 e apontam que as brasileiras gastam 21,3 horas semanais nessas atividades, em média, enquanto os homens gastam 11,7 horas.
A demógrafa Glaucia Marcondes, pesquisadora do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que a desigualdade de gênero persiste apesar de todas as mudanças já observadas nas famílias e nas vidas das mulheres.
“A despeito de elas estarem mais inseridas e permanentes no mercado de trabalho, de a renda feminina ser essencial para a manutenção das famílias, de estarem mais escolarizadas, as responsabilidades com os cuidados da casa e dos integrantes da família continuam sendo majoritariamente delas”, aponta.
Glaucia acrescenta que o cenário atual é de um número cada vez mais expressivo de mulheres que precisam lidar com o trabalho dentro e fora de casa, configurando uma sobrecarga. “Se não as tira do mercado de trabalho temporária ou permanentemente, continua a impor limitações, seja para seu desempenho e progresso profissional, seja para seus projetos familiares, como cobranças sobre o exercício da maternidade, decidir ter filhos”, avalia.
O levantamento do IBGE aponta que entre as mulheres que têm uma ocupação, a diferença de horas dedicadas ao serviço doméstico é de 6,8 horas por semana a mais que os homens.
Dependência de provedor
A socióloga Andrea Lopes da Costa, professora associada na Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), faz coro de que a mulher que consegue ocupar espaço no campo profissional ou acadêmico e precisa, ao mesmo tempo, ser a principal responsável pelas tarefas domésticas sofre impactos impeditivos no desempenho fora de casa. A professora lembra que muitas sequer conseguem buscar uma ocupação de trabalho remunerado, sendo limitadas a atuar como donas de casa, o que gera um problema secundário.
“O mundo do trabalho é o mundo da remuneração. Então, são mulheres que, de certa forma, acabam dependendo de um salário do marido. Elas acabam sendo subordinadas a um homem provedor”, analisa, ressaltando que se refere às famílias em que mulheres são casadas com homens.
Para a secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, a sobrecarga pela qual passam as mulheres gera a chamada pobreza de tempo. “As mulheres acabam ficando sem tempo para se dedicar a outros âmbitos da vida, como terminar a sua trajetória escolar, fazer um curso de formação profissional, se inserir no mercado de trabalho, participar da vida pública, por exemplo. Fora as questões relacionadas a cultura, lazer e ao autocuidado”.
A secretária contextualiza que das mulheres que não estão trabalhando nem procurando emprego, um terço aponta como motivo para isso a necessidade de dar conta do trabalho doméstico não remunerado. Proporção que, nas camadas mais pobres da população, aumenta quando têm filhos pequenos. “Mulheres sozinhas, mulheres negras, muitas que vivem nas zonas rurais, nas periferias urbanas. Essas mulheres não podem ir para o mercado de trabalho, então deixam de gerar renda. Isso é um ciclo de reprodução da pobreza, da desigualdade”.
A socióloga Andrea traz para a análise a desigualdade racial. Ela explica que algumas mulheres com melhores condições financeiras conseguem atuar com mais competitividade no mundo profissional quando terceirizam o trabalho doméstico.
“São as mulheres negras, em grande maioria, que exercem esse trabalho doméstico e acabam desempenhando os trabalhos mais precarizados, mais vulnerabilizados, mais subalternizados”, explica.
A pesquisa do IBGE aponta que as mulheres pretas têm o maior índice de realização das tarefas (92,7%), superando as pardas (91,9%) e brancas (90,5%).
Espaço político
Para socióloga Marcia Regina Victoriano, diretora-presidente da ONG Nova Mulher, em São Paulo, o trabalho não remunerado das mulheres sempre foi e continua sendo um grande impeditivo para o desenvolvimento dos potenciais delas. “Ser mãe, por exemplo, é uma característica muito valorizada pela sociedade, pelas religiões, mas esse papel nos desvaloriza no mercado de trabalho, tendo como consequência salários mais baixos”.
A participação da mulher nos espaços de política também é impactada negativamente pela sobrecarga de trabalho doméstico, diagnostica a diretora da ONG. “
As mulheres foram à luta e conseguiram provar capacidade de produção e de ocupação de novos espaços, mas, às vezes, à custa de jornadas extenuantes e de muito sacrifício pessoal. Com as mulheres sobrecarregadas, não há como se desenvolver e participar mais dos espaços de poder. Nesse sentido, ainda há um longo caminho a ser percorrido”.
Educação
Glaucia Marcondes, da Unicamp, afirma que é persistente a visão de que cuidar da casa e das pessoas é uma questão feminina, enquanto deveria ser entendida e assumida como responsabilidade de todos. “Enquanto essa visão não for rompida, essa desigualdade permanecerá afetando negativamente a vida material, física e mental das mulheres”, diz.
Entre os caminhos para resolver o problema, a pesquisadora aponta a participação do Estado “com políticas públicas, seja por meio de serviços ou benefícios que pensem, de fato, nas demandas familiares de cuidados, não apenas para crianças, mas também idosos e demais pessoas que precisam de cuidados”. Para ela, é uma questão urgente. “É preciso lidar seriamente com o suporte e a proteção social para cuidadores familiares, que são majoritariamente mulheres, e que passam suas vidas inseridas em vários tipos de vulnerabilidades”. Ela também defende que “incentivar a socialização dos homens para os cuidados em todas as idades é o caminho para mudanças mais profundas e de longo prazo”.
Marcia Regina, da ONG Nova Mulher, ressalta que a educação para a igualdade de gênero tem que ser uma prioridade, “colocando-a como tema gerador de reflexão, de ação, de campanhas educativas em todos os níveis da escolaridade, para impulsionar este debate em nossa sociedade”. A socióloga defende ainda que é preciso “mudanças significativas em leis, como a da licença paternidade, para promover uma participação maior dos homens/pais nas tarefas de cuidado com filhos”.
“É preciso tornar real a afirmação ‘lugar de mulher é em todo lugar’, defende a diretora da ONG que trabalha com o empoderamento de mulheres.
O privado é politico
Por ser uma desigualdade de gênero dentro do lar, formas de intervenção são mais complicadas, avalia a professora Andrea, da Unirio. Citando o slogan do movimento feminista dos anos 60 O Privado É Político, ela explica que o espaço da família “é talvez dos mais intransponíveis quando se pensa na ação direta do estado”. Andrea pondera que em casos de violência doméstica, que se aproxima mais da definição de violação de direitos humanos, é mais fácil a intervenção. Mas em relação aos afazeres domésticos, “o campo familiar é muito duro, um núcleo potente de reprodução das assimetrias e das desigualdades”.
Política de Cuidado
Em maio, o governo federal criou um grupo de trabalho (GT) para elaborar a Política Nacional de Cuidados. A secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, é uma das coordenadoras do GT, que reúne 17 ministérios e órgãos do governo e tem seis meses, prorrogáveis por mais seis, para apresentar uma proposta.
“É muito importante a atuação da política pública para transformar essa realidade, garantir o direito ao cuidado a todas as pessoas que dele necessitem”, disse a secretária à Agência Brasil. Outros objetivos do plano passam por reconhecer, valorizar e redistribuir responsabilidades do cuidado entre família, comunidade, empresas e governos.
Transformação
A secretária defende que o cuidar das pessoas seja entendido como um trabalho e, mais além, um direito da pessoa, o que demanda uma transformação cultural da sociedade.
“Pense em um trabalhador, por exemplo, que sai de casa numa grande cidade às 5h da manhã, passa uma hora e meia no ônibus, vai para o trabalho. No fim da tarde, leva mais uma hora e meia, duas horas para chegar em casa. Que tempo ele vai ter para acompanhar o desenvolvimento do seu filho ou sua filha?”, pergunta.
As discussões passam por garantir licença-maternidade para todas as mães, uma vez que mulheres fora do mercado formal de trabalho não são cobertas por esse direito. Aumentar o período de afastamento das mães também está em pauta. Atualmente o tempo é de quatro meses (seis meses em empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã).
“A Organização Mundial da Saúde diz que é uma questão muito importante de saúde das crianças o aleitamento materno exclusivo até os seis meses. Se a mulher só tem quatro meses de licença-maternidade, como é que ela vai amamentar exclusivamente até os seis?”.
O aumento do número de dias da licença-paternidade, hoje cinco dias, também é um assunto que faz parte dos debates.
“Por mais que um pai esteja convencido de que ele tem que dedicar mais tempo para cuidar do recém-nascido, ele tem cinco dias, então terá que voltar para trabalhar”, diz a secretária, que informou que exemplos fora do Brasil estão sendo observados.
Laís Abramo acrescenta que está sendo estudada a criação de licenças parentais, um período que poderia ser dividido entre homens e mulheres “para poder estimular essa presença dos homens no trabalho de cuidado com os filhos”. A secretária ressalta que a política levará em conta todos os tipos de família, e não apenas as que têm marido e mulher.
A ampliação do número de vagas em creches, extensão de horário da educação infantil e da assistência a idosos são outros temas na agenda do GT. Segundo a secretária, a Política Nacional de Cuidados também abrangerá a situação de trabalhadores remunerados, como empregadas domésticas e cuidadores de idosos, de forma a reduzir a vulnerabilidade dessas ocupações.
“A ideia da Política Nacional é pensar tanto em quem precisa do cuidado como em quem cuida de quem cuida”, conclui.
Fonte: EBC Economia
Economia
Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber
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2 meses atrásem
setembro 6, 2024Por
oestenewsOs brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Fonte: EBC Economia