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MATO GROSSO

Presidente Clarice Claudino e ministra do CNJ visitam projetos de ressocialização na Capital

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, acompanhou na manhã desta segunda-feira (24 de julho) a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, às unidades prisionais de Cuiabá.
 
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) está na Capital para o lançamento do Mutirão Processual Penal 2023 e aproveitou a oportunidade para conhecer alguns projetos de ressocialização implantados no sistema prisional do Estado, a partir de parcerias com o Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
A programação realizada durante a manhã contemplou os projetos do Escritório Social de Cuiabá, da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e da Penitenciária Central do Estado (PCE).
 
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, ressaltou a felicidade em receber a presença da ministra Rosa Weber. Segundo ele, a visita é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo TJMT e pelo GMF, em ações de inclusão social.
 
“Nós estamos buscando combater qualquer forma de preconceito e possibilitando oportunidades a quem precisa delas. Isso também é um investimento inteligente no combate ao crime. Com trabalho e educação, garantimos uma sociedade mais segura e sem violência.”
 
“Pelo que senti, a ministra ficou extasiada com os programas de reinserção social, recuperação de vida e de boas oportunidades. Estava refletido na felicidade dela conosco e nas falas que ela demonstrou. Mato grosso está de parabéns, estamos no caminho certo. Temos ainda muito chão pela frente, mas com muita vontade de melhorar a cada dia”, completou o coordenador do GMF.
 
Escritório Social – As autoridades participaram no início da manhã da inauguração da Sala de Reintegração Social em Cuiabá, um espaço destinado ao primeiro acolhimento dos egressos do sistema carcerário.
 
A partir de agora, os egressos que progridem do regime fechado para o semiaberto ou aberto serão acolhidos no espaço ao saírem da unidade prisional. Lá também receberão orientação judicial obrigatória (admoestação) e o atendimento emergencial. A sala funcionará nas dependências da Fundação Nova Chance (Funac) e terá gestão compartilhada entre a Funac e o Escritório Social.
 
Para a coordenadora do Escritório Social de Cuiabá, Beatriz Dziobat, o papel do dispositivo do CNJ é primordial, com a disponibilização de serviços a quem está reiniciando o convício social.
 
“Com essa sala, as pessoas virão diretamente da unidade prisional, receberão orientação e os serviços do Escritório Social. Terão acesso à roupa digna, vale-transporte e encaminhamento para rede de apoio emergencial. Depois, o Escritório Social continuará fazendo o trabalho de acompanhamento com essas pessoas, com vagas de emprego ou estudo. Temos muito resultados positivos. Pessoas na universidade, redes de apoio à drogadição e abrigamento. Está sendo muito importante.”
 
Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May – Dentre as várias iniciativas que são consideradas referências no Brasil, a presidente do Judiciário mato-grossense e a presidente do CNJ participaram da inauguração da Cozinha-Escola, espaço que ofertará cursos de culinária dentro da unidade, e da ampliação do ateliê de costura, que agora contará com 100 mulheres privadas de liberdade produzindo uniformes e outros materiais na penitenciária feminina.
 
Ainda na unidade Ana Maria do Couto May será inaugurada uma área industrial privada, pertencente ao Grupo Trael, de fabricação de bobinas para transformadores de energia. A empresa mato-grossense produz dispositivos elétricos para todo país e contratará a mão de obra de recuperandas.
 
O diretor-presidente do Grupo Trael, Marinaldo Ferreira dos Santos, destaca que todas as pessoas merecem uma segunda chance. Segundo o diretor, a empresa está engajada em colaborar com a inserção de mulheres privadas de liberdade no mercado de trabalho, a partir de uma nova profissão.
 
“Esta unidade é uma parceria que nós acreditamos muito no sucesso, para que possamos oferecer oportunidades às reeducandas. A Trael vai instalar um setor de produção de bobinas de transformadores, com a contratação de aproximadamente 80 a 100 colaboradoras.”
 
Penitenciária Central do Estado – Na PCE, a ministra Rosa Weber e a presidente do Judiciário, desembargadora Clarice Claudino da Silva, visitaram uma fábrica de construção civil, dentro da unidade penal, que emprega mais de 400 pessoas privadas de liberdade (200 intramuro, na linha de produção, e 200 extramuro, na montagem e acabamento). Na unidade são produzidos materiais para construção e protótipos de casas populares e escolas.
 
De acordo com o empresário da Built Up Engenharia e Soluções, Fabrício Vieira, além da remuneração, o projeto possui também um viés social, de auxílio às pessoas privadas de liberdade, com assistência jurídica e medicamentosa. O sócio da empresa elogiou a dedicação e o compromisso dos trabalhadores.
 
“A nossa fábrica tem capacidade de construir 10 casas por dia. E também já iniciamos a construção cinco escolas estaduais, com 4.500m² cada uma, durante os próximos seis meses. A parceria iniciou quando o sistema prisional deu oportunidade de contratarmos os recuperandos, para a construção de um raio na unidade, que foi realizada com 95% da mão de obra carcerária. Temos alta produtividade, baixo índice de problemas e isso é muito gratificante.”
 
Participaram também das visitações, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva, o Governador do Estado, Mauro Mendes, o ministro conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o supervisor do GMF/MT, desembargador Orlando Perri, o conselheiro e supervisor do DMF/CNJ, Mauro Pereira Martins, a juíza-auxiliar da Presidência do STF e do CNJ, Amini Haddad Campos e o coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, e demais autoridades em frente ao Escritório Social de Cuiabá.
Segunda imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, e demais autoridades em frente à placa de descerramento da inauguração da Sala de Reintegração Social.
Terceira imagem: presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, e presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, interagindo com recuperandas da Penitenciária Ana Maria do Couto May. A ministra segura imagem de uma escultura típica brasileira, popularmente conhecida como “namoradeira”, feita pelas reeducandas.
Quarta imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, dentro de uma casa fabricada pela mão de obra carcerária, em fábrica dentro da PCE. Elas observam atentamente o protótipo finalizado da casa popular.
 
Marco Cappelletti/Fotos: Ednilson Aguiar e Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Escola da rede estadual cria projeto de recuperação de nascentes em Nova Monte Verde

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A comunidade da Escola Estadual Professora Neide Enara Sima, em Nova Monte Verde (a 944 km de Cuiabá), criou o projeto “Adote uma Nascente – Águas do Futuro” para recuperação das fontes de água de rios e córregos do município.

Criado neste ano, o projeto surgiu de forma interdisciplinar nas matérias eletivas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza com o objetivo de identificar e caracterizar as principais fontes causadoras de impactos ambientais nas nascentes urbanas e rurais do município, em um raio de 10 quilômetros ao redor da escola.

“A escola foi além da identificação das áreas degradadas e da criação de um banco de dados. Com o envolvimento de 60 alunos do ensino fundamental e médio, iniciamos a recuperação da vegetação ciliar em 100% das áreas aderentes ao projeto e já temos mais de 100 mudas de árvores plantadas crescendo de forma vistosa. Ano que vem vamos dobrar essa quantidade”, explicou a coordenadora do projeto, professora Patrícia Inácio Passos.

A professora comentou também que a promoção da consciência ambiental, iniciada por 60 estudantes do projeto, agora atinge os demais 488 alunos da escola. “Nosso objetivo para 2025 é engajar 100% das turmas do ensino médio, além de estender o projeto às salas anexas que ficam fora do perímetro urbano”, completou.

Para iniciar a recuperação ambiental das fontes de água, o projeto baseou-se nas orientações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e no apoio da gestão escolar, da coordenação pedagógica e dos demais professores.

“Me sinto em uma experiência diferente vendo na prática que estamos ajudando a natureza a se recuperar. Estamos deixando um impacto positivo e um bom exemplo. Demonstramos que pequenas atitudes, como a de plantar uma muda de árvore, podem ajudar o meio ambiente a se equilibrar”, disse a estudante Rafaela Rubi Moreira Marcon, de 17 anos.

Já a aluna Lorena Colnaghi Bazani, de 18 anos, avaliou que o projeto a fez “entender melhor como a preservação das nascentes afeta tudo ao nosso redor”.

“Participar do projeto foi uma experiência transformadora. Senti-me privilegiada em fazer parte de uma iniciativa tão importante para o futuro da nossa cidade e do planeta. Plantar cada árvore foi um ato de esperança e um compromisso com a sustentabilidade”, comentou também a estudante Rafaela Rubi Moreira Marcon, de 18 anos.

De acordo com o diretor da escola, professor Valdinei de Oliveira Prado, as iniciativas têm sua importância por promover o protagonismo juvenil na resolução de problemas do meio ambiente, principalmente no contexto da degradação ambiental de nascentes.

“Estamos realizando uma aprendizagem diferenciada que vai estimular as potencialidades dos nossos jovens e crianças, além de contribuir no contexto socioambiental em que vivem”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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