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MATO GROSSO

Autoridades destacam o fortalecimento nas comarcas com a posse dos 25 juízes(as) substitutos(as)

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A posse de 25 novos juízas e juízes substitutos(as), nessa quarta-feira (26 de julho), faz parte das iniciativas de fortalecimento e investimento no Primeiro Grau de Jurisdição, realizadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, para promover e aproximar a Justiça, desafogar processos e dar andamentos mais céleres às demandas da sociedade nas comarcas mato-grossenses.
 
As autoridades presentes na solenidade destacaram a importância das nomeações e o que significam, principalmente para o jurisdicionado, que está no interior e busca os Fóruns, nas 79 comarcas, que passarão a contar com os novos magistrados(as).
 
De acordo com o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a posse dos novos magistrados atende o objetivo do Judiciário em ter a Justiça presente em cada Comarca do Estado.
 
“Hoje estamos a dar posse a 25 novos magistrados que vão suprir parte dessa lacuna que temos no Primeiro Grau. O nosso objetivo é atender de forma célere e eficiente, com a prestação da Justiça, a todos os jurisdicionados e cidadãos do nosso Mato Grosso, sem qualquer distinção.”
 
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, destaca que este ato de valorização do Primeiro Grau de Jurisdição representa o cumprimento de um princípio constitucional da Administração Pública, a eficiência. “Se nós temos Comarcas que estão vagas, sem um titular, nós não temos produção. Então precisamos cumprir esse princípio. A população tem direito de ter a Justiça perto de si e o acesso aos juízes titulares das Comarcas.”
 
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT), Gisela Alves Cardoso, afirma que a posse dos 25 juízes substitutos é fundamental, principalmente para as Comarcas do interior.
 
“Quero externar a alegria da advocacia mato-grossense em receber mais 25 novos magistrados. Nossas Comarcas do interior são as que mais sentem a ausência desses juízes, que exercem um papel muito importante e que vai muito além de julgar um processo. Eles têm a função também de promover a pacificação social. Então hoje é um dia para comemorar o sistema de Justiça do nosso Estado.”
 
O subprocurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, ressalta que a nomeação é um passo a mais para melhoria dos serviços, que já são de muita qualidade.
 
“O Ministério Público Estadual também fica muito feliz em ver o incremento da quantidade de juízes, especialmente no interior de Mato Grosso. O Poder Judiciário é de suma importância para a sociedade, tem inúmeras demandas. E a sua estruturação, seja através de membros, servidores ou tecnologia, possibilitará à sociedade uma melhor prestação judiciária.”
 
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Claudio Antônio Marques da Silva e Rosangela Maria Telles, são casados e vieram a Mato Grosso especialmente para prestigiar a posse de um ex-aluno e colaborador, o agora juiz substituto Fernando Akio Maeda. Eles aproveitaram para compartilhar o sentimento de encanto com a solenidade e a estrutura do TJMT.
 
“Estamos muito felizes pela posse desse nosso ex-aluno. Ele trabalhou no gabinete da minha esposa, desembargadora Rosangela Maria Telles, e se esforçou bastante para ingressar na magistratura. É um projeto de vida que traz muitos sacrifícios e é por isso que estamos tão felizes. Também ficamos impressionados com o TJMT, que é um Tribunal muito bem estruturado”, avalia o desembargador do TJSP.
 
“Vim prestigiar essa solenidade com muito orgulho. Estou surpresa positivamente com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O evento foi maravilhoso e os 25 empossados estavam radiantes de felicidade, prontos para trabalhar pelo Judiciário. Entendo que o TJMT ganhou muito com esta posse”, conclui a desembargadora.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: dispositivo de autoridades. da esquerda para a direita está representante da Defensoria Pública, a presidente da OAB-MT, procurador Marcelo Ferra, presidente Clarice Claudino e juíza Edleuza Zorgetti.
Segunda imagem: Corregedor, vice-presidente, juíza empossada segura o termo de posse e presidente Clarice estão em pé e posam apra foto.
Terceira imagem: presidente da OAB-MT faz discurso. Ela usa camisa de manga comprida preta e branca. atrás dela aparecem as bandeiras do Brasil e de Mato Grosso. Quarta imagem: Marcelo Ferra, representando Ministério Público falando ao microfone. Ele é um homem branco, magro, usa terno azul, camisa clara e gravata cinza.
 
Saiba como foi a posse:
 
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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