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Política Nacional

Em Belém, Conselhão fecha acordo para retomada do Bolsa Verde

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O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, instalou nesta sexta-feira (4) um grupo de trabalho para a Amazônia e outro para a restauração de áreas degradadas. O evento ocorreu em Belém e antecede a Cúpula da Amazônia, que vai reunir chefes de Estado da região nos próximos dias 8 e 9. 

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o grupo de trabalho da Amazônia terá o prazo de 60 dias para construir propostas. “É muito positivo que ele ocorra no marco da Cúpula da Amazônia”, avaliou. “Para o presidente Lula, a Amazônia não é problema, a Amazônia é solução e é um grande ativo para o desenvolvimento econômico brasileiro”, concluiu. 

“O presidente Lula disse que não dá para discutir o desenvolvimento econômico e social do Brasil sem discutir e fortalecer a Amazônia. A Amazônia brasileira, não só do ponto de vista territorial, mas pela importância do seu potencial econômico, pela identidade cultural, por tudo aquilo que a gente tem para descobrir, é um grande ativo para o desenvolvimento do Brasil.” 

Bolsa Verde 

Durante o evento, foi assinado ainda um acordo de cooperação técnica entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Social; e do Desenvolvimento Social para a retomada do programa Bolsa Verde, que fazia pagamentos a famílias em áreas de reserva extrativista e comunidades tradicionais da Amazônia como forma de estimular a preservação da floresta e promover a regeneração de áreas degradadas. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que, durante o processo de transição de governo, foi solicitada a ampliação de recursos para comunidades tradicionais no país. “Conseguimos cerca de R$ 200 milhões para o programa Bolsa Verde, um pagamento pelo serviço ambiental que as comunidades tradicionais prestam para proteger a Amazônia”. 

“O Bolsa Verde consiste num recurso de R$ 600 a cada três meses para as famílias que vivem dentro de reservas e assentamentos extrativistas e outras modalidades de assentamento especial”, explicou. “Vamos trabalhar ombro a ombro. O que queremos é ter, para as populações tradicionais, o mesmo que já demos para os agricultores familiares e grandes produtores”, completou, ao citar o Plano Safra. 

“Queremos o Pró-Floresta para as populações tradicionais. Temos uma comunidade que protege, que preserva”, destacou. “A preservação das florestas do planeta é feita pelos povos indígenas e pelos povos tradicionais. 80% das áreas com florestas que são protegidas são habitadas pelos povos tradicionais.” 

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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