MATO GROSSO
Solo Seguro: Corregedoria e parceiros debatem Semana Nacional da Regularização Fundiária
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, abriu o encontro com parceiros do Poder Judiciário para a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária “Solo Seguro” no Estado, na tarde de terça-feira (25 de julho), na sala de reunião da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT). Esta foi a terceira reunião do grupo, que teve como objetivo discutir a programação e logística da entrega de cerca de 7 mil títulos de lotes urbanos de vários municípios mato-grossenses.
“Entendo a regularização fundiária como um pilar fundamental para a promoção da justiça social e para a garantia de direitos aos cidadãos que vivem em núcleos urbanos informais”, declarou o corregedor ao falar sobre a expectativa com a promoção do mutirão Solo Seguro em Mato Grosso, que será realizado de 28 de agosto ao dia 1º de setembro.
O juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, que tem entre suas atribuições gerenciar as ações da Corregedoria relacionadas a conflitos fundiários, antecipou que um seminário abrirá as atividades do mutirão. “Faremos um seminário no dia 28 de agosto, oportunidade que será lançada a campanha Solo Seguro, o projeto da regularização fundiária, com um ciclo de palestras de especialistas que irão falar da importância e de vários assuntos inerentes à regularização fundiária.”
Participaram da reunião representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), e Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: todos os participantes estão sentados a mesa, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, está na ponta, ele conduz a reunião.
Assessoria de Imprensa CGJ
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MATO GROSSO
Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados
Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
34.305.618/0001-81
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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