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MATO GROSSO

Gestão participativa: QR Codes estão distribuídos nas sedes do TJ, Anexo e Escola dos Servidores

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Nos corredores do Tribunal de Justiça, Anexo António Arruda e Escola dos Servidores, os magistrados(as) e servidores(as) irão se deparar com placas contendo QR Codes da pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor”. O objetivo é incentivar maior engajamento por parte do público interno para que respondam ao questionário, até o dia 23 de julho.
 
A utilização dos QR Codes facilita o acesso à pesquisa, tornando o processo mais simples e ágil.
 
Além disso, os cidadãos e cidadãs que visitam essas estruturas também têm a oportunidade de participar. Tudo o que precisam fazer é apontar a câmera do celular para o QR Code e responder ao questionário.
 
Essa pesquisa é conduzida pelos 27 Tribunais Estaduais, incluindo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Distrito Federal. Juntos, eles estão promovendo o processo de Gestão Participativa, no qual todos os envolvidos poderão manifestar suas opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024, de forma democrática.
 
O objetivo principal da pesquisa é estimular o envolvimento dos cidadãos e cidadãs na gestão do Judiciário brasileiro. Por meio dessa ferramenta, será possível entender as prioridades e necessidades da população em relação ao Poder Judiciário. A análise das respostas contribuirá para a alteração e/ou criação de novas metas nacionais.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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