Connect with us

MATO GROSSO

Presidente Clarice Claudino participa da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia

Publicado

em

A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva participa da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, realizada nesta sexta-feira (04) e sábado (05 de agosto), na sede do Tribunal de Justiça do Pará, na capital de Belém do Pará, para debater o papel e a atuação da Justiça Brasileira para proteção e defesa da Amazônia Legal.
 
O evento reúne autoridades do Poder Judiciário Brasileiro, organizações internacionais, representantes de Cortes superiores de diversos países, e membros do Executivo federal, como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
 
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber realizou o discurso de boas-vindas aos participantes do encontro. Na sequência, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenou o debate “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, com a participação do professor e diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão.
 
Programação – No sábado, às 9h, o conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidirá a conferência “Panorama Internacional da Proteção das Florestas, que terá como expositores dois representantes do Ministério das Relações Exteriores: o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, embaixador André Aranha Corrêa do Lago; e a diretora do Departamento de Meio Ambiente, ministra Maria Angêlica Ikeda.
 
Às 10h, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto comandará o painel “Panorama da Jurisprudência Brasileira Sobre Florestas e Desmatamento”, com a participação dos juízes Mara Elisa Andrade (TRF1), Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP) e Emerson Benjamim Pereira de Carvalho (TJPA).
 
O debate “Desafios e perspectivas para a implementação da legislação florestal pelo Poder Executivo e Judiciário: uso de imagens de satélite, tecnologia e inteligência artificial”, prevista na programação da cúpula para as 11h30 do sábado, terá como presidente o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior.
 
Os expositores serão o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; o procurador da República e um dos idealizadores do Projeto Amazônia Protege, Daniel Azeredo; e o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze.
 
No período da tarde, a agenda da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas conta ainda com outros três debates e uma conferência. Às 14h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, coordenará exposições sobre o tema “Propostas de aperfeiçoamento da prestação judicial ambiental pelos presidentes e corregedores-gerais de tribunais com jurisdição sobre a Amazônia”.
 
Às 16h, a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidirá as exposições de presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas a respeito do Panorama da proteção judicial da floresta em outros países da Pan-Amazônia.
 
A Conferência de encerramento ‘Florestas, Biodiversidade e Povos Indígenas’ terá início às 17h15, e será presidida pela ministra Maria Thereza, com apresentação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
 
Às 18h, a presidente do CNJ, Rosa Weber comandará exposições dos presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônia em um “Diálogo sobre os próximos passos” e, na sequência, fará o encerramento do evento.
 
 
Naiara Martins (Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora