Connect with us

MATO GROSSO

Povos indígenas: tema reúne juízes e servidores em prol de uma entrega jurisdicional ainda melhor

Publicado

em

Tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade no âmbito criminal foram o mote do curso “Os direitos das pessoas indígenas no âmbito criminal”, realizado em conjunto pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ação reuniu servidores, assessores e magistrados na sede das escolas.
 
O tema foi abordado pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Wellington Magalhães, que desenvolve ações permanentes de inclusão sociopolítica dos povos indígenas no Estado. “Tivemos a oportunidade de compartilhar experiências e mais uma vez fortalecer o compromisso do Poder Judiciário com o exercício pleno dos direitos fundamentais dos povos indígena. Pensar o direito dos povos indígenas pressupõe refletir tanto os direitos civis, políticos e sociais, mas também as garantias constitucionais dos indígenas privados de liberdade em decorrência da prática de crimes. É uma problemática séria que tem sido trabalhada pela Resolução 287/2019, do Conselho Nacional de Justiça”.
 
Presente no evento, a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi apontou que a temática traz aspecto prático, sobretudo para aqueles que jurisdicionam em estados como Mato Grosso. “Nós temos uma população indígena bastante considerável e existem dificuldades que surgem não só em casos eleitorais, mas, principalmente, em casos criminais que envolvem essa cultura.”
 
Ela afirmou ainda que é necessário estar a par de toda a legislação que envolve a população indígena para melhor atendê-los. “Afinal, eles também integram o rol de nossos jurisdicionados. Essa capacitação, por exemplo, introduz conceitos de inclusão, transconstitucionalismo e nos permite ter uma visão plural tornando todos que estão aqui, com certeza, mais preparados para trabalhar no Judiciário. Quem ganha com isso são os jurisdicionados, principalmente, a população indígena.”
 
A ação pedagógica atende à solicitação do Conselho Nacional de Justiça, o curso foi realizado em 28 de julho, pela manhã. Foram abordados os seguintes temas: ‘O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas’; ‘Política indigenista’; ‘Tratados e Convenções Internacionais’; ‘O direito à consulta livre, prévia e informada’; ‘Controle de Convencionalidade e de Constitucionalidade’; ‘Constituição Federal e Estatuto do Índio’; bem como a ‘Resolução CNJ n. 287/2019’.
 
Saiba mais:
 
 
Para todos verem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Homem veste roupa cinza e sapatos pretos. Tem cabelos curtos. Ele fala ao microfone e olha para pessoas que estão sentados em sala de aula.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Rotam e Força Tática prendem três por formação de quadrilha, apreendem drogas e resgatam criança

Publicado

em

Por

Dois homens e uma mulher foram presos nesta quinta-feira (07.11) por associação criminosa, tráfico ilícito de drogas, resistência e desobediência, em Nova Xavantina. Na ação, policiais militares da Força Tática da 29ª Companhia Independente e do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) apreenderam um tablete de maconha, dez trouxinhas de maconha, quatro porções de pasta base, uma faca, três celulares e R$ 331 em dinheiro.

Durante deflagração da Operação Recens Satus, no combate à criminalidade no município, os policiais receberam denúncia sobre o tráfico de drogas em uma residência no bairro Santana, já conhecida como ponto de comercialização de entorpecentes na região.

No local, as equipes flagraram três pessoas no quintal, que correram para os fundos da casa com aproximação das equipes. Uma suspeita tentou fugir com uma criança de 8 anos, mas foi abordada e detida em seguida.

No imóvel, os militares apreenderam diversas porções de drogas entre maconha e pasta base de cocaína, além de aparelhos celulares e dinheiro em espécie.

Os policiais continuaram atrás dos outros dois suspeitos, de 18 e 20 anos, que foram encontrados em uma construção. A dupla também portava algumas porções de ilícito.

A criança ficou aos cuidados de uma equipe do Conselho Tutelar, enquanto o trio e todo material apreendido foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora