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MATO GROSSO

Vice-presidente do TJMT ministra palestra sobre ‘Evolução e Combate à Violência Contra a mulher’

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No Encontro Estadual do Governo de Mato Grosso, sobre ‘Enfrentamento à Violência contra Mulheres’, realizado nessa quarta-feira (09 de agosto), a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, ministrou palestra sobre a ‘Evolução do Combate à Violência contra a mulher’.
 
“Na presidência do Poder Judiciário de Mato Grosso, conduzido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), diversas ações de defesa, acolhimento e proteção às vítimas estão sendo realizadas. Estamos unidos ao Governo do Estado para fazer com que essa realidade triste da mulher seja realmente modificada”, declarou a desembargadora Maria Erotides Kneip.
 
O evento realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) reuniu, no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás em Cuiabá, diversas autoridades da Justiça, secretários, deputados estaduais, prefeitos dos municípios Mato-grossense e demais membros para o lançamento do programa ‘SER Família Mulher’, instituído pela Lei Estadual nº 12.013/23, como política pública com ajuda de auxílio financeiro para mulheres em situação de violência doméstica.
 
Na palestra, a desembargadora Maria Erotides Kneip pontuou que durante quase três décadas de atuação profissional na justiça, ações de defesa e acolhimento como essas que estão sendo criadas hoje jamais existira. Ela enxerga neste programa a esperança de uma sociedade sem violência contra as mulheres.
 
“Eu vivi aqui em Mato Grosso quase 30 anos, sem nenhuma maneira de entregar a mulher vítima de violência a oportunidade dela levantar e passar a viver verdadeiramente como um ser humano. Eu vejo neste Programa de Assistência uma dignidade, respeito, um enorme avanço, o preenchimento de um vazio de décadas. Eu espero que daqui há 20 anos a gente possa contar uma história diferente na proteção dos direitos humanos das mulheres do Estado de Mato Grosso”.
 
No Programa ‘SER Família Mulher’, a mulher vítima de violência terá o direito de receber um cartão com recurso de auxílio moradia, no valor de R$ 600 mensais, além de acompanhamento familiar por 12 meses desde que estejam sob medida protetiva em conformidade com a Lei Federal nº 11.340/2006.
 
A ação de assistência conta com a participação da Cemulher-MT, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que é responsável pela elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário estadual relativas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além da articulação com órgãos governamentais e entes não-governamentais municipais, estaduais e nacionais para ampliar os esforços no combate e prevenção à violência doméstica e familiar das mulheres.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto1: vice-presidente do TJMT fala ao microfone. Ela está em pé e segura o microfone. Ao fundo as autoridades que compõem o dispositivo de honra.
 
 
Carlos Celestino/ Fotos: Mayke Toscano – Secom-MT
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Nota MT realiza último sorteio do ano para assistir ao jogo do Cuiabá contra o Vasco

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio do programa Nota MT, em parceria com o Cuiabá Esporte Clube, vai realizar o último sorteio do ano para assistir a uma partida do time. Desta vez, o jogo será contra o Vasco da Gama, programado para o dia 8 de dezembro, na Arena Pantanal.

Ao todo, 1.000 ingressos serão sorteados, contemplando 500 usuários inscritos no programa de cidadania fiscal. Cada pessoa receberá dois ingressos, permitindo levar um acompanhante para assistir ao jogo no setor reservado aos torcedores do Cuiabá. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 29 de novembro.

Para participar, os interessados devem estar cadastrados no Nota MT e preencher o formulário no site oficial do programa (www.nota.mt.gov.br). Além disso, é necessário ter gerado ao menos um bilhete válido para os sorteios mensais do programa no período de 1º outubro de 2024 até a data limite para adesão.

O sorteio será realizado no dia 2 de dezembro pela equipe da Sefaz, com base no resultado da Loteria Federal. A lista dos contemplados será divulgada logo depois do sorteio. Todos os ganhadores serão notificados no mesmo dia.

O ganhador vai receber os ingressos por meio do aplicativo Facepass, que permite o acesso à Arena Pantanal por reconhecimento facial. Os ingressos são de uso pessoal e intransferível.

Tanto a lista de inscritos para o sorteio, quanto os nomes dos premiados, estarão disponíveis para consulta no site do Nota MT. Além disso, todo o processo será auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para garantir a transparência e integridade da ação.

Essa iniciativa da Sefaz, por meio do Programa Nota MT, busca fomentar o esporte estadual e incentivar a cidadania fiscal, promovendo a participação popular e a valorização do futebol mato-grossense.

Fonte: Governo MT – MT

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