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MATO GROSSO

Iniciativa inédita no País, Juizado de MT se torna referência por atuação “fora dos gramados”

Publicado

1 ano atrás

em

Dezoito eventos, entre shows, exposição e partidas de futebol. Este é o saldo da atuação do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos (JET), do Poder Judiciário de Mato Grosso, ao longo do primeiro semestre de 2023.
 
Em cada um desses locais, atenções voltadas ao consumo de álcool entre menores de idade, eventuais descumprimentos ao direito de consumidor ou quaisquer crimes de menor potencial ofensivo.
 
“Estamos falando de uma briga, rixa, lesão corporal leve. E, na área cível, a competência são as dos juizados cíveis. A pessoa compra um ingresso para um camarote que seria open bar, por exemplo. Chega lá na hora e não é ou o que foi prometido já acabou. O consumidor que sente lesado busca o Juizado e fazemos a audiência cível ali mesmo”, explicou a juíza Patrícia Ceni, que coordena o JET.
 
“A conciliação é feita no local do evento. Muitas vezes ocorre a colocação em um camarote mais adequado. Na impossibilidade, a devolução do dinheiro do consumidor. Se não na hora, até por questões técnicas, a data já fica estipulada no termo de conciliação”, emendou a magistrada.
 
Existe, ainda, uma atenção especial às demandas coletivas, sobretudo, no que diz respeito ao cumprimento das normas de acessibilidade.
Além disso, atuação contra a ação de cambistas nos arredores de estádios ou eventos musicais, bem como campanhas – em parcerias com os clubes – para coibir a invasão de campo por parte de torcedores.
 
Grandes eventos – O Jet é fruto de uma iniciativa criada em todo o País para a Copa do Mundo de 2014, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CJN), mas que em Mato Grosso acabou se expandido e tornou-se referência pela atuação também fora dos gramados.
 
A atuação, conforme detalha a juíza Patrícia Ceni, ocorre naqueles eventos com mais de 10 mil pessoas e os que por sua natureza justifiquem a presença do Judiciário, independentemente do público. É o caso das exposições agropecuárias, festas de Carnaval ou Réveillon, por exemplo.
 
E, em jogos da série A do Brasileirão ou mesmo os do Campeonato mato-grossense que tenham um histórico de rivalidade entre torcidas.
 
“O JET tem uma competência sui generis, porque no raio de 5 km do evento, temos competência cível, criminal, Vara da Infância e Administrativa. Então, tudo que se relaciona ao evento, vem para o magistrado que está naquele dia trabalhando em regime de plantão”, explicou a juíza.
 
A estrutura de pessoal é relativamente enxuta e varia também de acordo com o porte do evento. Há sempre a atuação de um magistrado, sua assessoria, uma gestora do Juizado Criminal de Cuiabá (Jecrim), um técnico de TI cedido pelo TJ, um motorista e, eventualmente, assessores voluntários.
 
“A gente só tem o sucesso que tem e o juizado só é referência, inclusive, nacionalmente, justamente por termos parceiros. O Poder Judiciário sozinho não faz nada. Ao contrário demais sedes, que não mantiveram o Juizado, o nosso se mantém e cresceu, tomou uma proporção maior. A ponto de ser o único juizado que trabalha nos grandes eventos, nos moldes que trabalhamos”, destacou a juíza.
 
“Temos no Recife o juizado do folião, mas não trabalha com grandes eventos ao longo de todo o ano. Estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro têm recebido nossa resolução como inspiradora para montar e instalar seus juizados. Isso faz com que a gente tenha a plena convicção de que está no caminho certo. E de que tudo que a gente plantou há nove anos estamos colhendo agora. Agora é plantar mais e colher nos próximos 10, 20 anos”, concluiu a magistrada.
 
Camila Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Dia da Árvore: população pode pegar mudas de árvores em empresas, shoppings e órgãos públicos

Publicado

4 horas atrás

em

setembro 19, 2024

Por

Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro, o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, está promovendo ações de distribuição de mudas em empresas, shoppings e órgãos públicos de Cuiabá para que a população pegue mudas de árvores nativas e frutíferas e plantem onde quiserem. 
 
Nesta quinta-feira (19 de setembro), foram distribuídas mudas na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Senai e Justiça Federal. Ao todo, serão distribuídas mais de 3 mil mudas. 
 
Nessa sexta-feira (20 de setembro), serão distribuídas 300 mudas de jatobá, aroeira, ingá, gonçaleiro e ipê na empresa Carvalima, localizada no Parque Cuiabá, na Capital. 
 
No Shopping Estação também haverá distribuição de 500 mudas aos clientes que estiverem passando pelo centro de compra, no piso G2. Para o gerente de marketing, Deucimar Serra, celebrar o Dia da Árvore em parceria com o Programa Verde Novo é muito gratificante. “Essa ação é de grande importância para o processo de expansão da arborização da nossa cidade e melhoria da qualidade de vida da população. Receber o projeto aqui no shopping acaba facilitando para muitas pessoas que têm interesse em receber mudas de árvores”, destaca. 
 
No Pantanal Shopping, a distribuição será nos dias 20 e 21, das 13h às 21h, na Sala da Sustentabilidade, no piso 1, e no Fraldário, localizado no piso 2, com 500 exemplares de amora, acerola, goiaba e ipê. 
 
A ação tem como finalidade mobilizar a sociedade para o plantio e manutenção de árvores na Capital, visando alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, através da redução da sensação térmica e do aumento da umidade relativa do ar. 
 
A gerente de marketing, Daniela Rossi, destaca que “o respeito ao meio ambiente é algo presente em nossa rotina e operações, o que é, posteriormente, transmitido aos lojistas, buscando atender todo o nosso entorno. O Dia da Árvore é apenas uma de várias ações que realizamos para o público, com a visão de que, aos poucos, cada um pode fazer a diferença. O projeto Verde Novo é mais uma vez um grande parceiro. Todos estão convidados para participar”. 
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto vertical colorida da distribuição de mudas na Sefaz, com uma mulher pegando uma muda que é entregue por um rapaz. Há paredes azuis e teto branco da repartição pública, com uma fila de pessoas escolhendo suas mudas, que estão no chão. 
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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