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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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O período de estágio probatório, o trabalho da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), e conceitos sobre assédio sexual, moral e discriminatório foram os temas debatidos na aula de terça-feira (08/08), durante Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), realizado na própria Escola da Magistratura, em Cuiabá. Os 25 novos (as) juízes (as) empossados participam até novembro da capacitação que os prepara acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado.
 
A primeira apresentação foi realizada pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, que informou sobre as avaliações periódicas que serão submetidos. “Durante 20 meses de período probatório teremos reuniões mensais justamente para colher impressões, sanar dúvidas, em busca de uma melhor prestação jurisdicional”, ressaltou.
 
Eduardo Calmon acrescentou que a Corregedoria tem o papel de orientá-los no dia a dia, e não apenas de fiscalização. “Queremos um diálogo transparente com todos os senhores. Sabemos que a demanda no Judiciário é grande e estamos à disposição de todos na busca de uma melhor prestação jurisdicional. Ressalto que para ser magistrado é preciso ter vocação, ser exemplo de cidadania e de profissional para que possa, com os conhecimentos que têm do Direito, distribuir Justiça e obter do jurisdicionado a respeitabilidade necessária pela conduta pessoal e profissional”, declarou.
 
A segunda palestra foi do coordenador pedagógico da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior. Ele apresentou a estrutura da escola, os servidores que atuam na unidade de ensino e os cursos disponibilizados. “Em nome da diretora-geral da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, tratei sobre os cursos, mestrado, pós-graduação e plataforma EAD. A aproximação com os novos juízes e juízas e a escola é essencial, pois o estudo está fincado na vida do magistrado. Sem estudo as decisões não têm o quilate desejável e decisões de bom quilate legitimam democraticamente o Poder Judiciário perante a sociedade”, afirmou.
 
Em seguida a vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, falou sobre o enfrentamento a estes tipos de conduta. Ela pontuou que a ação visa fomentar atividades preventivas e informativas sobre o tema, da mesma foram que cumpre a Resolução 351/2020 do CNJ, que determina que o tema seja incluído no planejamento estratégico dos Tribunais de Justiça.
 
“A ideia é que eles estejam preparados para lidar com essas questões quando assumirem suas Comarcas. Os juízes e juízas são gestores e responsáveis pela condução dos processos de assedio moral, sexual e discriminatório em suas Varas. A campanha permanente desenvolvida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso contra o assédio é fundamental para a saúde emocional dos nossos servidores e, consequentemente, a saúde de todo público interno”, argumentou.
 
Durante o encontro também foi reproduzido um vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT sobre assédio, com o doutor José Roberto Heloani, que há 25 anos se dedica a pesquisa relacionada ao assunto. Ele afirma que é importante que os servidores e magistrados conheçam e reconheçam as características que tipificam o assédio moral, sexual e discriminatório.
 
“Um dos motivos para a prática de abuso de poder e assédio no trabalho é a lógica da competitividade. A necessidade de cumprimento de metas em busca do lucro teria esfacelado espíritos de solidariedade e coletividade nos ambientes de trabalho”, disse.
 
Para ele a melhor reação ao assédio é coletiva. “Não é possível combater assédio moral individualmente. Essa é uma questão de classe, uma questão coletiva, só vai poder ser resolvida assim. Não dá pra ir sozinho. Tem de ter apoio psicológico e coletivo”, afirmou Heloani.
 
Para a juíza substituta, Tatiana dos Santos Batista, o Tribunal de Justiça, a Corregedoria e a Esmagis-MT têm demonstrado preocupação em trazer um curso que vai além das questões práticas e teóricas. “Temos visto um olhar sobre o ser humano. Um cuidado com a nossa produtividade, com a qualidade das decisões, mas também um olhar necessário de como cuidar das relações interpessoais. Essa relação precisa estar pautada em respeito e educação, e ter essa concepção do que é o assédio moral, sexual discriminatório faz com que já ingressemos na magistratura com uma outra visão. Além disso, vimos principalmente na fala do juiz Eduardo Calmon uma preocupação com uma gestão colaborativa, de que a Corregedoria estará lá não só para nos cobrar, o que é salutar, mas também para nos apoiar na entrega de uma melhor prestação jurisdicional”, pontuou.
 
Cofi – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é ofertado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Esmagis-MT e CGJ. As aulas começaram dia 31 de julho e seguem até novembro de 2023, formando 540 horas/aulas.
 
Seguindo a programação, o curso terá 40 horas-aulas correspondentes ao desenvolvimento do Módulo Nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que será realizado em Brasília. Outras 204 horas/aula correspondente ao Módulo Local Teórico, 236 horas/aula relativa ao Módulo Local de Prática Supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao Módulo Eleitoral.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon, em pé, falando e gesticulando durante sua aula na Esmagis. Foto 02 – Desembargadora Maria Erotides fala ao microfone, ela usa um blazer rosa claro e camisa verde escura.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ – MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Unemat obtém aprovação de dois novos cursos de doutorado junto ao Capes

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A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) conseguiu a aprovação de dois cursos de doutorado junto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, nesta quinta-feira (19.09).

Foram aprovados os cursos de doutorado acadêmico em Geografia, a ser oferecido no câmpus de Cáceres; e o de Letras, em Sinop.

A reitora da Unemat, Vera Maquêa, destacou que a conquista é fruto dos constantes investimentos institucionais na verticalização da pós-graduação.

“É importante destacar o trabalho dos nossos docentes, que lutam a cada dia para o desenvolvimento da pós-graduação, o esforço institucional da Unemat que investiu na qualificação de seu quadro docente e, por fim, o compromisso da gestão em incentivar, apoiar e promover a pós-graduação em programas que ainda não tinham doutorado implantados”, declarou.

Além desses dois novos cursos, a Capes havia anunciado parecer favorável ao doutorado acadêmico em Ensino de Ciências e Matemática, em Barra do Bugres, em julho deste ano.

Os editais específicos para seleção de discente em cada curso serão divulgados, em breve, no site da Unemat.

Doutorado em Geografia – Cáceres

O programa é o primeiro doutorado em Geografia a ser oferecido no Estado de Mato Grosso. Com área de concentração em “Organização do espaço e meio ambiente”, tem como objetivo a investigação da organização espacial contemplando as dimensões socioterritoriais e ambiental. Possui duas linhas de pesquisa: Análise ambiental e Dinâmica espacial.

Serão oferecidas 13 vagas para o doutorado. A seleção dos candidatos ocorrerá, de forma anual, durante o primeiro semestre de cada ano. Visando atender às políticas afirmativas, inclusivas e de acessibilidade, haverá reserva de vagas para pessoas pertencentes a grupos étnico-raciais, PcD, migrantes humanitários e refugiados, bem como vinculados a orientação LGBTQIA+PNG.

O curso tem a coordenação da professora Sandra Mara Alves da Silva Neves e uma equipe com 13 docentes permanentes do quadro da Unemat e dois colaboradores.

Doutorado em Letras – Sinop

O curso estrutura-se a partir da área de concentração “Estudos Linguísticos e Literários” com duas linhas de pesquisa – 1) Estudos Linguísticos e 2) Estudos Literários. Serão oferecidas preliminarmente 15 vagas.

O programa tem por objetivo formar egressos que sejam capazes de atuar como docentes e pesquisadores críticos e autônomos, com uma visão atual dos estudos literários e da linguagem, bem como com uma perspectiva norteadora que busque valorizar a interculturalidade e mantenha foco especial nas questões amazônicas.

O ingresso do estudante será por processo seletivo anual, que constará de avaliação do projeto, análise de currículo, prova escrita e arguição do projeto. O curso desenvolve políticas afirmativas e reserva 20% das vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

O programa tem a coordenação do professor Jesuino Arvelino Pinto com a participação de 15 docentes permanentes, sendo 12 deles pertencentes à própria instituição e três cedidos por outras IES

Ensino de ciência e matemáticas – Barra do Bugres

O edital para a primeira turma, com oferta de 15 vagas, será publicado este ano. O curso de doutorado possui três linhas de pesquisa: 1) Diversidade cultural e a práxis pedagógica no contexto do ensino de Ciências e Matemática, 2) Ensino, aprendizagem e formação de professores em Ciências e Matemática e 3) Tecnologias digitais no ensino de Ciências e Matemática.

O Programa de Ensino de Ciências e Matemática (PPGECM) conta com 20 professores doutores, sob a coordenação do professor Márcio Urel Rodrigues.

Pós-graduação na Unemat

Atualmente, a Unemat desenvolve 26 programas de pós-graduação stricto sensu aprovados pela Capes, que abrangem um total de 34 cursos de pós-graduação, dos quais 23 são mestrados (11 acadêmicos, 1 profissional e 11 profissionais em rede), além de 11 doutorados.

Fonte: Governo MT – MT

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