MATO GROSSO
Servidores da Vice-Presidência participam de Círculo de Paz com foco na prevenção do assédio
Servidores da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participaram nessa quarta e quinta-feira (26 e 27) de círculos de construção de paz com o tema prevenção ao assédio moral e sexual, promovidos pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur). As atividades ocorreram na Escola dos Servidores do Judiciário e integram as iniciativas da campanha permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso contra com o assédio.
De acordo com a presidente da Comissão e vice-presidente do TJ, desembargadora Maria Erotides Kneip, o círculo de construção de paz foi a ferramenta escolhida para abordar o tema com os servidores por ser uma técnica da Justiça Restaurativa e também com o objetivo de trabalhar a prevenção do problema. “A partir do momento em que no círculo, com conhecimento, há uma maneira de se colocar, de dizer quem é, o que pensa, o que vive, isso desenvolve o respeito. É uma maneira de conhecer o colega que trabalha comigo, que está comigo no mesmo departamento. E a partir do momento em que eu sei quem ele é, como ele vive e que situação ele está vivenciando, eu passo a respeitá-lo muito mais e isso impede que aconteça o assédio moral”, afirma. 
A chefe de gabinete da Vice-Presidência, Neusa Miranda Corrêa Duarte, participou pela primeira vez do círculo de construção de paz e relata a boa surpresa que foi a experiência. “Quando eu cheguei ali, a minha preocupação era com os colegas, aqueles que viam de uma outra forma, então eu me foquei nisso. Para minha surpresa, desde o começo, os colegas foram se interessando, se envolvendo e eu acabei também me envolvendo. E é uma experiência mágica na vida da gente porque traz conhecimento do que é viver com seu colega. Pela maioria foi dito que aqui a gente passa mais tempo então é daqui que saem as bases para a gente solucionar um conflito. Foram ensinamentos”, avalia.
O servidor Cristian Pereira Oliveira também teve seu primeiro contato com o círculo de construção de paz graças à campanha da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e comenta que isso irá fortalecer os laços entre a equipe. “É um privilégio poder participar de formação permanente que o Tribunal de Justiça oferta aos servidores. Eu acredito que o ambiente do Tribunal de Justiça é um ambiente de trabalho em equipe e interação. Nós formamos um conjunto junto com desembargadores. Trabalhos como este com certeza reforçam os laços de interação, sintonia e aprendizado”, comenta. 
MATO GROSSO
“Mato Grosso tem atuação significativa na atenção de egressos do sistema penitenciário”, afirma representante do Governo Federal
“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,
De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.
Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.
“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.
De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.
O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas.
“Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.
“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.
Nova Chance
Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.
Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.
Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Encontro Regional
Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.
Fonte: Governo MT – MT
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