A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza o curso Comissões Parlamentares no Processo Legislativo nesta sexta-feira (4) e sábado (5), voltado para os servidores do Poder Legislativo. O objetivo é promover a capacitação e a atualização da equipe técnica e assim melhorar a eficiência dos projetos apresentados e os trabalhos das comissões permanentes que atuam na Assembleia. Entre os palestrantes estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, e o professor e consultor do Senado, João Cavalcante Trindade.
A iniciativa do curso partiu da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) com o apoio da Mesa Diretora da ALMT. De acordo com o presidente do Poder Legislativo mato-grossense, deputado Eduardo Botelho (União), a qualificação de pessoas é uma prioridade da gestão da Assembleia. “Este curso busca trazer inovações para aprimorar o trabalho dos técnicos que atuam nas comissões, é que o local onde acontecem os debates, onde projetos são analisados e sofrem as transformações para que possam melhor atender a população”.
O presidente da CCJR, deputado Júlio Campo (União), explicou que a melhoria da qualidade técnica acontece por meio de capacitação. “Essa palestra com o ministro Antônio Anastasia, que trata dos desafios do Processo Legislativo, busca preparar o Poder Legislativo estadual para acompanhar mais de perto o momento brasileiro. Além da palestra do professor João Trindade, que abordará o trabalho das comissões. Cada vez que treinando os servidores, valorizamos todo o trabalho do Poder Legislativo. É com qualificação que vamos oferecer um trabalho mais eficiente para a população”.
O ministro do TCU e ex-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, falou sobre a importância da qualificação de pessoas no meio público sobre o processo legislativo e o papel das comissões parlamentares. “O Poder Legislativo representa, em sua essência, a vontade popular, e as comissões são responsáveis por fazer a instrução do processo, ou seja, ouvir a sociedade civil sobre os projetos em tramitação e, para tudo isso, há uma ciência, há uma doutrina”, afirmou o ministro.
O professor João Cavalcante Trindade afirmou que o curso vai tratar toda temática relativa às comissões dentro do Poder Legislativo justamente para viabilizar o controle de constitucionalidade dos trabalhos. “O equilíbrio entre o caráter político com o papel técnico é fundamental, pois é o trabalho técnico que subsidia a tomada de decisão política, é como preparar o terreno para que ocorra a atuação política”.
De acordo com a consultora da CCJR, Waleska Cardoso, os servidores de todos os núcleos que abrigam as comissões permanentes, assim como servidores de setores que atuam diretamente como processo legislativo e que atuam nos gabinetes participam do curso. “Esperamos com essa capacitação melhorar a qualidade dos projetos apresentados e votados na Assembleia, com um maior controle de legalidade e constitucionalidade, assim como fortalecer o papel das comissões”.
Participaram da cerimônia de abertura do curso, além dos deputados Eduardo Botelho e Júlio Campos, os senadores Jayme Campos e Mauro Carvalho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Novelli, e o corregedor do TCE, conselheiro Guilherme Maluf.
