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Cuiabá

Stopa destaca importância do Mercado do Porto para o desenvolvimento de Cuiabá: “Um dos motores econômicos local”

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O vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, destacou que, além de toda importância cultural, gastronômica e turística, o Mercado Antônio Moisés Nadaf (Mercado do Porto) também exerce papel fundamental na movimentação da economia local. Dessa forma, para ele, a entrega da nova estrutura, realizada nesta sexta-feira (21) pela gestão Emanuel Pinheiro, representa um marco significativo na história de Cuiabá.

Com 187 espaços comerciais e 153 permissionários atuando de terça-feira a domingo, o Mercado do Porto promove, atualmente, uma movimentação econômica na Capital de, em média, R$ 50 milhões por mês. Somado a isso, o centro comercial é responsável por gerar, de forma direta, mais de 1,2 mil empregos e atrair, mensalmente, aproximadamente 120 mil frequentadores de todos os lugares do mundo.

“São números impressionantes que demonstram o tamanho do impacto que o Mercado do Porto exerce em nossa Cuiabá. Ele potencializa os negócios locais, não somente na região do Porto, mas em toda a cidade, e gera inúmeras oportunidades de crescimento para nossa população. Podemos orgulhosamente dizer que o Mercado do Porto é um dos motores econômicos que impulsionam o desenvolvimento local”, disse o vice-prefeito.

Stopa, que também é secretário de Obras Públicas, avaliou ainda que a entrega da nova estrutura pode ser considerada um investimento estratégico e necessário para garantir que os números continuem crescendo. De acordo com ele, ao promover as melhorias no patrimônio histórico, artístico e cultural imaterial, a Prefeitura de Cuiabá assegura o fortalecimento de suas atividades e possibilita que mais pessoas possam desfrutar de tudo que o lugar oferece.

“A execução desse projeto nos permitiu modernizar as instalações, melhorar a infraestrutura e oferecer um ambiente ainda mais agradável e confortável para frequentadores e trabalhadores. Dessa forma, os cuiabanos e os milhares de turistas poderão usufruir com maior qualidade das experiências gastronômicas, dos produtos e de toda atmosfera acolhedora que é marcante no Mercado do Porto”, completou.

O secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, reforçou a fala do vice-prefeito e lembrou que, ao longo dos anos, o Mercado do Porto tem sido um pilar fundamental para a economia cuiabana. “O Mercado é mais do que um espaço físico. Ele é um símbolo da nossa identidade que a gestão Emanuel Pinheiro sempre tratou com muito carinho”, pontuou Vuolo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá

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Com o objetivo de promover a inclusão e garantir o acesso de pessoas com deficiência a eventos socioculturais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, regulamentou a Lei nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020, por meio de Decreto Municipal 10.488/2024, que institui o Passe Livre Cultural. A normativa reafirma o compromisso de assegurar a plena participação dessas pessoas em eventos socioculturais realizados em locais públicos e privados no município. O Decreto será publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal de 4 de outubro.
Os eventos socioculturais abrangem atividades que visam proporcionar entretenimento, informação, lazer, cultura e esporte, dentre eles feiras, exposições, cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, shows, estádios e ginásios esportivos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de uma carteira de identificação expedida por uma entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de um laudo médico com validade de até um ano. O Passe Livre Cultural é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual/mental, visual, múltipla, autismo ou síndrome.
O acesso gratuito será concedido a pessoas com deficiência maiores de 18 anos que precisarem de um acompanhante, devendo comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. A verificação poderá ser feita no ato da compra do ingresso, na entrada do evento ou mediante conferência da inscrição na carteira concedida ao beneficiário.
Será impedido o acesso aos eventos socioculturais do acompanhante que não estiver efetivamente com a pessoa com deficiência. O Passe Livre Cultural não cobre serviços de “open bar” ou “open food”, sendo válido apenas para o ingresso ao evento.
É importante destacar que os organizadores de eventos são obrigados a reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência desde o início das vendas até o horário do evento, tanto em pontos físicos quanto virtuais, garantindo que as plataformas sejam acessíveis.
Os ingressos emitidos pelo Passe Livre Cultural devem identificar expressamente o benefício, e os assentos destinados aos beneficiários devem ser distribuídos de maneira acessível e inclusiva, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015. Estabelecimentos que realizam eventos socioculturais devem afixar, em local visível, cartazes com informações sobre a Lei nº 6.605/2020 e as condições para o uso do Passe Livre Cultural.
O beneficiário perde o direito ao Passe Livre Cultural em casos de emissão de declarações falsas ao solicitar o benefício ou uso indevido do mesmo para fins não previstos na Lei.
O descumprimento da Lei nº 6.605/2020 ou de suas regulamentações resultará em penalidades, conforme o Art. 3º da referida Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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