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Desmatamento na Amazônia tem queda histórica de 66% em julho

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O desmatamento na Amazônia teve redução de 66% em julho, mês de seca considerado mais favorável a incêndios florestais. Um recorde histórico, jamais registrado no Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). No período, foram registrados 500 km² de área degradada, contra 1.487 km² em julho de 2022. Os dados são mais baixos, também, em relação aos medidos em 2021 (1.498 km²), 2020 (1.659 km²), 2019 (2.255 km²) e 2018 (596 km²). As informações foram apresentadas nesta quinta-feira, 3/8, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), durante entrevista coletiva em Brasília.

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Nos primeiros sete meses de 2023, o desmatamento na Amazônia teve queda de 42,5%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O estado do Amazonas foi o que registrou a maior redução de janeiro a julho. A queda de 62% vai na contramão do aumento de 158% no período de agosto a dezembro de 2022. Rondônia veio em seguida, com um decréscimo de 60% nos sete primeiros meses de 2023. No Pará, houve redução de 39% e, em Mato Grosso, de 7%.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que os dados estão sustentados por muita ciência. “É termos criado um sistema de detecção do desmatamento em tempo real, que serve para que a gente possa interferir no momento em que a criminalidade está acontecendo e, portanto, poder fazer a diferença quando a gente vai para o terreno da ação. Se nós tivéssemos feito política pública de forma errática, talvez não tivéssemos conseguido o resultado que conseguimos no passado e agora.”

O INPE começa a medição em agosto de um ano e termina em julho do ano seguinte. No último semestre de cada ano, o desmatamento é menor, devido ao período de chuva. A partir de março os registros vão subindo, atingindo pico em julho.

CONTROLE DO DESMATAMENTO – Outras medidas de controle do desmatamento que estão sendo aplicadas na Amazônia incluem o aumento de multas (aumento de 147% em relação aos últimos quatro anos), embargos (+123%) e apreensões pelo Ibama e o ICMBio (107%); aplicação do embargo remoto de uso do solo em áreas desmatadas ilegalmente; apreensão de produção em áreas embargadas por desmate ilegal, entre outras.

CERRADO – Os alertas de desmatamento no Cerrado apresentaram crescimento de 16,5% (2022/2023) em relação ao período anterior (2021/2022), correspondente a uma área degradada de 6.359,43 km². De janeiro a julho deste ano, o crescimento foi de 21,7%, maior que o período de agosto a dezembro de 2022, quando houve crescimento de 15,7%. Já no mês de julho deste ano, o crescimento foi de 26%.

Na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi observado o maior número de avisos de desmatamento. Essa é uma região formada por áreas majoritariamente de Cerrado.

O Plano de Proteção do Cerrado (PPCerrado) está em elaboração, com previsão para lançamento em outubro. Também há perspectiva de aumento de multas, embargos e apreensões por desmatamento ilegal pelo Ibama e ICMBio e definição de municípios críticos para estabelecer um pacto federativo pelo Desmatamento Ilegal Zero.

A ministra Marina Silva afirmou que, “se não tivesse sido feita essa ação emergencial, aquela tendência de alta teria desenfreado uma desembocadura indesejável. Uma parte significativa é desmatamento autorizado e o Ibama só pode atuar naquilo que são os desmatamentos ilegais. É onde ele tem poder de ação.”

CÚPULA DA AMAZÔNIA – O anúncio da redução nos desmatamentos na região amazônica vem dias antes da Cúpula da Amazônia, que será realizada em Belém (PA), em 8 e 9 de agosto, com a presença de chefes de Estado de países amazônicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem destacando a prioridade da agenda ambiental. “Eu estou debitando nessa reunião uma grande expectativa que pela primeira vez a gente vai ter uma política comum de atuação na Amazônia”, declarou o presidente, durante café da manhã com correspondentes estrangeiros.

Fonte: Brasil Geral

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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