MATO GROSSO
XVII Jornada Maria da Penha está com inscrições abertas; juízes de Mato Grosso compõem programação
Estão abertas as inscrições para a XVII Jornada Lei Maria da Penha, que será realizada nos dias 7 e 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza (CE). Para fazer a inscrição, basta clicar neste link. Para quem não puder participar presencialmente, o evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será híbrido, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Os juízes que atuam na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos e Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, participarão da extensa programação da Jornada . No dia 8 de agosto, a partir das 15h, eles coordenarão a oficina “A atuação dos magistrados nas Varas Híbridas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”.
De acordo com o magistrado, o convite partiu do conselheiro do CNJ e supervisor da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, Marcio Freitas, após uma visita à Vara Híbrida de Cuiabá, que foi a primeira com essa competência a ser implantada no Brasil.
A Jornada contará ainda com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, da presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), desembargadora Ana Lúcia Lourenço (TJPR); e da presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), juíza Katerine Jatahy (TJRJ). Dentre os temas que serão abordados, estão a importância da alteração da Lei Maria da Penha pela Lei 14.550/2023, a fim de garantir maior proteção da mulher vítima de violência, e o uso de tecnologia no enfrentamento à violência contra a mulher.
O evento é realizado desde 2007 para marcar o aniversário da sanção da Lei federal nº 11.340/2016. Ao final de cada edição, é divulgada uma Carta, em que são apresentadas as propostas de ação para aprimorar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Leia também:
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Continue Lendo
MATO GROSSO
Programa Verde Novo e Loja Itinerante da Águas Cuiabá distribuem 100 mudas de árvores neste sábado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Águas Cuiabá se unem, neste sábado (28 de setembro), para uma ação de promoção à arborização da cidade. A parceria ocorre por meio da Loja Itinerante da Águas Cuiabá, que nesta edição dividirá espaço com o programa Verde Novo do Poder Judiciário de Mato Grosso, que distribuirá 100 mudas de árvores nativas do bioma Cerrado, das 8h às 12h, no parque da Mulher Zulmira Gonçalves Meirelles. O parque está localizado na Av. Portugal, bairro Santa Rosa, em Cuiabá. O objetivo do Verde Novo é incentivar o plantio e a manutenção de árvores em Cuiabá, a fim de alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a melhoria na qualidade de vida da população. Enquanto a loja Itinerante é uma ação que leva serviços da Águas Cuiabá até a população, para mais comodidade e praticidade.
Nesta edição da Loja, haverá atendimento especial sobre o Interligue Já, programa em parceria com o TJMT, MPE, Águas Cuiabá, Município e Agência reguladora, que incentiva à população a realizar a interligação correta de suas redes de esgoto à rede coletora existente.
A presença do programa Verde Novo reforçará o movimento de ampliação do número de árvores nas áreas urbanas, o que é essencial para a redução da sensação térmica, aumento da umidade relativa do ar e na purificação do ar.
“No mês em que celebramos o dia da árvore, aliamos a mais um programa de suma importância para o meio ambiente. Além de garantir que o esgoto seja corretamente coletado e tratado antes de voltar aos nossos rios, estaremos junto do Verde Novo, que garante a arborização de nossa capital. Afinal, as árvores são essenciais para a vida e fundamentais para o saneamento”, destacou Julie Campbell, diretora Operacional da Águas Cuiabá.
Programa Verde Novo – As árvores plantadas e/ou distribuídas pelo Verde Novo estão elencadas no Decreto Municipal n.º 5.144/2012, que dispõe sobre a arborização urbana de Cuiabá e enfatiza a utilização de espécies nativas do bioma Cerrado na proporção de 70%. Dentre elas estão árvores frutíferas como pitanga, caju, pitomba, amora, tamarindo e acerola, e as arbóreas nativas como o jacarandá, ipês roxo, rosa, branco e amarelo e os oitis.
O Verde Novo engloba atividades teóricas de conscientização ambiental, por meio de palestras, associada ao plantio de árvores em escolas e áreas públicas e privadas, além da distribuição de mudas.
Para saber mais sobre o Programa Verde Novo e como solicitar uma parceria, entre em contato pelo e-mail verdenovo@tjmt.jus.br ou pelo Instagram @projeto.verdenovo
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: arte gráfica vertical do evento. No topo está a imagem van da Loja Itinerante da Águas Cuiabá e abaixo informações sobre o local e a hora do evento deste sábado (28 de setembro).
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
MATO GROSSO19 minutos atrás
Programa Verde Novo e Loja Itinerante da Águas Cuiabá distribuem 100 mudas de árvores neste sábado
MATO GROSSO19 minutos atrás
Justiça determina que Estado credencie médico perito em Colniza
MATO GROSSO19 minutos atrás
Investigação da Polícia Civil aponta que irmãos se uniram para liderar o tráfico na maior região de Rondonópolis
POLÍCIA19 minutos atrás
Investigação da Polícia Civil aponta que irmãos se uniram para liderar o tráfico na maior região de Rondonópolis
MATO GROSSO49 minutos atrás